O Crescimento Urbano e Seus Múltiplos Significados

No mundo desenvolvido, sobretudo na Europa ocidental, presenciamos a força renovada das grandes cidades, que parecem concentrar uma participação significativa e frequentemente desproporcional da atividade econômica em setores dominantes. Nos anos setenta, muitas das grandes cidades em países altamente desenvolvidos estavam perdendo população e atividade econômica. Muito se disse, naquela época, sobre o irreversível declínio dessas cidades. Desde então tem havido um ressurgimento que resulta, em boa parte, da interseção de duas grandes correntes: (1) uma mudança em direção aos serviços, particularmente a ascendência das finanças e dos serviços especializados em todas as economias adiantadas e (2) a transnacionalização cada vez maior da atividade econômica. Pode essa transnacionalização atuar nos níveis regional, continental ou global. Essas duas correntes estão interligadas e alimentam-se mutuamente. As implicações espaciais consistem em uma forte tendência à aglomeração das atividades pertinentes nas grandes cidades. Essa dinâmica do crescimento urbano baseia-se sobretudo nas necessidades de locação ou nas preferências das empresas, ao passo que o crescimento urbano, em países menos desenvolvidos, resulta principalmente do crescimento da população, especialmente da imigração.

A pronunciada orientação em direção aos mercados mundiais, evidente em tais cidades, suscita questões sobre sua articulação com o interior e com os Estados-Nação. As cidades, o que é um fato muito característico, estiveram e ainda estão profundamente imersas na economia de sua região, refletindo com frequência as características desta última. No entanto, aquelas cidades que são locais estratégicos na economia global tendem, em parte, a desconectar-se de sua região. Esse fenômeno também entra em conflito com uma proposta fundamental do conceito tradicional relativo aos sistemas urbanos: a de que esses sistemas promovem a integração territorial das economias regionais e nacionais.

Duas tendências que contribuem para novas formas de desigualdade entre as cidades são visíveis na geografia e nas características dos sistemas urbanos. Por um lado, existe uma articulação crescente em nível internacional entre as cidades. Isso é evidente no nível transnacional regional e no nível global. Em alguns exemplos ocorre aquilo que se poderia denominar geografias de articulação ou hierarquias que tudo ultrapassam e que operam em mais de um nível. Quer isso dizer que existem cidades, como Paris ou Londres, que pertencem a um sistema ou hierarquia urbana nacional, a um sistema transnacional europeu e a um sistema em nível global. Por outro lado, cidades e regiões situadas fora dessas hierarquias tendem a se tornar periféricas ou ainda mais periféricas do que têm sido até então.

HIERARQUIA URBANA

Desde o final do século XIX, muitos autores passaram a utilizar o conceito de rede urbana para se referir à crescente articulação entre as cidades, resultante da expansão da industrialização e urbanização e da intensificação dos fluxos comerciais entre cidades de diferentes tamanhos. No mesmo período, na tentativa de entender as relações travadas entre as cidades no interior de uma rede, a noção de hierarquia urbana também passou a ser utilizada.

O conceito foi tomado do jargão militar, em que há, de fato, uma rígida hierarquia, ou seja, o subordinado tem de se reportar ao seu superior imediato. Assim, por exemplo, no exército, o soldado tem de se reportar ao cabo, que por sua vez tem de se reportar ao sargento, que tem de se reportar ao tenente, capitão, etc. sempre num crescendo de poder e influência, até chegar ao topo máximo da hierarquia, que seria o posto de general.

Desse modo, fazendo uma analogia, a vila seria o soldado e a metrópole, o general. Logo, a metrópole seria o nível máximo de poder e influência econômica, e a vila, o nível mais baixo, e sofreria influência de todas as outras. Desde o final do século XIX até meados da década de 1970, foi essa a concepção de hierarquia urbana utilizada. Observe o esquema.

Essa concepção tradicional de hierarquia urbana não dá mais conta das relações travadas entre as cidades no interior da rede urbana. Com os crescentes avanços tecnológicos, a modernização dos sistemas de transportes e de comunicações, o barateamento e a maior facilidade de obtenção de energia, a disseminação dos automóveis, o aumento do tráfego aéreo, da telefonia, da Internet, enfim, com a "contração" do tempo e o "encurtamento" das distâncias, as relações entre as cidades já não seguem mais o "esquema militar", pelo qual era necessário "galgar postos" dentro da hierarquia das cidades, como foi visto.

Atualmente, já é possível falar da existência de uma nova hierarquia urbana, dentro da qual a relação da vila ou da cidade loca pode ser travada com o centro regional, com a metrópole regional ou, em certos casos, mesmo diretamente com a metrópole nacional sem a intermediação de cidades de porte médio. O esquema ao lado mostra a inter-relação das cidades no interior da rede urbana de uma forma rnais próxima do que realmente ocorre na atualidade.

Assim, é possível uma família morar numa vila (ou bairro da cidade de Sorocaba (centro regional), que fica a aproximadamente 100 quilômetros de São Paulo, e dirigir-se periodicamente à metrópole paulistana para as compras, ou para o lazer, ou mesmo para trabalhar, deslocando-se cotidianamente. É possível uma pessoa morar em Araçoiaba da Serra (cidade local) e ter mais vínculos com São Paulo (metrópole nacional) do que cor Sorocaba (centro regional). É também possível uma pessoa residir numa chácara, na zona rural da região de São Roque (cidade local), situada a uns 60 quilômetros de São Paulo, e estar totalmente integrada à metrópole, sem ter necessidade de ir ao centro de São Roque. O que há em comum entre todas essas pessoas é que elas podem dispor de boas rodovias para se deslocar.

Hoje em dia, uma pessoa pode residir numa chácara ou num sítio, na zona rural, ou numa pequena cidade, lugares distantes de umi grande centro, e estar mais integrada do que outra que resida no interior desse mesmo centro. Se a pessoa vive, por exemplo, numa chácara a quilômetros da grande cidade, mas tem à sua disposição telefone, computador, Internet, fax, aparelho de televisão conectado diretamente aos satélites de transmissão e boas linhas de transporte ou um automóvel, ela está mais integrada do que a pessoa que mora dentro da cidade, por exemplo, num cortiço ou numa favela, e não tem acesso a todos esses modernos bens e serviços.

Percebe-se, portanto, que o que define a integração ou não das pessoas à moderna sociedade capitalista é a maior ou menor disponibilidade de renda e, consequentemente, a possibilidade de acesso às novas tecnologias, conhecimentos, bens e serviços.

Essa relativização das distâncias, que tem repercussões na rede urbana, também pode ser verificada nas relações capitalistas de produção. Nos países desenvolvidos, e mesmo nas regiões industria zadas dos países subdesenvolvidos, é cada vez mais comum a descentralização das indústrias, instaladas na zona rural, nos eixos de modernas rodovias, ferrovias e hidrovias. Paralelamente, a produção agropecuária foi quase totalmente incorporada pelo capital industrial, pela agroindústria.

Tudo isso nos permite concluir que a oposição campo x cidade ou agricultura x indústria já não faz muito sentido na análise geoeconômica dos dias de hoje, notadamente nos países desenvolvidos.

REDE URBANA

Atualmente, em qualquer grande cidade do planeta, o espaço urbano é fragmentado, ou seja, se estrutura como um quebra-cabeça em que as peças fazem parte de um todo, mas cada uma tem sua própria identidade. As grandes cidades se dividem em centros comerciais, financeiros, bairros industriais, residenciais, bairros com grande concentração de casas noturnas e restaurantes, etc. Elas se estruturam de forma polinucleada, ou seja, cada zona da cidade possui seu próprio centro e rua principal, que polarizam o comércio e os serviços.

Essa fragmentação, quase sempre associada a um intenso crescimento urbano, faz com que os cidadãos não vivam a cidade por inteiro, mas apenas os fragmentos que fazem parte do seu dia-a-dia e caracterizam o seu lugar, ou seja, o seu local de moradia, de trabalho, de estudo e de lazer (os locais por onde circulam). Leia, no texto a seguir, como a segregação se materializa nas condições de moradia.

Interesses e conflitos presentes no espaço urbano

Ermínia Maricato1

Tanto as autoridades governamentais ligadas à política de habitação quanto os representantes do capital imobiliário referem-se frequentemente à questão da habitação em termos numéricos de déficits ou projeções de unidades isoladas a serem construídas. Essa forma simplista de tratar o tema ignora que a habitação urbana vai além dos números e das unidades. Ela deve estar conectada às redes de infra-estrutura (água, esgoto, energia elétrica, drenagem pluvial, pavimentação) e ter o apoio dos serviços urbanos (transporte coletivo, coleta de lixo, educação, saúde, abastecimento, etc.). Se na zona rural algumas dessas atividades podem ser resolvidas individualmente, na cidade sua inexistência pode inviabilizar a função da moradia ou acarretar danos sociais e ambientais, além de exigir sacrifícios por parte dos moradores. É o que acontece na periferia ilegal e sem urbanização. As distâncias a serem percorridas pelos transportes públicos são imensas, absorvendo para isso uma parte fundamental de cada dia do trabalhador, morador da periferia.

O acesso à moradia está ligado ao seu preço, que, por sua vez, depende de sua localização na cidade.

Quando alguém compra uma casa, está comprando também as oportunidades de acesso aos serviços coletivos, equipamentos e infra-estrutura. Está comprando a localização da moradia, além do imóvel propriamente dito. Edifícios residenciais de mesma área, mesmos materiais de construção, mesmos acabamentos têm preços diferentes, dependendo de onde se situam: num bairro com transporte abundante, praças, escolas, arborização, iluminação, etc., ou na periferia, que reúne carências múltiplas e onde o número de homicídios é mais alto, pois o serviço da polícia se faz de forma distinta na cidade, priorizando a defesa dos patrimónios pessoais. Até mesmo o tipo de vizinhança interfere na valorização de imóveis e terrenos.

Numerosos estudos sobre o urbano se detiveram na base desta questão: a propriedade que tem um imóvel de valorizar-se a partir das transformações que são efetuadas em seu entorno ou vizinhança. A legislação urbana, ou as normas que regulam a forma como o solo pode ser ocupado, também influi no seu preço. Um terreno de 1000 m², que pela lei do zoneamento permite construir edifícios com área equivalente a quatro vezes a sua área, ou seja, 4 000 m², vale mais do que outro em que a lei permite [construir] apenas a área do terreno, ou 1 000 m². Outros fatores também influem na "geração" da renda imobiliária, mas estes são sem dúvida os mais importantes.

A valorização imobiliária, ou seja, a propriedade que têm os imóveis de se valorizarem, está na base da segregação espacial e da carência habitacional. Em torno dela, ou seja, em torno da apropriação da renda imobiliária, é travada uma surda luta no contexto urbano. Fazendo um raciocínio muito esquemático, de um lado estão os usuários da cidade, os trabalhadores, aqueles que querem da cidade condições para tocar a vida: moradia, transporte, lazer, vida comunitária, etc. Esses vêem a cidade como valor de uso. Do outro lado estão aqueles para quem a cidade é fonte de lucro, mercadoria, objeto de extração de ganhos. Esses encaram a cidade como valor de troca. A luta que se trava na cidade pela apropriação da renda imobiliária é a própria expressão da luta de classes em torno do espaço construído.

SEGREGAÇÃO E AS DESIGUALDADES GRANDES CIDADES

Atualmente, em qualquer grande cidade do planeta, o espaço urbano é fragmentado, ou seja, se estrutura como um quebra-cabeça em que as peças fazem parte de um todo, mas cada uma tem sua própria identidade. As grandes cidades se dividem em centros comerciais, financeiros, bairros industriais, residenciais, bairros com grande concentração de casas noturnas e restaurantes, etc. Elas se estruturam de forma polinucleada, ou seja, cada zona da cidade possui seu próprio centro e rua principal, que polarizam o comércio e os serviços.

Essa fragmentação, quase sempre associada a um intenso crescimento urbano, faz com que os cidadãos não vivam a cidade por inteiro, mas apenas os fragmentos que fazem parte do seu dia-a-dia e caracterizam o seu lugar, ou seja, o seu local de moradia, de trabalho, de estudo e de lazer (os locais por onde circulam). Leia, no texto a seguir, como a segregação se materializa nas condições de moradia.

Interesses e conflitos presentes no espaço urbano

Ermínia Maricato1

Tanto as autoridades governamentais ligadas à política de habitação quanto os representantes do capital imobiliário referem-se frequentemente à questão da habitação em termos numéricos de déficits ou projeções de unidades isoladas a serem construídas. Essa forma simplista de tratar o tema ignora que a habitação urbana vai além dos números e das unidades. Ela deve estar conectada às redes de infra-estrutura (água, esgoto, energia elétrica, drenagem pluvial, pavimentação) e ter o apoio dos serviços urbanos (transporte coletivo, coleta de lixo, educação, saúde, abastecimento, etc.). Se na zona rural algumas dessas atividades podem ser resolvidas individualmente, na cidade sua inexistência pode inviabilizar a função da moradia ou acarretar danos sociais e ambientais, além de exigir sacrifícios por parte dos moradores. É o que acontece na periferia ilegal e sem urbanização. As distâncias a serem percorridas pelos transportes públicos são imensas, absorvendo para isso uma parte fundamental de cada dia do trabalhador, morador da periferia.

O acesso à moradia está ligado ao seu preço, que, por sua vez, depende de sua localização na cidade.

Quando alguém compra uma casa, está comprando também as oportunidades de acesso aos serviços coletivos, equipamentos e infra-estrutura. Está comprando a localização da moradia, além do imóvel propriamente dito. Edifícios residenciais de mesma área, mesmos materiais de construção, mesmos acabamentos têm preços diferentes, dependendo de onde se situam: num bairro com transporte abundante, praças, escolas, arborização, iluminação, etc., ou na periferia, que reúne carências múltiplas e onde o número de homicídios é mais alto, pois o serviço da polícia se faz de forma distinta na cidade, priorizando a defesa dos patrimónios pessoais. Até mesmo o tipo de vizinhança interfere na valorização de imóveis e terrenos.

Numerosos estudos sobre o urbano se detiveram na base desta questão: a propriedade que tem um imóvel de valorizar-se a partir das transformações que são efetuadas em seu entorno ou vizinhança. A legislação urbana, ou as normas que regulam a forma como o solo pode ser ocupado, também influi no seu preço. Um terreno de 1000 m2, que pela lei do zoneamento permite construir edifícios com área equivalente a quatro vezes a sua área, ou seja, 4 000 m2, vale mais do que outro em que a lei permite [construir] apenas a área do terreno, ou 1 000 m2. Outros fatores também influem na "geração" da renda imobiliária, mas estes são sem dúvida os mais importantes.

A valorização imobiliária, ou seja, a propriedade que têm os imóveis de se valorizarem, está na base da segregação espacial e da carência habitacional. Em torno dela, ou seja, em torno da apropriação da renda imobiliária, é travada uma surda luta no contexto urbano. Fazendo um raciocínio muito esquemático, de um lado estão os usuários da cidade, os trabalhadores, aqueles que querem da cidade condições para tocar a vida: moradia, transporte, lazer, vida comunitária, etc. Esses vêem a cidade como valor de uso. Do outro lado estão aqueles para quem a cidade é fonte de lucro, mercadoria, objeto de extração de ganhos. Esses encaram a cidade como valor de troca. A luta que se trava na cidade pela apropriação da renda imobiliária é a própria expressão da luta de classes em torno do espaço construído.

URBANIZAÇÃO: FENÔMENO RECENTE

FATORES E INTENSIDADE DA URBANIZAÇÃO

No início do século XIX, cerca de 8% da população mundial moravam ern cidades. Cem anos depois, esse percentual tinha praticamente dobrado, atingindo a marca de 15%. Atualmente, a população urbana é aproximadamente 55% do total mundial. Daqui para o futuro, esse índice continuará subindo nos países subdesenvolvidos, elevando a média mundial. Nos países desenvolvidos, e em algumas nações emergentes, a tendência é de a população urbana estabilizar-se.

Até meados do século XX, a urbanização era um fenômeno relativamente lento e circunscrito aos países que primeiro se industrializaram. Após a Segunda Guerra Mundial, em muitos países subdesenvolvidos, principalmente na América Latina, na Ásia e em parte da África, a urbanização ocorreu de forma acelerada.

Observe os gráficos a seguir e procure identificar a que países pertencem as maiores aglomerações urbanas do mundo e quais localizam-se em países desenvolvidos.

Nos países subdesenvolvidos, a urbanização esteve associada a períodos de crescimento vegetativo muito elevado, o que ainda se verifica em regiões mais pobres. Em virtude da escassez de recursos, o aumento da população urbana ocorreu em ritmo muito mais acelerado do que a capacidade de investimentos em serviços sociais e de infra-estrutura urbana, como moradia, escolas, hospitais, lazer, redes de saneamento básico, coleta de lixo, iluminação, transportes coletivos, etc.

Nos países subdesenvolvidos, o processo de urbanização esteve quase sempre associado a um modelo econômico excludente. A concentração de terras e a precariedade das condições de vida no campo levam grandes parcelas da população rural a migrar para as cidades, que crescem desordenadamente. Na paisagem urbana desses países, são comuns as submoradias (favelas, cortiços, etc.), a falta de saneamento básico, as ruas sem pavimentação e outras cenas que denotam más condições de vida.

Há países que apresentam altas taxas de urbanização e outros que ainda são essencialmente rurais. Observe as tabelas a seguir:

TAXAS DE URBANIZAÇÃO
PAÍSES DESENVOLVIDOS								PAÍSES RECENTEMENTE INDUSTRIALIZADOS
Pais		1960		1998		2015*		País		1960		1998		2015*
Bélgica		92		97		98		Cingapura		100		100		100
Retro Unido		86		39		91		Hong Kong		85		95		97
Alemanha		76		87		90		Argentina		74		89		92
Austrália		81		85		86		Coreia do Sul		28		84		92
Japão		63		78		82		Brasil		45		80		87
Estados Unidos		70		77		81		México		51		74		78
Canadá		69		77		80		Malásia		27		56		56
França		62		75		79		China		19		33		46
	Filipinas		30		57		68		Kuwait		72		97		98
	Paraguai		36		55		65		Bahamas		74		38		91
	Nigéria		14		42		55		Venezuela		67		87		90
	Moçambique		4		38		51		Líbia		23		87		90
	Bangladesh		5		20		31		Arábia Saudita		30		85		90
	Etiópia		6		17		26		Uruguai		80		84		87
	Nepal		3		11		18		Cuba		55		77		83
	Ruanda		2		6		9		Peru		46		72		78

RELATÓRIO do desenvolvimento humano 1995, Nova York: Pnud, Lisboa: Tricontinental. 1995./RELATORIO do desenvolvimento humano 2000. Nova York: Pnud, Lisboa: Tricontinental, 2000.*Estimativas.

Todos os países desenvolvidos, bem como a maioria das nações de industrialização recente, apresentam altas taxas de urbanização. As exceções são a China e a Índia, os dois países mais populosos do planeta, cuja industrialização é recente, mas apresentam baixas taxas de urbanização.

Há países que possuem índices muito baixos de industrialização e outros que praticamente não dispõem de um parque industrial e, mesmo assim, são fortemente urbanizados. É o caso do Uruguai, onde a criação de gado e a agricultura, bastante mecanizadas, ocupam pouca mão-de-obra, e a maioria da população está empregada no setor de serviços.

Há dois conjuntos básicos de fatores que condicionam a urbanização, ou seja, a transferência de população, ao longo da história, do campo para a cidade: os atrativos, que chamam migrantes para as cidades:

e os repulsivos, que os levam a sair do campo.