domingo, 13 de junho de 2010

GUERRA FISCAL


Um fator decisivo para o processo de descentralização industrial, tanto em escala nacional como regional, é a disputa travada por estados e municípios para receber as instalações de grandes empresas transnacionais. É a chamada "guerra fiscal", que consiste em conceder desde terrenos até isenções parciais ou totais de impostos para as fábricas que se instalarem na região.


Com mais de 700 mil habitantes, São Bernardo do Campo, município da Grande São Paulo, faz parte da região industrial conhecida como ABCD.



Salário tira São Paulo
da rota das montadoras

Entre 1995 e 2000, as montadoras aplicaram cerca de US$ 17 bilhões em fábricas brasileiras - a maior parte foi direcionada para fora da região metropolitana de São Paulo. Um fator que contribuiu bastante para isso foi o custo da mão-de-obra.

"Guerra fiscal" entre os estados

Além dos salários maiores, a "guerra fiscal" - subsídios fiscais dados por estados e municípios para a instalação de novas unidades das montadoras - ajudou a afastar as montadoras de São Paulo.
De acordo corri o professor do Departamento de Sociologia da USP Glauco Arbix, o maior prejuízo da ''guerra fiscal" deve ser sentido por São Paulo a longo prazo. "Os novos planos são direcionados para as novas unidades", explica. 'As fábricas antigas mantém-se com a produção de modelos mais velhos, que devem deixar de ser vendidos daqui a alguns anos. Ou seja, daqui a pouco, as linhas de montagem paulistas não terão mais utilidade."
A "guerra fiscal" começou na década de 1990 e um dos primeiros estados a se envolver foi o Paraná.
Em março de 1996 o governo do estado, o município de São José dos Pinhais e o Fundo de Desenvolvimentc Econômico assinaram um protocolo com a Renault. A empresa comprometeu-se a construir uma planta na cidade até o início de 1999. O estado e o município doaram um terreno de 2,5 milhões de m2 e providenciararr infra-estrutura e logística necessárias.
O documento também previa que o suprimento de energia à montadora teria desconto de 25% e que 40% do capital investido sairia do estado. A Renault -e os fornecedores que se instalassem na região - ainda receberia isenção de impostos locais por dez anos.
Essas condições especiais acabaram atraindo ainda a Volkswagen, que se instalou na mesma cidade "Costumo brincar que, com as condições apresentada: nessa guerra, dá até para fazer fábrica na Lua", comenta o professor da Politécnica da USP Mauro Zilbovicius
(Adaptado de: Luciana Scarazzati Jornal da Tarde, 16 abr 2002.)

01) Com base no texto, explique o que você entendei por "guerra fiscal".

02) Como a "guerra fiscal" contribui para a dispersão industrial no Brasil?

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