Amazônia

A OCUPAÇÃO DA AMAZÔNIA NO CONTEXTO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL PÓS-50

1 - INTRODUÇÃO

A Amazônia internacional abrange a porção setentrional da América do Sul correspondendo a um território de aproximadamente 8 milhões de Km² dos seguintes países: Brasil, Guiana Francesa, Guiana Inglesa, Suriname, Colômbia, Venezuela, Peru e Equador. A grande Amazônia apresenta 5,0% da área terrestre do globo.

A Amazônia tem aproximadamente 20,0% da água potável do planeta, um terço das florestas latifoliadas, 10% da biola universal. Sua superfície total atinge 780,0 milhões de hectares, dos quais cerca de 500,0 milhões no Brasil. A região também possui a maior bacia hidrografia do mundo, com destaque para o Rio Amazonas com 6.577 Km de extensão e vias navegáveis em torno de 25 mil quilômetros e o maior potencial hidrelétrico não aproveitado no país concentrado nos afluentes do canal principal que descem dos planaltos periféricos.

Ao lado disso se sobressai por uma grande e singular biodiversidade representada por pelo menos a metade de todas as espécies de organismos estimado entre 5,0 a 30,0 milhões, das quais apenas 1% a 5% já conhecidas e/ou catalogados cientificamente. Entre as espécies destacam-se 2,5 milhões de artrópodes, mais de 2 mil espécies de peixe, mais de 300 espécies de mamíferos, ainda de um número não conhecido de organismos microscópicos. Para efeito de comparação, no Peru, na copa de uma árvore, foram encontrados 43 espécies de formigas, mais do que em toda Grã-Bretanha. Esse potencial de espécies vem sendo a provável base para a mudança do perfil econômico nesse final de século com a redução das atividades predatórias, representada pelo extrativismo florestal e pela pecuária extensiva e a adoção de atividades econômicas que busquem o máximo de aproveitamento econômico com o mínimo de desperdício, seguindo a orientação do desenvolvimento sustentável.

Por outro lado, a Amazônia brasileira abriga mais de 20 milhões de habitantes, deles 60% nas zonas urbanas. A base econômica regional vai desde o extrativismo vegetal e garimpagem, como atividades mais tradicionais, além da produção mineral avançada (a terceira maior do país) de produtos e eletrodomésticos (a segunda maior do país). A sociedade amazônica é formada por índios, caboclos, grandes e pequenos produtores agropecuários e extrativistas, trabalhadores sem terras, sendo grande parte desses seguimentos sociais chegaram recentemente, sobretudo, a partir dos anos sessenta com o inicio da integração nacional, após a abertura de estradas. Os conflitos entre os grupos tradicionais e os recém-chegados com o apoio do estado vem aumentando e tornando a região mais conhecida, mesmo que negativamente. Entre os principais tipos de conflitos á destaque para a violência no campo com, sobretudo na região do Bico do Papagaio (entre os Estados do PA/MA/TO), a invasão de terras indígenas; o deslocamento de camponeses para a construção de hidrelétricas, como em Tucuruí.

Por todas essas características, conhecer a Amazônia implica em estudá-la em todos os aspectos a fim de entender a sua peculiaridade e importância em relação às demais regiões brasileiras e do mundo, além disso, discutir os diferentes interesses do Estado, das organizações internacionais, das grandes empresas, dos grupos locais e das ONG's (Organizações Não Governamentais) envolvidos nos projetos ligados ao desenvolvimento do passado, presente a principalmente o futuro da região.

2 - CARACTERÍSTICAS GERAIS DO COMPLEXO REGIONAL AMAZÔNCO.

2.1 -

O Complexo Regional Amazônico ou Amazônia Brasileira, ou até mesmo Amazônia Legal, embora nove estados do país (PA, AP, RR, RO, AC, TO, MT e o oeste do MA), representando quase 60% do território nacional. A Amazônia não está ao território brasileiro, pois, as características trópico-equatoriais estendem-se por mais de oito países sul-americanos (As três Guianas, Venezuela, Colômbia, Peru, Equador e Bolívia).

2.2 - Ao longo da formação histórico territorial do Brasil, a Amazônia foi inserida como uma região periférica ao Centro-Sul, sobretudo, com o processo de industrialização. A região assumiu o papel de fornecedora de matéria-prima barata desde a época das drogas do sertão, passando pelo ciclo da borracha até o momento atual, representado pelos grandes projetos agrominerais. Esse papel periférico está relacionado ao baixo nível de desenvolvimento da região se comparada aos grandes centros do país.

2.3 - A Amazônia é uma região de fronteira: A concepção de fronteira está associada ao papel dessa região para a economia nacional e global, além de sua especificidade. A Amazônia constitui um espaço de expansão capitalista recente, bem como uma área de grande de forte imigração. Essas características decorrem das condições naturais, sobretudo a disponibilidade de terras, reservas florestais e minerais. Ao lado disso, a pequena densidade demográfica e ausência de organizações regionais e organizados capazes de resistir a incorporação de região. Por outro lado, a fronteira amazônica expressa um espaço capitalista inacabado, onde é possível identificar relações socioeconômicas híbridas.

2.4 - A Amazônia apresenta um potencial de recursos fantástico que justifica a cobiça como: 1/5 de água doce do mundo; a maior província mineral do mundo (Carajás); 20.000 Km de hidrovias; o maior potencial hidrelétrico do país; 50 bilhões de metros cúbicos de madeira, além do maior banco biogenético do planeta, com aproximadamente 2,5 milhões de espécies.

2.5 - A Amazônia além de ser a maior região em extensão territorial é também a menos populosa e povoada do Brasil.

RECURSOS NATURAIS DA AMAZÔNIA LEGAL

Terras

5.121.946 Km²

Recursos do solo: 60% do Território Nacional.

Recursos do Subsolo: Bacia Sedimentar.

Escudos cristalinos.

Águas Bacia de Drenagem

Total: 7,0 x 106 Km²

Reserva Hídrica: 1/5 das reservas mundiais de água doce.

Vias de transporte: 19.000 km de rios permanentemente navegáveis.

Potencial hidrelétrico: avaliado em 100.000 MW.

Recursos pesquisados: Pesca continental e Pesca marítima.

Florestas

Cobrindo cerca de 64% de área

Madeira: Cerca de 50 bilhões m³ de madeira em pé.

Outros produtos vegetais: Borracha, castanha do Pará, pau rosa, espécies oleaginosas, medicinais, tintoriais, têxteis, teníferas, etc.

Fauna silvestre.

(Fonte: Amazônia brasileira, ocupação, desenvolvimento perspectivas atuais e futuras, Clara Pandoll, Editora Cejup, 1994, Belém).

3 – A OCUPAÇÃO DE AMAZÔNIA NO CONTEXTO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL PÓS-50

3.1 – Fatores de Ocupação:




1. A partir dos anos 60, o governo militar criou a concepção da Amazônia como uma fronteira vazia.

Essa concepção ancorada na ideologia anticomunista (Guerra Fria) e na doutrina de segurança nacional (segurança para o desenvolvimento) buscava convencer a sociedade, de que os grandes projetos, garantiriam a soberania da região, face as ameaças externas (os comunistas) dentro do slogan "INTEGRAR PARA NÃO ENTREGAR". Na verdade essa estratégia objetivava justificar o, projeto de exploração de recursos da Amazônia, em beneficio dos grandes grupos econômicos nacionais e internacionais.




1. A integração da Amazônia

Esteve associada também internamente ao processo de industrialização do Centro-Sul, como tradicional exportadora de matéria-prima barata, a área de expansão para novos investimentos e mercado consumidor dentro da divisão regional do trabalho. Paralelamente a essa abertura ao capital estrangeiro os militares procuraram integrar uma parcela da burguesia brasileira representada por empresários do Centro-Sul que convidados pelo Ministro João Gonçalves de Souza realizaram a primeira reunião de investidores da Amazônia durante uma viagem de nove dias a bordo do navio Rosa da Fonseca no ano de 1966. Durante essa reunião formam selado os acordos entre o estado e o empresariado para a integração da Amazônia à economia nacional e global conforme a declaração assinada pelas partes: "O governo e os homens de empresa do Brasil, reunidos na Amazônia sob a inspiração de Deus e norteados pelo firme propósito de preservar a unidade nacional como patrimônio".




1. A ocupação da

   Amazônia

Estava relacionada também ao esforço exportador, ou seja, a necessidade de intensificar a exploração dos recursos naturais da região, visando aumentar as exportações para o pagamento da dívida externa.




1. Por outro lado, o governo federal

Visava utilizar a região Amazônica como "válvula de escape", estimulando a entrada de grandes grupos imigrantes oriundos de regiões envolvidas em conflitos, como o Nordeste e o Sul. O governo anunciava que a Amazônia era a "terra sem homens para homens sem terras". Os militares estimularam o deslocamento de imigrantes com propostas de apoio, onde o objetivo era amenizar as tensões sociais ligadas a luta pela terra no Nordeste e no Sul e ao mesmo tempo viabilizar a formação de um exercito de reserva necessário para suprir a crescente necessidade de mão-de-obra ligada à implantação dos grandes projetos agrominerais e das obras de infra-estrutura, a exemplo das rodovias e das usinas hidrelétricas.




1. A ocupação da região esteve

Associada à estratégia do Estado brasileiro de antecipar a integração da Amazônia a partir do território brasileiro para evitar quaisquer iniciativas por parte dos países vizinhos da chamada pan-amazônica.

4 - AS POLÍTICAS TERRITORIAIS E O PROJETO DE INCORPORAÇÃO DA AMAZÔNIA (MEDIDAS ADOTADAS NA OCUPAÇÃO)

As medidas territoriais correspondem às iniciativas governamentais, como programas e projetos agropecuários, minerais, obras de infra-estruturas, além de medidas de caráter político-administrativo. Essas políticas foram desencadeadas com mais intensidade a partir dos nos 60 com os governos militares, visando à materialização do projeto geopolítico e incorporara a Amazônia ao capitalismo nacional e internacional. Essas iniciativas variaram em seus objetivos de acordo com o contexto em que as mesmas foram implantadas. Segundo Betha Becker (1991) o Estado desenvolveu uma tecnologia espacial de duplo controle, técnico e político, através, de um conjunto de programas e planos governamentais, conforme detalharemos abaixo:

4.1 - A política do governo Vargas e JK para a Amazônia: Em 1953 o governo de Getulio Vargas deflagrou a primeira política de ocupação da região

com a criação de SPVEA (Superintendência do Plano de Valorização da Amazônia). Esse órgão visava gerir todo o processo de ocupação da região, através, de incentivos fiscais, mas, o Estado não possuía recursos suficientes e tinha uma visão bastante equivocada, já que considerava a Amazônia como um grande caldeiro agrícola e pretendia implantar uma agricultura de plantations, anos mais tarde o projeto Radam comprovou que apenas 7% dos solos são férteis para a atividade agrícola. Na pratica a integração física da região só avançou no final dos anos 50 com a abertura da rodovia Belém-Brasília (BR 010), que começou a romper o isolamento em relação às outras regiões do país, sobretudo no que se refere ao Centro-Sul com a entrada de produtos industrializados e a remessa de matérias-primas para os Estados daquela região. Embora com todo impacto criado pela rodovia, não havia um projeto claro e continuo para o desenvolvimento da região. Somente após o golpe militar de 1964 o Estado implantou um projeto de grande amplitude para a integração e exploração econômica da região.

4.2 - As políticas territoriais do regime militar para a Amazônia:

A) O primeiro plano Nacional de desenvolvimento:

Embora iniciada com Castelo Branco, foi somente com o general Emílio Garastazu Mediei a partir de 1968 que a intervenção do Estado na Amazônia assumiu uma ampla dimensão. Para entender essa intervenção é necessário contextualizar o momento histórico no plano interno e externo. A nível internacional havia uma grande oferta de capitais e juros baixos, o quer facilitou a aquisição de empréstimos pelo governo brasileiro para implantar as grandes obras necessárias à integração da região. Internamente o regime militar procurava eliminar todos os grupos de oposição, aumentando a repressão, sobretudo, aos partidos de esquerda e as ligas camponesas do Nordeste que lutavam pela reforma agrária, transferindo parte da tensão do Nordeste para a Amazônia que passou a ser vista como uma válvula de escape. Esse interesse geopolítico norteou o primeiro plano nacional de desenvolvimento, através das seguintes estratégias.

A.1 - A malha de controle técnico (a melhoria da infra-estrutura):

Para viabilizar a integração física da Amazônia o Estado organizou um conjunto de programas e obras de grande porte visando melhorar a infra-estrutura da região e prepara-la para receber os camponeses e os investimentos privados e estatais.




• A construção de grandes redes de telecomunicações comandadas por satélites para facilitar a integração tecnológica do espaço amazônico aos grandes centros econômicos do país e do mundo e facilitar a implantação das grandes empresas privadas e estatais. Por outro lado à expansão das redes telefônicas e de televisão propiciam a difusão da chamada modernidade, ou seja, de valores urbanos para as áreas até então isoladas nos confins da Amazônia.

• A abertura de rodovias transversais como a Transamazônica e as regionais como a Cuiabá-Porto Velho e Cuiabá-Santarém. Essas vias de circulação resultaram da opção pelo modelo rodoviarista implantado no resto do país, que desprezou o papel o papel histórico dos rios da região. Essa malha rodoviária provocou diretamente e/ou indiretamente uma reorganização do espaço territorial, culminado nas seguintes transformações: Tais rodovias estavam inseridas no P.I.N. (PROJETO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL), voltado para:

Tais rodovias estavam inseridas no P.I.N. (PROJETO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL) pra facilitara integração da região aos principais centros econômicos do país, através de eixos, como a Belém-Brasília (anterior ao PIN), a Pará-Maranhão, Cuiabá-Santarém e a transamazônica.

Por outro lado, essa política rodoviarista estava inserida na estratégia agrária voltada ao assentamento de camponeses ligados a colonização dirigida, já que os projetos de colonização orientados pelo INCRA (Instituto de Colonização e Reforma Agrária) foram implantados ao longo dessas rodovias (agrovilas/ agopolis /ruropolis).

A.2 - Adoção do projeto RADAM (radares da Amazônia), que consisti no levantamento aerofotométrico e na utilização de radares visando o levantamento da potencialidade e a localização dos principais-recursos naturais. Amazônia, além de obter informações a cerca do funcionamento do sistema ecológico. Esse projeto visava atingir os seguintes objetivos:

Planejar uma ocupação seletiva naquelas áreas de ocorrência das principais riquezas. Essa iniciativa deu base científica ao projeto de incorporação da região, pois, além de indicar as principais riquezas ao capital estrangeiro possibilitou superação de alguns mitos, como o de celeiro agrícola do mundo e a: subestimação do potencial hidrelétrico (o relevo amazônico por ser predominantemente de planalto possui o maior potencial hidrelétrico do país).

A.3 - A malha de controle político (centralização política): O governo impôs algumas medidas de caráter político-administrativo para diminuir a participação das elites locais, bem como de toda a sociedade regional no processo de integração da Amazônia. Essas medidas refletiram de um lado o contexto político do momento, pois, sendo um governo autoritário, as decisões eram tomadas de cima para baixo sem qualquer consulta à população das áreas atingidas pelas iniciativas governamentais. Por outro lado era também uma pratica para impedir quaisquer contestações sobre irregularidades relacionadas aos projetos, ou mesmo equívocos técnicos associados à construção de obras gigantescas e polemicas sócio-ambientalmente como as hidrelétricas e as rodovias.

As principais medidas foram

A concentração de poderes nas mãos de órgãos federais, como a:

SUDAM (Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia Legal), que substitui a SPVEA¹. Essa nova instituição concentrou toda a política de subsídios fiscais (auxílio do Estado), aqueles setores capitalizados que tinham interesse em investir na Amazônia, A SUDAM passou a definir a política de desenvolvimento sob uma região de aproximadamente cinco milhões de quilômetros quarados, envolvendo as unidades políticas da região (PA; AM, AC; 130, RR, AP), além do MT, oeste - do MA e norte de GO, que constitui: atualmente o Estado do Tocantins. A política de incentivos fiscais geridas pela SUDAM consistia na redução ou isenção de impostos às empresas que implantassem, projetos dentro das áreas, priorizadas pelo Estado, o incentivo fiscal era bastante generoso, pois, na concepção governamental sem esse estimulo o empresariado não investir na região, nesse sentido o governo entrava com ate 75% do total de investimentos da cada projeto, caracterizando aquilo que o sociólogo Lúcio Flávio Pinto chamou de capitalismo sem capital privado (1995).

Teoricamente tais incentivos, tinham por objetivo promover o aumento da produção e a expansão das rendas tanto para o desenvolvimento do mercado regional como para suprir as necessidades das outras regiões. Na pratica a política de incentivos fiscais tinha dois problemas. De um lado o desperdício de recursos públicos, já que até o ano de 1985, 65% dos projetos, incentivados estavam cancelados, sendo a grande maioria por abandono, representando um prejuízo de bilhões de dólares, além da pequena quantidade de empregos gerados, e os danos ambientais e sociais causados pelos projetos "fantasmas". Ao lado disso a maior parte dos projetos foi direcionada a grandes empresas nacionais e estrangeiras em detrimento dos pequenos empreendedores locais, que por motivos políticos e até mesmo burocráticos ficaram a mercê do estimulo governamental, contrariando um dos objetivos teóricos da SUDAM.

SUFRAMA (Superintendência de Desenvolvimento da Zona Franca de Manaus), criada em 1967 para gerir a instalação da Zona de Manaus visando a integração da região ocidental da Amazônia à economia nacional. A criação da SUFRAMA objetivou a implantação de pólos industriais, agropecuários, turísticos, além de uma zona de livre comércio através de uma política de incentivos fiscais. A justificativa do Estado estava relacionada à posição geográfica, de Manaus, a capital do Amazonas, um Estado isolado por estar no hinterland da região e não possuir ligações rodoviárias diretamente com o resto do país, além dessas desvantagens locacionais, o Estado estava numa decadência econômica desde refluxo da borracha no inicio do século XX. O objetivo estratégico do Estado era utilizar a cidade, de Manaus como um centro polarizador para o desenvolvimento da Amazônia Ocidental para romper a estagnação dessa porção da Amazônia e integra-la ao resto do mundo. O governo militar também temia que algum país da Pan-Amazônia canalizasse o desenvolvimento e a exploração das riquezas para o seu território. A implantação da Zona Franca cumpriu em parte os seus objetivos, pois, no plano econômico ocorreu a revitalização da cidade de Manaus que se tornou à metrópole da Amazônia ocidental, além de sediar o maior parque industrial de bens-de-consumo duráveis da região e o segundo do país. No plano social, a migração intensificada com a propaganda governamental agravou os problemas sociais da cidade, já que poucos empregos foram gerados, pois a maior parte das indústrias, estavam voltadas apenas a montagem dos produtos e não propriamente à fabricação.




• A federalização de 100 km das terras as margens das rodovias federais, ou seja, todas as terras localizadas a 100krn nas margens das rodovias passaram ao controle da união, sob o pretexto da utilização para o assentamento de camponeses. Essa medida atingiu. Aproximadamente 78% de todo o território da Amazônia legal ou 46% de todo o país.

• A criação de territórios federais, como Amapá, Rondônia e Roraima nas regiões de fronteira, com. o pretexto de "proteger" o território nacional da ação de grupos guerrilheiros atuantes nos países vizinhos da Pan-Amazônia. Essa estratégia visava na verdade repassar ao governo federal a gestão direta da exploração dos recursos minerais (a cassiterita em Rondônia e o manganês no Amapá).

• O INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), principal instituição estatal responsável pelo assentamento de camponeses, distribuição de terras na região, através dos projetos de colonização.

• A criação do GEBAM (Grupo de Terras do Baixo Amazonas) e o GETAT (Grupo de Terras do Araguaia-Tocantins), este último que objetivou a distribuição de terras sob o controle do exército para amenizar a tensão social criada com a guerrilha do Araguaia, além de impedir a "invasão" do território reservado ao projeto Carajás. Esses dois órgãos já foram extintos.

A idéia de que exuberância de floresta estava ligada a fertilidade do solo e assim projetava-se à agricultura em larga escala. O projeto RADAM concluiu que a maioria dos solos regionais são pobres e a floresta depende da reciclagem de seus próprios rejeitos.

¹ Superintendência do plano de valorização econômica da Amazônia, criada em 1953, que constituiu o primeiro órgão estatal voltado ao planejamento regional.

4.3 - As conseqüências da integração da Amazônia à economia nacional e global:

A) Quanto à implantação das rodovias?




• Perda de importância de cidades localizadas às margens das vias fluviais e, distantes das rodovias. Com a implantação das rodovias houve uma certa retração de centros, urbanos tradicionais, dependentes diretamente da circulação fluvial e situados em áreas menos influenciadas pela dinâmica econômica recente.

• Surgimento e crescimento de cidades ao longo das rodovias. A importância adquirida por esses novos espaços de circulação, por um lado, fez surgir novas, cidades e povoados e por outro. Consolidou núcleos urbanos já existentes, pelo papel que passaram a exercer as atividades econômicas e por se tornarem espaços de apoio à mão-de-obra móvel e polivalente.

• Surgimento de centros Urbanos regionais em entrepostos de rios e rodovias. As cidades beneficiadas pela circulação fluvial e rodoviária passaram a desfrutar de localização estratégica, algumas delas tornando-se verdadeiros centros urbanos regionais, a exemplo de Marabá (PA).

• Maior complexidade ao espaço da circulação. A região, que antes dependia principalmente das vias fluviais e das poucas rodovias existentes, redefiniu sua, organização territorial e intensificou ainda mais o fluxo de pessoas e mercadorias; com a abertura das rodovias.

• Redefinição da rede urbana amazônica. A rede urbana, estruturada principalmente em função, das vias fluviais, passou a ter uma, nova configuração, surgindo cidades intermediárias e, de porte médio que se consolidaram a partir dos fluxos rodoviários.

• Deslocamento do fluxo de pessoas e mercadorias das vias fluviais para as vias rodoviárias. Perda relativa da importância dos rios como vias de circulação em função da maior importância das estradas que capturaram grande parte dos fluxos que se realizavam por via fluvial.

• Maior integração da região ao Nordeste e ao Centro-Sul do Brasil. As chamadas rodovias de integração foram responsáveis pela quebra do relativo isolamento da Amazônia ao restante do país; colocando-a em contato direto com os principais centros, econômicos brasileiros e com a bacia da mão-de-obra Nordestina.

• Aumento do fluxo migratório. A partir da abertura de Transamazônica ocorreu um aumento do fluxo migratório pra a região, especialmente de trabalhadores nordestinos, em busca de terras e emprego, com o estimulo do governo através de projeto de colonização.

• Implementação de colonização dirigida nas margens das rodovias. Em continuação a ação governamental responsável pela implantação das rodovias o Estado brasileiro, através da atuação do INCRA, implementou nas margens, dessas rodovias programa de colonização dirigida, principalmente a partir dos anos 70, que tinham por objetivo o assentamento de colonos, sem, contudo, viabilizar a efetiva fixação desses colonos, através do apoio à produção.

• Desmatamento ao longo das rodovias. O processo de ocupação e povoamento a partir da abertura de rodovias intensificou a exploração vegetal, provocando a devastação da floresta, por exemplo, do que se verificou na BR, 364 no Estado de Rondônia.

• Valorização de terra ao longo das rodovias. Com a construção das rodovias na Amazônia, tem início um processo de valorização das terras marginais a estas, fato justificado pela ligação regional com outros centros extra-regionais, expansão das atividades extrativas, estímulo oficial ao desenvolvimento, das atividades agro-pastoris e processo de ocupação dirigida.

• Expansão da fronteira agrícola. Com a abertura das rodovias, a Amazônia passa a ser uma, região de atração para os lavradores e pequenos proprietários expropriados, oriundos do Centro-Sul e Nordeste, a região passa a ser uma das poucas possibilidades de acesso a terra a estes migrantes.

O AVANÇO DAS QUEIMADAS NA AMAZÔNIA

O Mapa 1 apresenta a distribuição das queimadas na Amazônia Legal em 2005, enquanto o Mapa 2 compara 2004 e 2005 e apresenta uma visualização da evolução espacial e temporal das queimadas na região. Nas áreas em verde houve redução nas queimadas de 2004 para 2005. Nas áreas em branco, o número de queimadas manteve-se idêntico entre 2004 e 2005. Na maioria das vezes são regiões onde não existem atividades humanas e o número é nulo. Entre o amarelo e o carmim, estão as áreas onde o número de queimadas aumentou. Esse crescimento está dividido em quatro classes.

O Mapa 2 mostra situações muito variadas na dinâmica inter-anual das queimadas. Ocorreram aumentos significativos nas partes mais orientais e ocidentais da Amazônia, na Transamazônica e no leste do Pará. Houve redução do fenômeno nas regiões mais centrais e incrementos concentrados em áreas específicas como Barão de Melgaço no Mato Grosso e nos municípios de Graça Aranha, Jatobá e Tuntum, no Maranhão.

Reduções de queimadas foram evidentes no norte da região, no Baixo Amazonas, na fachada litorânea e no Mato Grosso. As queimadas diminuíram em 21,26% das células mapeadas e aumentaram em outros 21,06%. De 2004 para 2005, houve um aumento significativo no número de pontos de queimadas no Acre (424%), seguido pelo Amazonas (168%), Maranhão (36%) e Rondônia (35%). Essa concentração espacial do aumento das queimadas é evidente e pode ser vinculada às frentes de povoamento, à ampliação de pastagens e à atividade de exploração madeireira. Já o Mato Grosso apresentou um decréscimo de 35% nas queimadas, no maior universo territorial de áreas efetivamente ocupadas pela agricultura na Amazônia.

Ano

Programas, projetos e órgãos executivos.

Objetivos

1953

SPVEA - superintendência do Plano de Valorização Econômico da Amazônia/presidência de republica.

Elaborar planejamentos qüinqüenais para valorização econômica da Amazônia.

1958

Rodovia Belém-Brasília (BR - 01 0)/ Ministérios dos transportes, DNER.

Implantar o eixo pioneiro para articular Amazônia Oriental ao resto do país.

1960

Rodovia Cuiabá-Porto Velho (BR - 364)/ Ministério dos transportes, DNER.

Implantar o eixo pioneiro para articular a porção meridional da Amazônia.

1966

Sudam - Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia/ Ministério do interior.

Coordenar e supervisionar programas e planos regionais; decidir a distribuição de incentivos fiscais.

1967

Suframa - superintendência da Zona Franca de Manaus/ Ministério do Interior.

Integrar a porção ocidental da Amazônia, mediante a criação de um centro industrial e agropecuário e isenção de impostos.

1968

Comitê Organizador dos estudos Energéticos da Amazônia/ Ministério das Minas e Energias.

Supervisionar estudos referentes ao aproveitamento do potencial energético.

1968

Incentivos Fiscais - Sudam

Promover investimentos na região, por meio de deduções tributárias significativas.

1970

PIN - Programa de Integração Nacional.

Estender a rede rodoviária e implantar projetos de colonização oficial nas áreas de atuação da Sudene e Sudam.

1970

Proterra - Programa de Redistribuição de Terras e Estimulo a Agroindústria do Norte e Nordeste.

Promover a capacitação rural.

1970

Incra - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/Ministério do Interior.

Executar a estratégia de distribuição controlada da terra.

1974

PolAmazônia - Programa de pólos agropecuários e Agrominerais da Amazônia/Min. Int:, Agric. E Transp.

Concentrar recursos em áreas selecionadas visando o estímulo de fluxos migratórios, elevação do rebanho e melhoria da infra-estrutura.

1980

Getat - Grupo Executivo das Terras do Araguaia -Tocantins. Gebam - Grupo Executivo para a Região do Baixo Amazonas SGCSN/PR

Regularização fundiária, discriminação de terras e distribuição de títulos.

1980

PGC - Programa Grande Carajás. Seplan/PR

Explora de forma integrada, em grande escala, recursos minerais e agroflorestais da região.

1981

Polonoroeste Ministério da Agricultura, Transporte e Interior.

Pavimentar a BR - 364; promover a colonização.

1985

PCN - Projeto Calha Norte SGCSN/PR

Oficialização, assegurar a soberania nacional, fiscalizar a circulação e assistir índios.

1987

Projeto 2010 Ministério das Minas e Energia, e Eletronorte.

Implantar rede hidrelétrica para estimular o desenvolvimento industrial de região.

1988

Programa Nossa Natureza Ministério do Interior, AS - DEN/PR.

Oficialmente, rever legislação ambiental apara a região e zoneamento agroecológico na Amazônia.

(Fonte: Bertha K. Becker e Ivaldo Lima - Amazônia, Bertha K. Becker – Série Pirncípios, 3ª edição, editora Ática, editora Ática, SP, 1994).

B) Conseqüências da Integração da Amazônia:

Durante quinze anos, de 1970 a 1985, a economia da região norte experimentou um crescimento médio de 11 % ano, saltando sua participação na economia nacional de 2,16% do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro para 4,1 % em 1985 e 5,4 no ano de 1990.

No mesmo período, a população da região Norte também apresentou ritmos acelerados de crescimento, decorrentes de grandes fluxos migratórios oriundos das regiões Sul, Sudeste e ainda Nordeste. Nas décadas de 70 e 80, a região aumentou bastante sua participação na população brasileira, passando de 3,87% em 1970 para 6.98% em 1991. Em 20 anos a população regional cresceu a uma taxa anual média de quase 5%, equivalente a quase duas vezes e meia a dinâmica nacional do período. Em conseqüência, a população da região saltou de 3,6 milhões de habitantes, em 1970, para 10 milhões, duas décadas mais tarde. Mesmo assim, a região apresenta a mais baixa densidade demográfica do Brasil, apesar de ter triplicado em 20 anos, passando de 0,9 habitantes por km² em 1970 para 2,6 em 1990.

A estrutura produtiva regional sofreu também uma grande alteração. De 1970 a 1985, o setor industrial aumentou a sua participação no PIB regional de 15,1 % para 39,8%, em decorrência da zuna Franca de Manaus e dos pólos siderúrgicos e de alumínio no leste do Pará, No mesmo período, quase Iodos os outros setores declinaram de importância na economia amazônica, principalmente atividades como o extrativismo vegetal não madeireiro.

A modernização e o dinamismo da economia regional se manifestaram ainda no aumento da sua participação nas exportações brasileiras, decorrentes fundamentalmente da intensa concentração de investimentos na minero-metalurgia do complexo Carajás. Entre 1970 e 1980, as exportações brasileiras cresceram 12,8% ao ano, enquanto a região Norte registrava um crescimento anual das exportações de 16%, quase 30% superior à média nacional. Em termos de produtos ocorreu uma alteração na pauta, de exportações; com intenso aumento dos produtos semi-manufaturados no total das vendas externa e uma redução na participação dos produtos primários básicos.

A integração da Amazônia à economia nacional e global sé manifestou de forma bastante, desigual no espaço geográfico, configurando sub-espaços diferenciados cuja ocupação econômica conforme a descrição á seguir:

a) sul e nordeste do Pará, com diversificação agropecuária e agro-industrial;

b) complexo metalúrgico do programa Carajás, com grande concentração no sul do Pará e entrando pelo Estado do Maranhão;

c) mancha industrial concentrada nos pólos industriais de Manaus;

d) expansão agrícola ao longo da rodovia Cuiabá/Porto Velho, ocupando todo o Estado de Rondônia;

e) atividade pecuária dispersa ao longo do baixo e médio amazonas.

A partir de meados dos anos 80, com a crise do Estado brasileiro e a estagnação econômica (década perdida), ocorreu um refluxo significativo dos programas e instrumentos de integração região Norte. Os órgãos e mecanismos de promoção do desenvolvimento regional se deterioraram, os recursos tornaram-se mais escassos e os investimentos públicos estacionaram, Os programas (PIN, POLAMAZÔNIA e mesmo o GRANDE CARAJÁS) esvaziaram-se, carecendo de recursos e capacidade de investimento.

Assim, o ambicioso projeto de ocupação, integração e desenvolvimento acelerado da região Norte perdeu impulso inicial. A criação do fundo constitucional do Norte FNO, pela constituição de 1988, destinando 0,6% da arrecadação do IR e do IPI. Por outro lado, o crescimento do movimento ambientalista no Brasil e no mundo passou a criar restrições importantes aos investimentos na região, sobretudo em relação ao financiamento dos grandes organismos internacionais (FMI - BIRD) aos grandes projetos na região.

O processo de integração da Amazônia nas ultimas décadas gerou a fragmentação da região em sub-espaços territoriais. Essa mudança esta repercutindo na discussão política regional em torno da estrutura político administrativa da região, estimulando propostas e movimentos favoráveis à redefinição dos Estados: Três processos diferenciados de repercussão na estrutura político-administrativa regional podem ser identificados:

O desenvolvimento desigual a partir dos grandes projetos tendeu a estimular movimentos autonomistas internos particularmente nos Estados de grandes dimensões e dinamismo com o Pará, em decorrência de dois processos opostos: as áreas mais dinâmicas se consideram capacitadas a se desenvolver de forma independente e entendem que estão financiando outras áreas dos Estados, com retorno insuficiente às suas potencialidades. É o caso do sul do Pará, economicamente próspero, em conseqüência das riquezas naturais, dos pólos agropecuários de do projeto Carajás. Nessa região existe um movimento organizado em defesa da criação do Estado de Carajás, a ser desmembrado do Pará.

As áreas com potencial, mas que sentem deslocadas dos processos centrais de desenvolvimento, consideram que ganhariam maior capacidade de crescimento com a independência político-administrativa. É o caso da região do Tapajós, no oeste paraense onde existe outro, importante movimento separatista.




• O segundo fator que poderá levar à criação de novos Estados é a preocupação geopolítica, principalmente entre os militares em relação à existência de movimentos guerrilheiros, garimpagem ilegal e a presença de reservas minerais. A comissão de estudos territoriais da antiga secretaria de desenvolvimento regional propôs a criação dos territórios federais de Trombetas (noroeste do Pará), Alto Rio Negro (noroeste do Estado do Amazonas) e Solimões (sudoeste do Amazonas).

• A multiplicação do número de municípios nos Estados da região Norte, pois, dos 424 municípios existentes atualmente, 64% foram criados entre 1990 e 1992.

C) O segundo plano nacional de desenvolvimento:

A primeira metade da década de 70 marca a eclosão da crise do petróleo (1973), que repercutiu negativamente no Brasil pelo aumento do preço do petróleo e pelo encarecimento das importações, além da elevação dos juros da dívida externa. Tais fatores provocaram saldos negativos na balança comercial²: O governo então na ânsia de equilibrar a balança comercial direcionou a economia nacional para o esforço exportador, ou seja, passou a priorizar aquelas atividades voltadas ao mercado externo. Se no primeiro PND o objetivo central era Integração da Amazônia à economia nacional, a partir deste contexto o governo militar na figura do general Ernesto Geisel adotou como prioridade à exploração-exportação dos recursos naturais da região como a alternativa para o pagamento da dívida externa, como também para a continuação do acelerado crescimento econômico iniciado em 1968, mesmo numa situação internacional desfavorável financeiramente. Ao lado disso a implantação dos grandes projetos financiados pelo capital estrangeiro era uma forma de inserir, mesmo que perifericamente, o Brasil na revolução técnico-científica em curso, com a importação de tecnologias ligadas a grandes projetos.

Em relação à Amazônia o segundo PND redirecionou a ocupação a ocupação e a adoção de novas prioridades como: o corte da ajuda oficial aos pequenos agricultores outrora apoiados; um novo tipo de ocupação baseado na seleção de áreas prioritárias a implantação de projetos nas áreas de mineração e agropecuária e extrativismo; além da prioridade aos grandes empreendimento que passaram a ter todo tipo de estimulo governamental.

² Saldo das importações menos as exportações.

O Projeto POLAMAZÔNIA (1974): Voltado à implantação de 15 áreas ligadas às atividades agrominerais dentro do território da Amazônia Legal. Este projeto refletiu o novo sentido de ocupação regional, o Estado aposta somente nos grandes empreendimentos capazes de viabilizar a produção em larga escala. Os grupos descapitalizados (posseiros, castanheiros seringueiros e outros) são excluídos da ajuda governamental.

A Nova Política Agropecuária: O governo cortou a ajuda aos pequenos camponeses que vieram estimulados pelo próprio Estado a partir de 1970: O governo considerava a colonização planejada lenta e com poucos resultados. Assim passa a priorizar determinados grupos, como grandes empresas. Grandes fazendeiros, os chamados "paulistas" (empresários oriundos do Centro-Sul), foram os grandes beneficiados pelos empréstimos a fundo perdido da SUDAM e BASA, para a implantação de projetos pecuaristas. NO ENTANTO, APENAS 20% dos projetos foram na verdade implantados. A maioria desses projetos foram implantados nas áreas do sul do Pará, Tocantins, norte do Mato Grosso. Tais projetos tornam-se inviáveis econômico e ambientalmente, pois foram implantados em área de floresta latifoliada. Entretanto o manejo inadequado da floresta implicou na queda da produtividade, na medida em que o desmatamento o pasto no máximo dura oito anos. Por isso os grandes pecuaristas utilizam a juquira (queima o pasto infestado por ervas daninhas), responsável pelo aumento das queimadas na região.

"O desenvolvimento pela via de destruição da natureza tem na pecuária seu exemplo mais completo e consolidado. No ano e 1970 o efetivo bovino existente na Amazônia era de 1,7 milhões de cabeças. Na época, os incentivos fiscais, embora existissem, não havia ainda afetado, significativamente, o numero do criatório bovino, já que a pecuário é um investimento de médio prazo. Ao final de 15 anos o rebanho havia alcançado 5,3 milhões de cabaça. Considerado-se que o abate de 10% ao ano do efetivo e considerando-se o preço do boi em pé no mercado internacional variando em tomo de US$ 290, tem-se uma renda de US$ 153 milhões/ano, com base em 1985, estimadamente. Ora, até aquele ano, o total de investimentos na agropecuária da Amazônia tinha sido aproximadamente US$ 600 milhões, dos quais US$ 90 eram constituídos por recursos próprios; os demais haviam sido provenientes do FUNAI e outros fundo. Se a esta cifra se adiantam os prejuízos sociais casados pelos conflitos, os danos ambientais decorrentes da queima de madeira para fazer pastos, a infra-estrutura" (Luoreiro, 1992)

O Projeto Calha Norte: Esse projeto foi oficialmente implantado em 1985 sob orientação da EMFA (Estado Maior das Forças Armadas), consiste na implantação de bases militares do Exercito e da Aeronáutica. O fortalecimento da Presença militar tem por objetivos oficiais: a demarcação de fronteiras; incremento de relações bilaterais com países vizinhos da chamada Pan-Amazônia; demarcação de fronteiras e a definição de uma política indigenista apropriada à região.

Para cientistas sociais, sobretudo antropólogos indigenistas ligados ou não a órgãos de defesa dos grupos nativos, como o CIMI, a criação do projeto Calha Norte encobre objetivos estratégicos e econômicos voltados à militarização da região para respaldar a redução das reservas indígenas e/ou remanejamento dos grupos que vivem em terras ricas em minérios. Essa tese vê no PCN, um pretexto usado pelo governador para oficialmente remanejar os índios e assegurar o controle do território representado pelo planalto das guianas e formado pelos terrenos cristalinos riquíssimos em minerais preciosos, como o ouro, radioativos, como o urânio, além de metálicos como a cassiterita.

Na prática de abertura de estradas, como a perimetral norte, a construção de pistas de pouso e a implantação de bases militares, tem facilitado a invasão dos territórios indígenas por garimpeiros, empresas mineradoras e madeireiras. Os impactos sócio-ambientais são de grande amplitude e vão desde a intensificação do desmatamento, a poluição e assoreamento dos rios pelo garimpo, além da desagregação cultural, com a expansão da prostituição, do alcoolismo a as doenças inéditas para os índios, a exemplo da gripe e da tuberculose.

Nos últimos anos alguns grupos indígenas, como os Yanomamis tem conseguido representação e apoio junto a organizações ambientais internas e internacionais (ONGs) e com isto vem conseguindo um crescente poder de pressão contra o governo, sobretudo a parir de 1992, quando foi realizada a consciência de ecologia mundial no Rio de Janeiro (ECO - 92).

Por outro lado, alguns segmentos como as facções nacionalistas das forças armadas, as grandes mineradoras nacionais e estrangeiras e as elites locais pressionam o Estado a continuar a PCN e são contrário ao tamanho das reservas indígenas, que segundo eles provocaria um sub-aproveitamento dos recursos naturais, porque a quantidade de índios e muito pequena se comparada ao tamanho dos territórios. Para os índios a principal reivindicação a demarcação dos seus territórios, que garantiria o mínimo de proteção desses povos.

5 - A IMPALNTAÇÃO DOS PÓLOS DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E A QUESTÃO AGRÁRIA NA AMAZÔNIA.

5.1 As características da ocupação do espaço agrário na Amazônia:

A) O caráter monopolista, ou seja, a predominância de latifúndios. No entanto, a via latifundiária não se consagrou como a única, devido ao papel da propriedade familiar (pequena propriedade), a ocupação espontânea (posseiros) e das formas preexistentes, como os índios e os castanheiros-seringueiros. A Amazônia tem a pior concentração de terras de todo o país.

B) Por outro lado, a região não pode ser vista como uma típica fronteira agrícola, pois a produção de gêneros agrícolas é reduzida (possui apenas 7% da extensão agrícola do país, em virtude da incorporação de terras, diferentemente de outras áreas, está muito mais voltada à aquisição de subsídios (auxilio do Estado), explotação³ ou especulação (á espera de maior valorização da terra). Agricultura ainda praticada de maneira dispersa, em pequenas unidades de produção visando à subsistência dos produtores e tendo um pequeno excedente comercializados para os principais centros urbanos da região.

C) A decadência das atividades tradicionais relacionada ao extrativismo não-madeireiro, ou seja, a exploração da borracha natural e da Castanha-do-pará. Ó avanço da pecuária e da exploração madeireira reduziu drasticamente as reservas florestais e acabou dizimando as espécies que serviam de base para o extrativismo tradicional.

D) A ocupação de terras envolve uma série de personagens importantes, como: O paulista (grande proprietário de terra voltado para a pecuária geralmente proveniente do Centro-Sul); Posseiro (pequeno produtor agrícola geralmente descapitalizado sem o título de posse da terra); Grileiro (aquele que se apropria da terra, através de títulos falsificados em cartórios); Peão (trabalhador assalariado parcial ou integral); Jagunço (pistoleiros a serviço de grandes fazendeiros); Homens da floresta (grupos nativos que vivem do extrativismo de produtos florestais, como os índios, castanheiros e seringueiros).

³exploração dos recursos naturais, como extrativismo vegetal e mineral.

5.2 - Criação de projetos de colonização dirigida:

A utilização da terra como propaganda ideológica, a partir de 1970, implicou na criação do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), principal instituição estatal responsável pelo assentamento de camponeses e distribuição de terras na região, através dos seguintes projetos:

A) Objetivos da Ocupação da Amazônia.




• Atrair migrantes de outras regiões, através da utilização da Amazônia como válvula de escape, para amenizar os conflitos agrários de outras regiões.

• Formar um grande contingente de mão-de-obra barata para os grandes empreendimentos que estavam se instalado, por isso o governo distribui terras, mas não garantiu a infra-estrutura para os imigrantes. Por isso os agricultores depois de desbravarem as terras são geralmente expulsos, pelas grandes empresas e latifundiários, devido a falte de legalização das terras e do apoio do governo.

• Convencer a sociedade que problema agrário não estava relacionada à má distribuição de terras, mas de pessoas, logo a solução seria a redistribuição populacional das regiões "saturadas", como o Nordeste e o Sul, para as regiões "novas" o que possibilitou a expansão da fronteira agrícola (regiões de incorporação capitalista recente, com grande disponibilidade de terras e baixa densidade demográfica, a exemplo da Amazônia e Centro-Oeste).

B) Os principais projetos de colonização:

Programa Polonoroeste: Este projeto abrange os Estados o Mato Grosso e Rondônia. Com recursos de aproximadamente 1,5 bilhões de dólares e financiamento do Banco Mundial, começo a ser implantado em 1982. O núcleo central do programa foi o afastamento da rodovia BR-364 Cuiabá/ Porto Velho e projetos de colonização e regularização fundiária, além da proteção das áreas indígenas e ao meio ambiente. O governo federal objetivava atrair camponeses que estavam sendo expulsos da região Sul pela modernização da agropecuária, Por outro lado, era também uma estratégia para ocupar efetivamente a porção noroeste da Amazônia. O Polonoeste gerou uma forte imigração de aproximadamente 200 mil pessoas, apenas 5% dos agricultores foram assentados, além disso, a vinda grandes empresas mineradoras e a abertura de estradas culminaram com o desmatamento de 2 milhões de hectares (o maior da Amazônia) e a invasão de territórios indígenas.

Apesar do fracasso parcial o projeto Polonoeste nos seus primeiros objetivos oficiais, avinda de camponeses sulistas; grandes produtores agropecuários e empresas agro-industriais, contribuíram para a expansão da agricultura e da pecuária nesta parte da Amazônia. De 1970 a 1980, o Estado de Rondônia apresentou as mais taxas médias de crescimento econômicos anuais, aumentando a sua participação relativa no PIB regional de 4,6% para 8,6% nesse período.

O setor pecuário registrou o mais alto índice de crescimento da região amazônica, com a taxa anual de 16,6%, superior a média regional de 9,6%. Esse crescimento se manifestou de forma concreta no aumento da participação estatal na produção de arroz sem casca (de 0,3% para 2,3%), de feijão em grão (de 0,05% para 3,3%), de milho (0,01% para 1%) e mais

recentemente no rebanho bovino de U,U2% para 1,2%. (Buarque, et ai. 1995). Essa grande transformação na caracterização do espaço transformou esse Estado em principal área de desenvolvimento agropecuário de toda a região Amazônica.

O projeto integrado de colonização na Transamazônica: O PIC de Altamira começou a ser implantado em 1971 após a abertura da rodovia Transamazônica. De 1971 a 1974, o Estado através, do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), criou as condições para a instalação dos primeiros colonos nordestinos da área. A colonização planejada estava baseada na instalação das agrovilas, agropólis e ruropólis. A agrovila representava menor unidade urbana, destinada à residência de colonos e a socialização da população, oferecendo serviços básicos como escola, posto de saúde, pequeno comercio, recreação e adimistração. A Agropóle representava um pequeno centro comercial e agro-industrial e a Ruropóle é o centro principal de uma grande comunidade constituída por agropólis e agrovilas. Segundo Mariana Miranda (1990) essa política de colonização dirigida foi posta em prática para aliviar tensões e conflitos em outras partes, particularmente o Nordeste, preservar as estruturas agrárias vigentes propiciar a expansão capitalista: estimular a vinda de mão-de-obra.

Uma espécie de contra reforma agrária atempando-se à reforma espontânea. A partir da reforma de 1974, a nova orientação político-econômica passou a priorizar os grandes empreendimentos agropecuários e minerais, em conseqüência disto o Estado através do INCRA diminuiu o apoio oficial aos camponeses vindos com os projetos oficiais e ao mesmo tempo ocorre um aumento na imigração espontânea na vinda de produtos capitalizados. Fazendo um balanço dos projetos de colonização é possível tirar três conclusões:

Conclusões Sobre os Projetos de Colonização.

a) O acesso à terra de muitas famílias camponesas, mesmo com a baixa produtividade, devido à falta de orientação técnica governamental;

b) A ocupação de muitos lotes oficiais por grandes e pequenos proprietários oriundos da região Centro-Sul, que tiveram acesso às terras de bons solos e com certo volume de capital conseguiram expandir a produção comercial;

c) Mesmo com a reduzida parcela de pequenos camponeses assentados pelos motivos acima expostos, a colonização dirigida cumpriu os objetivos estratégicos do Estado de atenuar as tensões ararias de outras regiões, a expansão da fronteira para o hinterland da Amazônia e a formação de mercado de trabalho significativo para suprir grandes projetos e estatais, além de impedir a deflagração de uma reforma agrária controlada pelos trabalhadores.

Os projetos de colonização privada: A maior parte dos projetos agropecuários implantados a partir dos anos setenta, sobretudo no norte do Mato Grosso (alta Floresta e Sionop) pó empresas oriundas do Centro-Sul. Estas empresas recrutam a maioria dos camponeses em Estados do Sul, sobretudo do Paraná.

5.3 - As atividades agropecuárias e extrativistas:

A partir de 1974, a primeira metade da década de 70 marca a eclosão da crise do petróleo (1973), que repercutiu negativamente no Brasil pelo amento do preço do petróleo e pelo encarecimento das importações, além de elevação de juros da dívida externa. Tais fatores provocaram saldos negativos na balança comercial⁴. O governo então, na ânsia de equilibrar a balança comercial, direcional a economia nacional para o esforço exportador, ou seja, passou a priorizar aquelas atividades voltadas ao mercado externo. O governo cortou ajuda aos pequenos camponeses que vieram estimulados pelos projetos de colonização. O Estado considera a colonização planejada lenta e com poucos resultados. Assim passou a priorizar determinados grupos, como grandes empresas internacionais e estrangeiras, grandes fazendeiros individuais, os chamados "paulistas¹ (empresários oriundos do Centro-Sul), além de grupos internacionais. Esses segmentos foram os grandes beneficiados pelos incentivos fiscais da SUDAM e BASA, para a implantação de 15 projetos pecuaristas, extrativistas e agro-industriais, é o chamado Projeto POLOAMAZÔNIA (1974).

PÓLOS DE DESENVOLVIMENTO




• Agricultura, pecuária

• Mineração.

• Áreas prioritárias.

1. Xingu-Araguaia

2. Carajás

3. Araguaia Tocantins

4. Trombetas

5. Altamira

6. Pré-Amazônia maranhense

7. Rondônia

8. Acre

9. Juruá

10. Roraima

11. Tapajós

12. Amapá

13. Juruena

14. Marajó

A) Territórios da Pecuária: correspondem a algumas áreas como:

Pecuária de terra firme: São as áreas de campos naturais, cerrados e florestas de terras firmes com solos ácidos no Sudeste do Pará, norte do Mato Grosso e de Tocantins, Nessas áreas foram implantados as maiores extensões de pastos (72%), principalmente ao longo das novas rodovias abertas, como, Belém-Brasília, Transamazônica, Cuiabá-Santarém, Cuiabá-Porto Velho, além da PA-150. A possibilidade dos investidores de outras regiões e do exterior em adquirir terras por valores baixos, a abundância de mão-de-obra barata, além das facilidades fiscais, ou seja, subsídios que passavam pela isenção de impostos de empréstimo do capital a juros abaixo do de mercado (papel da SUDAM e BASA), justifica, a implantação de grandes projetos pecuaristas, como o da VW implantado no município de Santana do Araguaia (PA). A maioria dos pecuaristas é proveniente de outras regiões do país, sobretudo do Centro-Sul e migrou para essa região a partir dos anos 70. A pecuária nessa região é predominantemente extensiva e prevalece o gado bovino da raça nobre.

Pecuária nos campos de várzea: Representa a criação realizada na ilha do Marajó e baixo Amazonas, sendo de caráter extensiva com gado bovino e bubalino e possui baixa rentabilidade, devido às técnicas arcaicas de manejo, o isolamento da região e as inundações quando o gado bovino perde peso, pois, o mesmo fica em jangadas suspensas chamadas de "Marombas". Há uma tendência de integração da pecuária de várzea do Marajó com as área de terra firme, através do sistema de recria, visamos ampliar a rentabilidade da atividade. A maioria dos produtores são de origem paraense.

A pecuária tradicional de caráter extensivo não atingiu bons resultados econômicos-ambientais, devido à falta de zoneamento agropecuário, ou seja, a.implantação de pastagens em áreas de florestas densas e de solos ácidos, além do manejo deficiente:

"O manejo deficiente e o pouco trato dos animais ocasionam a baixa produtividade; pesando apenas 24 kg/ha ao ano. Os bovinos são abatidos aos 50 meses pesando 347 kg. Os búfalos são mais precoces, atingindo um peso de abale de 402 kg aos 30 meses. O lucro anual do sistema tradicional de cria, recria, engorda era baixo: $2/ há ou $ 0,80/kg produzido"

(Arima & Uhl, 1996).

Por um lado, expansão da pecuária intensificou o desmatamento e por outro a derrubada da floresta: acelerou lixiviação dos solos e reduziu a sua esterilidade e conseqüentemente a produtividade da pecuária extensiva. A baixa fecundidade dificulta a recuperação dos pastos infestados por ervas daninhas, o que intensifica as queimadas (a juquira), que destrói a vida microbiana do solo e a permeabilidade da terra. Mesmo assim a pecuária continua sendo urna atividade bastante difundida, em decorrência do baixo preço da terra na Amazônia e dos incentivos fiscais, concedidos peja governo.

Nos últimos anos, face ao pequeno retorno do modelo tradicional, algumas instituições vêm, propondo a, implantação de um padrão de pecuário alternativo que leve em conta a sustentabilidade do ecossistema, sobretudo da florestal. Esse novo modelo implica na adoção das seguintes, medidas conforme Arima & Uhl (1996): A implantação de novas pastagens em áreas desmaiada pelo extrativismo madeireiro, ou outras atividades; a melhoria da infra-estrutura com a melhoria da rede de transporte e a incorporação de atividades tecnologias ao manejo, o que poderia torna, a pecuária mais intensiva, aumentando a produtividade sem a necessidade de expandir a área da floresta; Por fim uma maior fiscalização por parte das autoridades governamentais sobre as áreas preservadas e a transformação das mesmas, em reservas florestais e as unidades de conservação diminuiria a oferta de terras e forçaria os criadores que utilizarem melhor as suas propriedades para evitar que as mesmas sejam convertidas em pastagens.

B) Os territórios da produção madeireira:

Correspondem as áreas de várzeas e terras firmes no baixo e médio amazonas, principalmente na calha do rio Amazonas e no arquipélago do Marajó, que possuem madeiras – de - lei, como o mogno, o cedro, pau-amarelo e outras. Alguns municípios dessas áreas, como Melgaço a Portei sediaram grandes empresas multinacionais, como GEÓRGIA PACIFIC, que passaram a controlar milhares de hectares de florestas produzindo madeiras para o exterior. Por outro lado, o sul do Pará e a área da Belém-Brasília e também concentraram grande produção madeireira controlada por empresa nacionais e empresários individuais vindos do Centro-Sul após a extinção das antigas reservas florestais da Mata Atlântica de Araucária.

A extração de madeiras-de-lei intensificou o desmatamento, sobretudo, ao longo das rodovias, além de criar um grande desperdício (mais de 50% das espécies não possui valor comercial) e representa uma atividade altamente predatória socio-economica e ambientalmente. Atualmente é crescente a entrada de empresas madeireiras estrangeiras principalmente asiáticas que estão adquirindo grandes áreas na Amazônia ocidental, o que representa um Indício de aumento da devastação florestal na região.

A produção madeireira requer a implantação de um novo modelo menos predatório que possibilite uma exploração mais criteriosa, através do desenvolvimento sustentável com a adoção de algumas medidas alternativas como: a concepção de que a floresta tem muito mais a oferecer do que a madeira. A riqueza florestal inclui também produtos não madeireiros, como óleos, resinas; fibras, frutos e outros que poderão potencializar a exploração florestal; o manejo florestal com o abate das árvores mais adultas, evitando assim o corte de árvores precoce e o rápido esgotamento da população: o aumento no intervalo do corte de 10 para no mínimo 30 anos: elaboração de um inventário florestal e o mapeamento, das árvores visando evitar desperdício de ate 7 melros cúbicos^de madeira por hectare; a utilização de tecnologias que evitem a devastação das áreas adjacentes ao desmatamento, como o corte dos cipós para evitarmos danos às árvores não extraídas.

C) Extrativismo do palmito:




• Localização: Áreas de várzea do estuário do rio Amazonas corresponde ao arquipélago, do Marajó no Estado do Pará.

• Contexto: A exploração foi intensificado a partir dos anos 70 com a implantação de empresas provenientes do Centro-Sul voltadas ao beneficiamento da palmeira açaí é a exportação do palmito em grande parte para o mercado externo.

• Características da exploração do palmito: A extração da palmeira açaí é feita por trabalhadores autônomos que vendem em lotes para as fábricas de beneficiamento ao longo dos rios. O produto final, isto é, o palmito enlatado é distribuído por empresas maiores de Belém para o mercado externo.

Os impactos sócio-ambientais:




• A possibilidade de esgotamento das reservas de palmeiras e redução do tamanho das árvores devido o curto intervalo de tempo e entre a extração e reconstituição das árvores, "Comparando a estrutura da população de açaí em áreas que experimentaram diferentes freqüência de extração nos últimos 5 anos, descobrimos que, em média, há 481 touceiras/ há com estipes 2 metros de altura que foram exploradas em Intervalos de 1 a 2 anos, comparando, com 734 touceiras/ há em áreas exploradas em intervalos de 4 a 5 anos (Pollketal, 1996).

• Estoque da palmeira açaí está provocando um refluxo da indústria do palmito, como fechamento de fábrica na região do marajó, o desemprego de parte da mão-de-obra e a diminuição da renda daqueles que permanecem dependendo da atividade extrativa.

• A drástica redução da população palmeira açaí poderá ter um reflexo na maior oferta do licor dessa palmeira e no encarecimento trazendo sérios prejuízos para a população ribeirinha que, depende dessa fonte de alimento.

• O manejo sustentando do extrativismo vegetal do açaí poderá reverter os riscos de esgotamento dessa atividade a partir de medidas importantes no intervalo da extração, possibilitando o assim a regeneração total das espécies; a maior fiscalização por parte dos órgãos governamentais, a exemplo do IBAMA para cobrir o corte das árvores pequenas. Por ultimo o incentivo pra que os trabalhadores organizem o beneficiamento do palmito em cooperativa evitando assim os atravessadores e aumentando os seus rendimentos.

PARAGOMINAS; RIQUEZA QUE MATA (1)

Primeiro ato - Nos últimos quatro meses 126 crianças com menos de três meses de idade morrem em Paragominas, 80% delas com problemas respiratórios, causa mortes atestada pela Secretária Municipal de Saúde: intoxicação peja fumaça que sai das 98 serrarias instaladas na área urbana e de centenas de fornos de fabricação de carvão, pelo finíssimo pó de serragem que invade as casas dos bairros de Trecho Seco e Jardim Atlântico e pela poeira das ruas do chão.

Segundo ato - Nos últimos 45 dias a poderosa indústria madeireira de Paragominas comprou 80 caminhões Scania adaptados com peruas para transporte de toras longas, pagando à vista US$ 6,7 milhões, menos 15%,de desconto, por causa do pacote negociado. Este ano, através do Sindicato de Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Madeiras Compensada, e Laminadas, Aglomerados e Chapas com Fibras de Madeira de Paragominas, o Sindiserpa, um lote de 209 carretas Scania e Mercedes chegou, à cidade ao preço de US$ 13,2 milhões, para abastecer os pátios das serrarias. Com descontos especiais das fábricas, foram também adquiridos, há pouco tempo, 300 motos - serras e 950 pneus.

Terceiro ato - Esse renovação da frota madeireira, veio reforçar o potencial, representado por 96 tratores Fiat Allis adquiridos no ano passado. Como-brinde, o sindicato ganhou três veículos leves das fornecedoras, incluindo uma ambulância. Com tantas máquinas, rodando na Cidade e arredores, o Município de Paragominas, situado à margem da Belém-Brasília, a 320 quilômetros de Belém; amarga a situação de muitos municípios paraenses, - não tem recursos para melhora as suas ruas empoeiradas e lamacentas, poeira e lama provoca das maciçamente pela industria madeireira. O atual prefeito um dos raros paraenses do lugar, Joel Santos, pediu ajuda aos industriais. A única máquina cedida para limpar as ruas foi alugada.

Quarto ato - Há um mês quatro técnicos do Grupo dos Sete Países mais Ricos, o G-7 juntamente com funcionários brasileiros, do Instituto do Meio Ambiente (Ibama), foram a Paragominas ver ele perto a maior concentração de serrarias, do mundo quinze dias, antes; os donos ,das serrarias tiveram o cuidado de limpar as ruas.onda se acumula habitualmente a serragem, os refugos e as fogueiras que diuturnamente atormentam a população.

Descompromisso

O drama de Paragominas, 50 mil habitantes, tem muitos anos, compondo uma peça que está longe de acabar e que se caracteriza pelo absoluto descompromisso dos atores principais com a platéia. Os madeireiros, dizem que pagam impostos, o prefeito diz que a evasão de rendas chega a 50%. Dinheiro existe na cidade, e, mas que todo canalizado para investimentos nos Estados de origem de seus detentores. Em 1989, uma pesquisa feita por Christopher Uhl, da Embrapa/Cpatu, revelou que somente 3% dos empresários de Paragominas são originários de desta região, metade vem do Espírito Santo e os demais dos Estados do. Sul, Sudeste e Nordeste.

Na semana passada, a pujança dos empresários podia ser aferida em alguns stands montados na feira agropecuária local, onde havia exposição de carros importados, entre eles o cobiçado e caro BMW alemão. E os negócios se sucediam. Tão bom é o negócio com veículos e máquinas que o presidente da Mercedes-Benz brasileira enfrentou o calor escaldante para almoçar com seus clientes.

Cenário de terra arrasada, Paragominas em todos os ingredientes de um acampamento de gente apressada em fazer fortuna a qualquer custo. E como fazem! Há empresários que se dão ao luxo de paralisar suas atividades até dois meses por ano para passar férias no exterior ou nas cidades de origem. Ao retornar, chamam os trabalhadores para nova empreitada. Terra que criou fama pela violência rural me anos recentes, hoje já não faz tanto jus ao triste apelido de "Paragobala".

Por que ofereceu a violência no campo?

Quem responde é o presidente do sindicato dos Trabalhadores Rurais, Oscar da Luz Prestes, 47 anos: fazendeiros ganham a luta contra os posseiros, as fazendas se consolidaram, muitos fazendeiros são também madeireiros e os antigos posseiros, contra os quais lutavam, são agora seus empregados nas serrarias, morando na periferia de Paragominas, com os barracos invadidos pela fumaça e pala serragem.

(Fonte: Ramal dos Doidos, O interior da Amazônia visto por um repórter, Manuel Dutra, pág. 147, Belém, 1998).

D) Os territórios da produção agro-industrial e mineral:

Corresponde ao Projeto Jarí, localizado nos municípios de Laranjal do Jarí e Almerim, pertencentes aos Estados do Amapá e Pará, respectivamente. Esse Projeto foi implantado em 1975 pelo milionário norte americano Daniel Ludwig utilizando vultosos recursos oficiais para a implantação de pólo agroflorestal voltado à produção de papel e celulose, além da rizicultura, pecuária Bubalina extensiva e produção de caulim. Atualmente o Projeto Jarí está praticamente parado em decorrência da falia de infra-estrutura.

A implantação do projeto Jarí implicou em várias conseqüências sócio-ambientais como: a intensificação do fluxo migratório com o surgimento de favelas em forma de palafitas, como o Beiradão em frente a Monte Dourado e o Beiradinho em frente a Munguba, com alguns milhares de habitantes. Ao lado disso, a falta de infra-estrutura, como a falte de saneamento básico tem contribuindo para a proliferação de doenças como a malária. A implantação do Jarí implicou também no desmatamento de uma grande área de floresta para a implantação da silvicultura (plantação de espécies como o gmelina arbórea e o eucalipto) visando a produção de papel celulose.

5.4 - O aumento dos conflitos Agrários:

A) Áreas de conflitos:




• Bico do Papagaio nos limites entre os Estados do Pará, Maranhão e Tocantins.

• Norte do Mato Grosso na região da rodovia Cuiabá-Santarém.

• Região de Corumbiara no Estado de Rondônia.

• Oeste do Maranhão.

• Área da rodovia Belém-Brasília principalmente no município de Paragominas.

B) Fatores dos conflitos agrários:

Os incentivos governamentais à grande empresa e ao grande proprietário - Buscando atender aos objetivos de "ocupação" territorial, o governo federal facilitou, através de incentivos fiscais e creditícios, a apropriação de terras por partes de grandes empresas e proprietários fundiários, que passaram a se instalar na região, essa prioridade foi concedida em detrimento à pequena produção que se ressente dos mesmos incentivos.

A política oficial de colonização da Amazônia - A necessidade de criar, um mercado de mão-de-obra na Amazônia e as tensões sociais em outras regiões, em especial na região nordestina, fez com que o governo brasileiro estimulasse a migração dos "sem terra" para o espaço, amazônico com base no slogan "terra sem homens para homens sem terra".

A estrutura fundiária distorcida - A organização do espaço agrário, historicamente desigual quanto ao número e tamanho das propriedades e sua distribuição pelas classes socais, foi acentuada nos últimos anos coma concentração e o monopólio da terra por pessoas e grupos de alto poder econômico.

A política de integração do espaço amazônico ao restante do país - A necessidade de explorar os recursos da região e de promover uma ocupação-populacional com vistas à "segurança nacional", a partir da década de 60, não levou em consideração a garantia de acesso a terra a pequenos produtores e não respeitou a organização e a estrutura produtiva das populações amazônicas tradicionais, a exemplo dos povos indígenas.

A necessidade capitalista de exploração dos recursos naturais amazônicos - O potencial dos recursos amazônicos em especial a descoberta de jazidas minerais nos últimos anos, provocou um processo de grilagem de terras, de maneira a garantir a sua exploração por agentes com interesses lucrativos.

A intensificação do processo de grilagem de terras - A existência de grandes extensões de terra despertou o interesse de arrivistas que só utilizaram o mecanismo da grilagem (falsificação de títulos ele terra) com o objetivo, de garantir a apropriação das mesmas, intensificando os conflitos de expropriação das populações aí existentes.

6 - A ESTRUTURA URBANA DA AMAZÔNIA

6.1 - Até a década de 60: Até esse contexto a organização urbana da região possuía as características decorrentes do processo histórico datado do século XVII:

a) a distribuição das cidades era orientada espacialmente de acordo com a rede fluvial quer dizer, ao longo dos rios, caracterizando um padrão dendrítico. A maioria dos centros urbanos estava concentrada no, médio e principalmente no baixo amazonas, onde se destacava a cidade de Belém, que controlava toda a circulação fluvial da região;

b) A liderança econômica, demográfica e política de Belém, localizada próximo à embocadura do rio Amazonas, na porta de entrada/saída da região. A primazia de Belém é comprovada pela densidade populacional, pois, em 1960 tinha 377.777 habitantes, sendo que a segunda cidade, Manaus, possuía apenas 152.432 habitantes (40,3% da população de Belém), abaixo delas um conjunto de sete cidades possuindo entre 10:000 e 30.000 habitantes. Ao lado disso, Belém controlava o comércio-atacadista regional através, do sistema de aviamento, sendo o principal entreposto de produtos nanufaturados, bens corno de produtos primários, constituindo o principal elo de contato entre a Amazônia o mundo exterior, ou seja, o mercado externo e as demais regiões brasileiras;

c) a pequena importância da maioria das cidades localizadas no interior da região pela localização; como também pela estagnação econômica de suas principais atividades.

6.2 - A partir da década de 60: A partir desse contexto, a migração dirigida e espontânea, a abertura a abertura de rodovias e a implantação dos grandes projetos agrominerais, além das obras de infra-estrutura, integrou a região ao resto o país e provocaram grandes transformações na organização urbana:

a) a intensificação da urbanização, a população urbana passou de 37,7% em 1960 para 51 6% em 1980. Esse aumento ocorreu de forma desigual na região, sendo mais concentrado principalmente nas capitais regionais, com destaque para Belém e principalmente Manaus. Essa concentração demográfica nas capitais reflete a ação do Estado que implantou um número crescente de órgãos governamentais ligados ás estratégias de ocupação e aos grandes projetos nessas cidades. O comércio e os serviços também influenciaram na atração populacional e conseqüentemente na rápida urbanização das capitais no período citado. Um outro fator importante foi. a política de industrialização concentrada em Manaus. A implantação da Zona Franca em 1967 proporcionou o revigoramento da cidade que estava estagnada desde o início do século XX e finalmente a decadência das atividades tradicionais ligadas ao extrativismo levaram a decadência de algumas áreas, como a Zona Bragantina, a ilha do Marajó o médio amazonas aumentando a o deslocamento populacional em direção às capitais.

b)a ascensão de Manaus como metrópole da Amazônia Ocidental. A implantação da Zona Franca e o afluxo populacional conseqüente revalorizam a capital Baré. A população evoluiu de 152.432 habitantes em 1960 para 611.763 em 1980, além disso, o pessoal ocupado nas atividades industriais ascendeu de 4.076 em 1960 para 48.005 em 1980, representando um crescimento de mais de dez vezes. Em comparação à Belém, o crescimento de Manaus foi muito maior a partir dos anos sessenta. Assim, 1960 a população da capital amazonense tinha 40,3% da população de Belém, passando a representar quase 60% em 1980. A rápida evolução urbana de Manaus concretizou o domínio da cidade como metrópole regional sobre a Amazônia ocidental e a perda de Belém sobre essa porção de hinterlândia.

c) o revigoramento de alguns centros urbanos tradicionais. A abertura de rodovias, a implantação dos projetas de colonização e a valorização das terras contribuíram para o revigoramento de cidades até então estagnadas a exemplo das cidades ao longo da Cuiabá/Porto Velho, como Vilhena, Jiparaná, Pimenta¹ Bueno, Ariquemes. Um outro exemplo é o que aconteceu às margens da rodovia Transamazônica, aonde o desenvolvimento de atividades de mineração, os projetos de colonização dirigida e os projetos agropecuários geraram novos núcleos e revigoiaram pequenas cidade ribeirinhas que se encontravam estagnados desde a crise da borracha, como Altamira, Itaituba e Marabá. Essas cidades se transformaram em importantes centros de serviços e concentração ela mão-de-obra, d) A estagnação ou crescimento mais lento das cidades que ficaram distantes das rodovias continuaram dependendo apenas da circulação fluvial, a exemplo do médio e baixo amazonas, e o baixo Tocantins cidades como: Óbidos, Monte Alegre e Cametá, que eram maiores que Altamira em1960, são superadas por esta em 1980. e) A criação de novos centros urbanos ligados direta ou indiretamente às atividades modernas implantadas a partir dos anos sessenta, ou seja, os grandes projetos agropecuários e minerais. A maioria das novas cidades surgiram espontaneamente ao longo das rodovias e algumas foram planejadas para abrigar os funcionários das empresas responsáveis pelos grandes projetos, são as chamadas Company Town.

A migração e a urbanização como estratégias na Amazônia para a atração de mão-de-obra: O processo de integração da Amazônia à economia nacional dependeu desde o início da mobilidade, ou seja, da oferta de mão-de-obra capaz de compensar a rarefação demográfica regional e suprir os empreendimentos privados e estatais que estavam sendo instalados. Ao lado desse fator, as tensões agrárias, isto é, os conflitos no campo de outras regiões, como o Nordeste, levaram o governo militar a eleger a região amazônica como uma válvula de escape. Esses dois Interesses relacionados à migração esbarravam num problema, como atrair população para uma região de terras de volutas, sabendo-se que amassa de imigrantes deve necessariamente se tornar força de trabalho assalariada, ou seja, não proprietária de terras (Becker.1990). O Estado resolveu essa questão de duas maneiras:

a) deflagrou uma política de distribuição controlada de terras, e concessão seletiva de credito agrícola, através de órgãos oficiais como o INCRA, procurando convencer os imigrantes camponeses de outra região a se deslocarem para a Amazônia, com a promessa de acesso rápido a terra. Para reforça estratégia, o Estado viabilizou a melhoria e a expansão da Infra-estrutura urbana, através, de várias maneiras,

b) Implantando núcleos urbanos planejados ao longo dos projetos de colonização na Transamazônica;

c) Abrindo rodovias para facilitar a expansão de novos e revitalização de tradicionais núcleos urbanos, a exemplo de: Marabá e Altamira (na Transamazônica), Belém, Porto Velho e outros);

d) Implantando, projetos como a Zona Franca na cidade de Manaus. A expansão/revitalização do espaço urbano representa uma estratégia levada a cabo pelo Estado utilizar as Cidades como base territorial para a circulação e concentração da mão-de-obra, ou seja, locais onde os trabalhadores estejam disponíveis aos grandes projetos e menores empreendimentos.

e) os núcleos cumpriram o papel de sediadores dos equipamentos e serviços urbanos de apoio ao.desenvolvimento das atividades produtivas como escolas, hospitais, bancos, telecomunicações, centros comerciais, etc) a urbanização, mesmo sem ter sido uma estratégia explícita do Estado funcionou como um instrumento de ressocialização da mão-de-obra, dificultando novos valores, que por um lado levaram a população a abandonar as antigas reivindicações vinculadas ao mesmo campo, como a reforma agrária, mas por outro lado eleva o nível de conscientização de parte da população, que com mais acesso às informações, passa a se organizar e pressionar o Estado em busca de novas aspirações ligadas ao espaço urbano, como habitação, educação, saúde, etc.

As estratégias de urbanização trouxeram conseqüências importante na rede urbana regional:

a) a reestruturação da rede urbana, que deixa de ser fechada e dedrítica, ou seja, ancorada nos rios^e passa a ser integrada nacionalmente e complexa ancorada tanto nos eixos fluviais como nas rodovias;

b) a decadência dos núcleos urbanos que ficaram distantes das rodovias e continuaram dependendo apenas dos rios, a exemplo das cidades do baixo Amazonas e Tocantins do Pará;

c) A expansão dos novos núcleos, que em sua grande maioria, surgiu ao longo das rodovias;

d) A revitalização dos grandes centros urbanos, como as capitais dos Estados, a exemplo de Belém, Manaus, Porto velho, que voltaram a crescer graças a abertura das rodovias e/ou a implantação de grandes projetos, que integraram essas cidades de forma mas dinâmica à economia nacional;

e) o surgimento dos núcleos urbanos isolados junto aos grandes projetos, as chamadas Companys Tows, a exemplo da cidade de Carajás e da Vila dos Cabanos, que servem para abrigar os funcionários das empresas para afasta-los das regiões vizinhas.

7. A IMPLANTAÇÃO DOS GRANDES PROJETOS MINERAIS NA AMAZÔNIA

7.1- FATORES

A) Externos:

A partir da década de 70, foi desencadeado um processo de reestruturação, das bases técnicas do capitalismo industrial, em função do aumento dos custos de produção resultante da crise do petróleo de 1973.

Essa reestruturação provocou a deflagração da Revolução Técnico - Cientifica ou Terceira Revolução Industrial com as seguintes conseqüências:

A.1 - Os Países desenvolvidos passam a priorizar determinados setores industriais de ponta como a robótica, a informática, a química fina e a biotecnologia, iniciando a transferência de alguns segmentos considerados tecnologicamente atrasados, como a siderurgia (produção de aço e de ferro gusa) e á metalurgia (produção de alumínio) para alguns países periféricos como o Brasil.

A.2 - A transferência das indústrias eletro-intensivas (alto consumo de energia), como o setor de alumínio e das indústrias de bens de produção (produção de matéria, prima) para aqueles países onde os custos de produção fossem menores, ou soja, recursos naturais mais baratos, eletricidade barata, incentivos fiscais, além da mão-de-obra com, salário menor, como a região Amazônica.

A.3 - A transferência de determinados setores industriais para regiões distantes dos países centrais, face também ao barateamento dos custos, transporte, após a criação dos grandes navios graneleiros.

B) INTERNOS:

B.1 - "O grande endividamento externo do Brasil ligado à crise dó petróleo forçou o governo a assumir u, papel mais empresarial reorientada a ocupação do espaço amazônico, a partir da priorização do modelo de grandes projetos. Para isso, o Estado brasileiro concentrou os investimentos na Amazônia através da associação direta com o capital estrangeiro, principalmente japonês e espacialmente criou áreas de enclaves com tecnologia avançada com te cidades planejadas corno o Projeto Grande Carajás. O governo federal pretendia intensificar a exploração dos recursos da região no intuito de aumentar a aquisição de divisas necessárias ao abatimento da divida externa, entretanto, as autoridades governamentais não contabilizaram os reflexos sócio-ambientais de tais empreendimentos conforme declara o então ministro Delfim Neto: "Quando tivermos Carajás a plena carga, ele representará uma exportação na ordem de 9 a 10 bilhões por ano. É um acréscimo sobre as exportações normais, isto significa que a. curva de exportações vai se deslocar para cima e vai construir o saldo da balança comercial... É com esse saldo que nós vamos diminuir o nosso déficit em contas-correntes; e é dessa forma que vamos diminuir a importância relativa da dívida externa (1982).

B.2 - O fracasso dos projetos ligados à pecuária levou o governo federal a partir do final da década de 70 a priorizar o desenvolvimento da produção da minero-metalúrgica, através dos grandes projetos como o programa grande Carajás.

B.3 - As características naturais favoráveis em primeiro lugar à presença de uma estrutura geológica com vastas áreas de terrenos cristalinos nos extremos norte e sul da região ricos, em minerais metálicos com destaque para a província rnineralógica de Carajás no sudeste do Pará com uma reserva estimada de 18 bilhões de toneladas de minerais metálicos, como o ferro, o manganês, a bauxita, o ouro, o cobre; suficientes para abastecer por muitos anos as necessidades dos países desenvolvidos. Em segundo lugar a presença de áreas florestais; sobretudo, no sul do Pará suficientes para suprir os projetos siderúrgicos planejados para a área. E por fim o grande potencial hidrelétrico representado pelos rios da bacia do Araguaia-Tocantins.

7.2 - A definição dos Grandes Projetos na Amazônia

O grande Projeto, segundo Becker (1990) corresponde a uma escala não só de produção, como também de organização e controle do território. Um grande projeto é definido pelas seguintes características:

a) tem. Um volume de investimentos equivalentes ou superiores a 1 bilhão de dólares;

b) pala escala gigante de construção, da mobilização de capital e de mão-de-obra, envolvendo milhares trabalhadores da região e principalmente de outras partes do país e do mundo, como os empregados das empreiteiras e uma minoria das empresas gestoras dos projetos;

c) o caráter de enclave, ou seja, constituindo geralmente empreendimentos isolados geograficamente, social e economicamente do contexto local. A maioria dos grandes projetos não empregam mão-de-obra local, as matérias primas produzidas ou semi-beneficiadas, como o alumínio e o ferro, são voltadas ao mercado extra-regional, principalmente externo, pois são geralmente parte integrante de grandes conglomerados multinacionais;

d) a presença de núcleos urbanos espontâneos ao lado do núcleo planejado para a sua implantação, o que reflete a segmentação da força de trabalho, a mais qualificada é selecionada e habita as Company Tows, enquanto a grande massa mobilizada para a construção de infra-estrutura dos projetos é dispensada após o termino das obras e um parte concentrada nas cidades de crescimento espontâneo às vizinhanças dos projetos.

7.3 - Os incentivos concedidos pelo Estado e as vantagens locacionais que concorrem para a implantação dos grandes projetos minerais:

A) Os incentivos fiscais através da isenção de impostos como o ICMS sobre a circulação de mercadorias, de IPI sobre a importação de equipamentos e imposto de renda das empresas gestoras dos projetos.

B) A oferta de energia subsidiada, com 48% de desconto, além de Isenção de ICMS sobre a tarifa final.

C) O investimento em Infra-estrutura, com a construção de ferrovias, Rodovias, hidrelétricas, linhas de transmissão cidades para dar suporte a implantação dos grandes projetos.

D) As grandes reservas de minerais metálicos como o ferro, manganês, a bauxita, a cassiterita a preços baixos.

E) A grande oferta de mão-de-obra barata na região.

7.4 - O programa Grande Carajás:

A) Localização: Amazônia Oriental, envolvendo o leste do Estado do Pará.

Este projeto foi criado no final da década de 70 como resultado da nova orientação governamental voltada a industria de produção mineral em larga escala. C governo federal repassou a gestão do projeto à Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) em associação tom o capital japonês, já responsável pela exploração de minerais na região do Quadrilátero em Minas Gerais. O governo justificava o projeto pela necessidade de adquirir divisas para o pagamento da dívida externa e ao mesmo tempo diminuir as desigualdades regionais.

B) Implantação de novas redes de conexão de apoio logístico ao grande projeto como:

B.1 - O complexo ferroviário Carajás-ltaqui, que consiste numa moderna ferrovia de 890 km ligando a área do projeto aos portos de Itaqui e Ponta da Madeira. A opção pela ferrovia está relacionada à necessidade de um baixo custo do transporte para tornar os minérios mais competitivos no, mercado internacional.

B.2 - Investimento numa rede de hidrelétricas (projeto 2010 da Eletronorte), como a UHE de Tucuruí, voltada a oferecer energia abundante e barata para a produção metalúrgica do programa, principalmente à produção de alumínio metálico.

B.3 - Criação de núcleos urbanos planejados, como a cidade da de Serra Norte em Carajás e a Vila dos Cabanos em Barcarena. Essas cidades dotadas de uma excelente infra-estrutura foram criadas para abrigar os trabalhadores das empresas responsáveis pelos projetos.

As cidadelas funcionam como um instrumento espacial, através do qual as empresas exercem um maior controle sobre a mão-de-obra que é confinada a essas cidades e ao mesmo tempo mantém os projetos isolados da realidade local. Ao lado desses núcleos urbanos existem cidades de crescimento espontâneo, como Parauapebas no sul do Pará. Essas cidades cumprem o papel de habitar o contingente de trabalhadores desqualificados dispensados após o término das obras.

B.4 - A criação do grupo executivo de terras do Araguaia-Tocantins (GETAT) para regularizar as questões fundiárias, como a legalização de terra, criação de projetos de colonização e repressão a movimentos de sem-terras. O GETAT tinha por objetivo preservar a área destinada a implantação do projeto Ferro-Carajás, ou seja, impedir que a mesma fosse invadidas por trabalhadores agrícolas ou garimpeiros.

C) Sub-Projetos do PGC:

C.1 - Projeto Ferro Carajás:

Localização: Serra dos Carajás, sudeste do Pará, no município de Parauapebas.

Gestão: CVRD em associação com o capital japonês.

Atividade: Produção mineral in natura de ferro (mineral mais abundante), manganês, cobre (Projeto Salobro) e ouro (Serra Leste), além de semi-beneficiamento ferro (ferro gusa).

Destino: Exportação para os EUA, Europa Ocidental e Japão.

Corredor de exportação: Ferrovia Carajás-ltaquí, até São Luís, no MA.

D) A implantação dos projetos de Alumínio na Amazônia:

A implantação dos grandes projetos de alumínio na Amazônia pode ser entendida como uma mudança em escala internacional nesse setor econômico. Essa mudança está relacionada aos seguintes fatores: Por ser eletrointensiva, a indústria de alumínio sofreu um grande impacto com a crise dó petróleo devido ao encarecimento do principal insumo energético, que gerou um aumento nos custos de produção para as grandes multinacionais que dominam o setor.

A solução encontrada por empresas, foi o deslocamento da maioria das plantas de alumínio para os países onde os custos de produção são baixos como o Brasil. A titulo de ilustração, no Japão a produção de alumínio sofreu uma progressiva redução de 1,1 milhão de tonelada em 1977, para menos de 140 mil toneladas em 1986 (Trastino Neto, 1990) Além disso, as transnacionais do setor procuraram reorientar suas atividades, deixando a tarefa de produção dos ligotes de alumínio (alumínio primário) para os países periféricos devido à baixa margem de lucro e passaram a priorizar a produção de derivados do metal.

Os países encarregados de produzir o alumínio primário não obtiveram grandes vantagens, por que a partir dos anos 80 o preço do metal em Estado bruto sofreu uma queda abrupta. Põe esse motivo, alguns grandes projetos, como a o ALBRAS/ALUNORTE em Barcarena no Pará, não conseguiram até os dias de hoje gerar lucros.

Por outro lado; a partir dos anos setenta a descoberta de nova reservas de bauxita no Brasil e na África levaram a tentativa de criação de um cartel de países produtores, liderados pela Jamaica. Essa ameaça de cartelização levou as multinacionais a estabelecer uma articulação com alguns subdesenvolvidos, como o Brasil para garantir o acesso de às principais jazidas de bauxita. No Brasil, o governo militar ao invés de aderir a tentativa de cartelização proposta pela Jamaica, firmou um acordo com as multinacionais e facilitou o acesso das mesmas às grandes reservas de bauxita na região de Trombetas no norte do Pará.

A escolha da região amazônica foi produto de dois tiros de vantagens: a vantagem comparativa, ou seja, o grande potencial hidrelétrico, a mão-de-obra abundante e barata; as grandes reservas, de matéria-prima da indústria de alumínio, a bauxita (as maiores reservas do país), além das vantagens construídas, ou seja, aquelas viabilizadas pelo Estado, como os incentivos fiscais (a energia subsidiada), as grandes hidrelétricas, a exemplo de Tucuruí e, as redes de transmissão, os corredores de exportação, como o complexo portuário de vila do Conde em Barcarena no Pará e a participação do Estado como sócio marjoritário nas unidades beneficiadoras de bauxita, como a ALBRAS/ALUNORTE, onde o governo possui 2/3 do controle, e um conglomerado Japonês (NAAC) com um terço.

A indústria de alumínio na Amazônia compreende a exploração de bauxita (Trombetas), a produção de alumina e alumínio (ALBRAS/ALUNOTE e ALUMAR no Maranhão). Na organização desta industria observa-se que a forma predominante de investimentos diz respeito à formação de joint-ventures com participação de diferentes firmas. Numa composição acionária da Mineração do Rio Norte, além da CRVD (40%), a CBA (10%), a Norsk Hydro e a Reunoisds (5% cada uma), a ALCAN (12%) e a ALCOA (13,2%). O projeto ALUNORTE apresenta estrutura acionária menos diversificada: basicamente o projeto é dividido entre a CVRD (60,8%) e a NAAC (Nippon Amazonian Aluminium Consortium: 9,2%). No projeto ALBRAS, a CVRD tem uma participação de 51%, enquanto o NAAC participa com 49%. A ALUMAR apresenta uma estrutura societária, com 60% para a ALCOA e 40% para a empresa sul-africana Gencor.

O projeto Albrás-Alunorte: Durante a década de 70, a crise do petróleo provocava nefastos sobre os países desenvolvidos, principalmente no Japão. Como foi colocado anteriormente, o aumento dos custos de produção provocado pelo encarecimento da energia, levantou a decisão de transferir as fábricas de matéria prima básica, ou seja, o alumínio metálico para alguns países subdesenvolvidos que possuíam vantagens locacionais como o Brasil. Foi nesse contexto, mais precisamente em 1976, que o estado brasileiro fechou acordos com empresas japonesas para a implantação de um complexo de alumínio na Amazônia. A partir desses acordos foi constituída a alumínio brasileira S/A (ALBRAS), cujos acionistas são: Companhia Vale do Rio Doce, através, de sua subsidiária com 51% do capital e a Nippon Amazon Aluminium Company Ltda (NAAC), consócio de 33 empresas japonesas, com 49% do capital. O projeto ALBRAS estava destinado a produção anual de 320 mil toneladas de lingotes de alumínio. Faria também parte do complexo, a ALUNORTE (Alumina do Norte do Brasil), para fornecer a alumina a ALBRAS.

A viabilização do projeto só pode ó foi possível com o cumprimento de uma série de exigências estabelecidas pelo grupo empresarial japonês, entre elas a criação de uma infra-estrutura básica para o fornecimento de energia elétrica a e localização da fábrica numa área de infra-estrutura básica para a residência dos trabalhadores a construção do complexo portuário (Vila do Conde), necessário ao recebimento de matéria-prima e para o escoamento do produto beneficiado.

A implantação das primeiras obras do projeto começaram em janeiro de 1980 e a fábrica começou a operar em sua primeira fase no ano 1985, produzindo 160 mil toneladas de alumínio ao ano, A tecnologia utilizada é bastante avançada; com equipamentos modernos e poupadora de mão-de-obra.

Esgotamento das reservas de manganês na Serra do Navio, a queda do preço internacional e a redução dos incentivos fiscais tem possibilitado nos últimos anos o desmonte do complexo industrial e mineral da ICOMI no Amapá. A empresa tem repassado ao governo ou a municípios, a infra-estrutura, como as Company Tows, o hotel e a escola. Por outro lado, a AMCEL foi vendida à multinacional CHAMFLORA, gigante do setor de papeis (fabricante do CHAMEX). Por outro lado, a decadência da economia mineral e transformação do território em Estado, tem provocado uma redução do dinamismo econômico, por isso foi criada a zona de livre comércio de Macapá e Santana, numa tentativa de criar uma nova base produtiva para o Estado, porém, a falta de infra-estrutura e a crise do aparelho estatal têm impedido a recuperação da economia amapaense.

E) Outros projetos de exploração agromineral na Amazônia:

A exploração do manganês no Amapá: A exploração mineral no Amapá é um dos mais antigos da Amazônia. A exploração de manganês está a cargo da ICOMI (indústria e comércio de mineração), que pertence ao grupo CAEMI em associação com a Bethleheern Sleel Corporation, que receberam autorização para exploração durante 50 anos, ou seja, até o ano 2003. Entretanto, já alguns anos atrás há indício de esgotamento das minas de alto teor de pureza. Por isso, para explorar as minas de baixo teor a empresa construiu uma usina de pelotização que ainda resta na região da Serra do Navio e para permitir o escoamento da produção foi construído o porto em Santarém.

A partida década de 60 o grupo ICOMI, responsável pela exploração do Manganês iniciou a diversificação das atividades te então no território do Amapá, inaugurando em 1968 a BRUMASA madeira S/A, fábrica de compensados localizada em Porto de Santana, criando em 1976 a AMCEL (Amapá florestal e celulose S/A), voltada à produção de celulose, localizada em Porto Grande no município de Macapá, além da CODEPA (Companhia de Dendê do Amapá) em 1981.

7.5 - As conseqüências dos grandes projetos

A) A elevação da dívida externa, já que o estado teve que contrair vultosos empréstimos junto ao banco mundial para financiar a infra-estrutura dos mesmos e, além disso, abrir mão de grande parte de sua receita com a isenção de impostos.

B) A manutenção da tradicional base econômica regional (sustentada na exploração e importação de matérias-primas baratas). A implantação dos grandes projetos implicou na implantação de indústrias eletrointensivas-poluentes voltada à produção de semi-elaborados de baixo valor comercial, a exemplo da fabricação do alumínio metálico na Albrás. Esse modelo impediu até os dias de hoje uma verticalização da produção, ou seja, o desenvolvimento de cadeia produtiva completa, que possibilitasse a formação de grande parque industrial distribuído pela região à geração de muitos empregos.

C) O desemprego causado pela imigração da mão-de-obra nordestina e da zona rural da própria região, como os caboclos das ilhas próximas ao projeto Albrás em Barcarena, que foi empregada das empreiteiras sub-controlada durante a execução da infra-estrutura dos projetos Ferro-Carajás no nordeste do Pará e Albrás-Alunorte em Barcarena e no baixo Tocantins (PA) e Trombetas em Oriximiná, no noroeste do Pará. Após o termino das obras de infra-estrutura a maior parte desses trabalhadores foram dispensados, pois as empresas responsáveis, a exemplo da CVRD recrutaram a maior parte dos funcionários fora da região, utilizando como justificativa a falta de mão-de-obra qualificada regional (o projeto Carajás emprega 80% dos trabalhadores de fora da região). Essas empresas preteririam os trabalhadores locais pela falta de pressão política dos lideres locais que não exigiram um retorno social desses projetos, embora a gestão dos mesmos estivesse nas mãos das estatais. O desemprego causado pelo projeto tem agravado outros problemas sociais, como a favelização, a insuficiência de saneamento básico, de escolas, de hospitais nas cidades vizinhas aos projetos, sobretudo em Parauapebas (vizinha do projeto Ferro-Carajás) e Barcarena.

"A CVRD transferiu dos estados onde atua, numero importante de funcionários para ocupar os pontos-chaves em Carajás com o objetivo de formar um novo coletivo de trabalhadores, em função de seus próprios critérios. Dados obtidos no seu departamento pessoal que 30% de seu quadro vem de Minas Gerais. A execução do Estado do Pará (13%) e do Estado do Amapá (2%), os demais trabalhadores (55%) provinham em 1988, de Estados fora da Amazônia Legal". (Castro, 1995)

D) A concentração de terras nas proximidades dos projetos, sobretudo ao longo da rodovia Carajás-Itaqui. A valorização das terras após a construção da ferrovia multiplicou os casos de invasão e grilagem de terras indígenas e camponesas por fazendeiros que posteriormente repassavam essas propriedades para a CVRD ou às indústrias guseiras. Essa concentração fundiária tem provocado a proliferação de conflitos agrários na região.

E) A deteriorização dos grupos atingidos:

Na região do alto rio Trombetas existe há méis de um século comunidades negras remanescentes dos quilombos que viviam do extrativismo e da agricultura de subsistência. A implantação do Projeto Trombetas tem provocado apreensão desses grupos pelos seguintes fatores:

A empresa responsável MNR (Mineração Rio do Norte) adquiriu 400 mil absorvendo terras das comunidades negras que estão ameaçadas de perder o seu território; o Estado decidiu pela criação da reserva florestal e biológica de Trombetas, sob o pretexto de preservar a reprodução de tartarugas e impedir a exploração madeireira, dificultando assim a prática de atividades extrativistas e a subsistência pela população local e agora ameaça CONSTRUIR a hidrelétrica de Cachoeira Porteira que poderá inundar uma grande área e obrigar o remanejamento da população negra que vive na área.

F) Os problemas ambientais:

O carvoejamento na região de Carajás: A produção de carvão vegetal emerge a partir da segunda metade da década de 30 como atividade de suporte às industrias sideru-metalúrgicas ligadas ao Programa Grande Carajás. A sua associabilidade a atividades pré-existentes, como a pecuária e a exploração madeireira, vem gerado muitos efeitos perversos, não somente porque tendem a desestruturar as economias de base familiar, mas igualmente por impactar o ambiente, de forma negativa, comprometendo a sustentabilidade para as gerações futuras, assim como, provocado danos irreparáveis à saúde das populações locais, em especial para o trabalhador que produz o carvão. A nível do ambiente: elemento de pressão no processo de desmatamento, emissor de grande volume de gases tóxicos na atmosfera e de cinzas e pequenas partículas sólidas no ar, elemento participe e contribuído para alterações no microclíma. A nível da Saúde do Carvoejador: aparecimento de doenças ligadas ao aparelho respiratório, tais como: infecção respiratória aguda; bronco-peomonia doenças oftalmológicas, e dermatológicas, etc, provocadas pelo alto teor de gás carbônico emitido pelo processo de queima da madeira, durante o processo de produção do carvão vegetal. (UFPa)

Os Impactos sócio-ambientais do projeto Trombetas: O projeto Trombetas está localizado no município de Oriximiná, noroeste do Pará. A empresa responsável detentora, a Mineração Rio do Norte, detém urna área de 57.000 ha, com uma reserva estimada em 600 milhões de toneladas de bauxita. Pelo ritmo de produção atual (8 milhões de toneladas ano), a previsão de exploração é superior a 100 anos. No início dos anos 60, a empresa canadense ALCAN, utilizando fotografias áreas, identificou inúmeros platõs na margem direita do rio Trombetas, no município de Oriximiná, culminando com a localização ela primeira jazida, a de Saracá a 30 km do referido rio. O projeto propriamente dito foi iniciado em 1971 pela ALCAN, tendo sido interrompido nove meses depois, em razão da crise do petróleo. Em 1972, estimulado pela descoberta das grandes reservas de bauxita na Amazônia, o governo federal decidiu participar da indústria, até então, controlada pela iniciativa privada. Atualmente o projeto é controlado por sete empresas, todas ligadas á indústria de alumínio. Um grande problema ambiental existente na área do projeto é ó assoreamento do lago batata. A degradação ambiental ocorreu devido à deposição de rejeitos proveniente da operação de lavagem da bauxita, realizada para eliminar a argila caulintica, gerando uma imensa quantidade de lama. De cada 100 toneladas de material retirado da mina, 75% são aproveitados, o resto são compostos de argila. O volume mensal de rejeito descartado na região do lago batata é de aproximadamente de 1,5 milhão de toneladas. Segundo dados de 1989, a área assoreada do lago foi de 522 ha, que representa 20,77% da área total. A concentração a argila no ambiente lucastre reduziu drasticamente a oxigenação da água, provocando a eliminação de grandes partes da fauna e floresta aquática.

A Questão da garimpagem na Amazônia

Introdução:

A garimpagem é definida pelo código de mineração como: "o trabalho individual através de instrumentos rudimentares, de aparelhos manuais ou de máquinas simples e portáteis, na extração de pedras preciosas, semi-preciosas e minerais metálicos ou não metálicos preciosos, em depósitos de aluvião, nos álvelos de cursos d'água ou nas margens reservadas, bem como nos depósitos secundários ou chapadas, vetentes de altos morros, depósitos esses genericamente denominados de "garimpes". Ao trabalho que extraía substâncias minerais úteis, por processo rudimentar individual de mineração, garimpagem, faiscação ou cata, denomina-se-à, genericamente garimpeiros"

Num recente levantamento realizado pelo DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral) a população de garimpeiros estimada no Brasil é de 300 mil, dois terços na Amazônia com maiores concentrações na ordem decrescente da região, de Tapajós (sudoeste do Pará) no interflúvio dos rios Juruena-Teles Pires (norte do Mato Grosso), no Rio Madeira (Rondônia) e nos Estados de Roraima (na reserva dos índios Yanomamis) e Amapá, conforme dados do DNPM, das 176 toneladas estimadas de produção de ouro nos garimpos do Brasil entre 1980 e 1991, 725 seriam provenientes dos garimpos da Amazônia (Carlos Oití & Etalli 1996). Fatores da expansão da garimpagem aurífera: A expansão da garimpagem na Amazônia ocorreu a partir dos anos 80, em função de alguns fatores importantes, tais como:

A) alto preço do ouro no mercado mundial;

B) desenvolvimento de infra-estrutura na região, com as grandes obras governamentais, estradas, aeroportos, rede de telecomunicações;

C) intensificação da vinda de imigrantes pobres da região Nordeste, sobretudo dos Estados mais próximos e pobres, o Maranhão, Piauí e Ceará

D) desenvolvimento de equipamentos de mineração de baixo custo e a vendas destes nas principais cidades amazônicas;

E) A aceitação oficial do garimpo (1997), ou seja, o Estado tolerou a expansão da atividade, por motivos estratégicos; já que o garimpeiro serviu como um rastreador de minérios e o garimpo como um amenizador das tensões sociais presentes tanto no campo como nas cidades.

A maior parte dos garimpeiros é formada de operários, ou seja; prestam serviços aos donos de barracos numa relação de percentagem, sendo que a maioria é proveniente dos Estados mais pobres e do Nordeste e mais próximos da Amazônia (Ceará. Piauí e principalmente o Maranhão). Predominam os solteiros, católicos: com curso primário incompleto e idade média de 30 anos. Poucos são sindicalizados alimentam-se principalmente de peixe, carne seca, arroz, feijão e farinha trabalham por uma renda mensal de varia entre quatro e oito salários mínimos sendo que a maior parte é provenientes da extração de ouro e menor grau de cassiterita (Rondônia), diamantes (Roraima e Mato Grosso) e pedras preciosas (Pará).

Uso do mercúrio é urna constaste sem qualquer; equipamento de segurança de proteção do trabalhado, além de condições extremamente precárias de higiene. Os métodos de extração variam desde a batéia individual à escavação com ferramentas rudimentares a desmonte hidráulico e ao emprego de potentes balsas e dragas de até 12 polegadas, em grandes rios como o Madeira em Rondônia e o Tapajós no Pará. (Carlos Oiti & Etalli 1996).

As principais áreas de garimpagem aurífera: Abrange principalmente as áreas de terrenos cristalinos, como o sul do Pará (região de Carajás-Serra Leste), norte de Roraima (área dos índios Yanomamis). Por outro lado, a produção de ouro é concentrada nos vales fluviais dos rios Tapajós, Madeira, e Xingu, embora garimpagem do aluvião nos rios estejam em decadência.

Os problemas dos garimpos:

Os problemas sociais: A falta de controle por parte do poder público vem tornando a garimpagem uma força muitas vezes incontrolável, com desobediência à legislação criando a imagem de enfraquecimento do Estado para regularizar a atividade garimpeira e a idéia de que a mineração é algo prejudicial ao país, pois geralmente a população não consegue distinguir entre a atividade mineradora organizada conduzida por empresas e aquela promovida pela mão-de-obra garimpeira. Ao lado disso a garimpagem descontrolada praticada nas áreas de fronteira está resultando em conflitos internacionais, já que os trabalhadores não se interessam pelas fronteiras políticas, invadindo territórios de países vizinhos à procura de ouro, como aconteceram recentemente nos limites de Roraima com a Venezuela.

Do ponto de vista social a atividade garimpeira traz urna série de problemas. O trabalhador garimpeiro que na luta pela sobrevivência nas áreas longínquas e de ambiente hostil no meio da floresta amazônica fica mais vulnerável à prostituição e leva as doenças venéreas às cidades; por outro lado, é muitas vezes envolvido com o narcotráfico e o contrabando, além do trabalho escravo, aumentando a violência, já que muitas vezes a ausência ou a corrupção dos policiais faz prevalecer "a injustiça com as próprias mãos".

A busca de minerais e pedras preciosas implica muitas vezes na invasão de reservas indígenas e na proliferação de doenças, vícios e costumes desagregadores culturalmente, como o alcoolismo, a gripe, a blenorragia, a prostituição, além de confrontos armados, como vem acontecendo com os Yanomamis em Roraima e com os Kaiapós no leste do Pará. Um outro problema econômico, a pequena receita gerada pela atividade garimpeira às regiões exploradas. O ouro produzido é taxado em 1% durante sua venda; 70% desse valor arrecadado fica com o município e 30% vai para o Estado, o problema é que 80% de toda produção aurífera é vendida no mercado negro, isto é vendida na ilegalidade e sem o pagamento de impostos. Nesse sentido a economia regional não tem sido beneficiada, seja pela evasão fiscal, ou mesmo, pelo uso da renda da garimpagem na prostituição (pelos garimpeiros) e na pecuária e no mercado financeiro (pelos donos dos barrancos). Em vez de benefícios, as cidades das regiões garimpeiras, como Itaituba no oeste paraense, tem acumulados muitos problemas como o inchaço urbano, já que a cidade citada tinha em 1960 apenas 2.000 habitantes e depois do boom aurífero a população pulou para aproximadamente 100 mil habitantes, multiplica rido assim problemas sócio-econômicos como o desemprego, a prostituição, a violência, dentre outros (Bezerra et ai, 1996).

B) O desperdício da produção:

No que se refere à produtividade da produção garimpeira existem diversos problemas, pois o aproveitamento na lavra manual é no máximo de 50% do ouro contido dos depósitos o restante indo juntar-se ao rejeito abandonado nos barrancos. Estima-se que em Serra Pelada existam os enormes acúmulos de rejeitos hoje contenham volumes-correspondentes a pelo menos um terço, do que foi extraído durante a fase áurea da garimpagem local (Carlos Oití & Etaili. 1996). Esse desperdício ocorre durante a retirada do solo e o tratamento do minério, por que os métodos rudimentares usados nos garimpes permitem recuperar partículas de até 35 mesh, enquanto as máquinas mais permitem a obtenção de partículas auríferas de até 100 mesh (Conceição, 1989, apud Carlos, ailí &, Elalli 1996).

Ao lado disso, a utilização do mercúrio não é totalmente eficiente para a recuperação do ouro, já que o cascalho contém um elevado grau de laterização, ocasionando a formação de partículas de ferro que inibem a absorção do ouro e/o mercúrio. Esse desperdício ocorre também com outros minérios a exemplo da.Cassiterita.

Impacto ecológico é o que desperta a maior atenção. Do ponto de vista físico, o prejuízo ao meio ambiente começa com o desmatamento ao longo dos nos e a utilização de balsas e dragas que removem o cascalho no fundo dos rios e ao mesmo tempo fazem a sucção do material. Esse processo vem provocando a erosão das margens e o desvio dos cursos d'água e o acumulo de sedimentos finos que assoreiam os leitos fluviais. Ao lado disso os sedimentos acumulados por longas distancias acaba dificultando a oxigenação das águas e matando a fauna e flora aquática, além de que os rios antes límpidos tornam-se barrentos porque os sedimentos ficam em suspensão, como vem acontecendo com o rio Tapajós no oeste do Pará. Um outro problema ecológico é a utilização do mercúrio, chamado de "azougue", que é empregado para separar as partículas de ouro do cascalho extraído, nos barrancos ou mesmo nos leitos fluviais. Calcula-se que para cada grama de ouro extraído é utilizado 3,5 g de mercúrio, a trabalhador garimpeiro exposto pela inalação direta e intensiva de vapores metálicos durante a queima da amálgama e indiretamente pelo consumo de peixes, mariscos e vegetais contaminados, inclusive populações indígenas, ribeirinhas localizadas a longas distâncias. O mercúrio inalado dissolve-se na umidade existente nas vias respiratórias e é transportado para a corrente sangüínea, onde é rapidamente oxidado, ligando-se às proteínas, como conseqüência, acumula-se no cérebro e nos rins, na pele, no fígado, nos testículos e nos intestinos. A doença provocada pelo acumulo de mercúrio nos organismo é chamada de mal de Minamata, porque foi descoberta no Japão. Um recente estudo promovido pela UFPA em 611 amostras nos Estados do Pará, Amapá, Rondônia e Mato Grosso demonstrou teores entre 11 % e 64% mais elevados que os limites estabelecidos pela OMS (Organização Mundial da Saúde), em cabelos dos garimpeiros, no sangue, na urina, na água dos lias, na amostra de peixes e no solo.

(Silva et ai., 1990 apud Carlos Oili & etalli 1996).

"Com base nas informações do Case Document, que cada delegação remeteu antecipadamente ao tribunal e na exposição do grupo paraense - que conseguiu uma das melhores performances, relatando o caso em inglês" - os jurados emitiram a seguinte conclusão:

1) Há evidência suficiente de que grandes quantidades de mercúrio importado, usado nos garimpos, estão sendo disseminadas no Vale do Tapajós;

2) Esses grandes volumes de mercúrio empregado na amalgamação do ouro estão contaminando as águas e bioacumulando-se nos peixes; a garimpagem tem efeitos nocivas sobre a bacia do Tapajós, aumentando-lhe turbidez (tornando a água turva);

3) Como os ribeirinhos utilizam a água do rio para beber e, dependem do pescado, eles estão expostos a excessivas concentrações de mercúrio e, em conseqüência, a severas e crônicas formas de envenenamento mercurial; os queixosos mostraram dados comprobatórios de que pessoas residentes na área afetada apresentam concentração de mercúrio, em seus corpos, além dos limites aceitáveis.

Continua o veredito do Tribunal da Água:

4) O Júri considera que a situação do Vaie do Tapajós representa uma nova, assustadora manifestação de envenenamento por mercúrio; a biomagnificação em larga escala, através de uma floresta tropical, de fontes não especificadas;

5) O mercúrio importado pelo Brasil procede dos países desenvolvidos do Norte: o Júri recomenda aos governos desses países que controlem essas exportações;

6) As leis federais (brasileiras) sobre mineração e meio ambiente, enquanto existam, não são adequadamente cumpridas pelo governo.

Diante dessas constatações, o tribunal recomenda que os acusados deveriam:

1) restringir o usa do mercúrio nas minas de ouro;

2) providenciar serviços de saúde publica para a população prejudicada pela contaminação;

3) incentivar o desenvolvimento de técnicas alternativas de mineração, favorecer sua aplicação e educar os garimpeiros a utiliza-las, e

4) implementar seus próprios programas ambientais, tais como 'Nossa Natureza' e 'Camga Tapajós'.

(Fonte: Ramal dos Doidos, O interior ela Amazônia visto por um repórter. Manuel Dutra, pag, 76, Belém, 1998)

Desperdício da produção devido à utilização de técnicas de extração antigas, além da evasão de tributos devido o intenso contrabando (ouro como uma riqueza estranha).

9- DOMÍNIO MORFOCLIMÁTICO AMAZÔNICO E A DEGADRAÇÃO AMBIENTAL

9.1 - Características do clima e da vegetação:

A) Em relação aos domínios morfoclimáticos intertropicais brasileiros, a região amazônica constitui o domínio das terras baixas florestadas. A climatolagia regional caracteriza-se por alguns elementos relativamente homogêneos como temperaturas médias elevadas. Sob a influência da baixa latitude e altitude, as temperaturas mantêm-se elevadas durante todos os meses do ano e suas médias térmicas anuais são superiores nas partes mais elevadas, setores norte e oeste, aumentando de norte para sul até 27°C, quando se aproxima do Equador. É pequena a amplitude térmica anual, ou seja, a temperatura não varia muito, como nas regiões com estações de ano bem definidas à exceção da Amazônia ocidental; aonde ocorrem as temperaturas mais baixas da região, devido à entrada da massa de ar fria da Antártida, fenômeno conhecido como friagem, Quanto ao regime pluviométrico (índice de chuvas) esta região é privilegiada no que diz respeito aos totais anuais, normalmente entre 1.250 mm e 2,500 mm bem distribuídos. A formação das chuvas está relacionada à ação das massas de ar oceânicas que transportam a umidade responsável por 50% da pluviosidade, a outra metade é proveniente da vaporização e transpiração, isto é, da umidade gerada pela evaporação da água retida na floresta e pela respiração dos vegetais. A umidade relativa do ar é elevada, sendo que a média anual, situa-se entre 60% e 85%.

B) As características da vegetação: A grande cobertura vegetal (cerca 78% das reservas brasileiras 30% das reservas mundiais) caracterizada.




• Por ser latifoliada, ou seja, pelas folhas grandes e largas permanece verde o ano todo.

• Mor ser heterogênea, ou seja, com urna grande quantidade e variedade de espécies (biodiversidade).

A biodiversidade da Amazônia: A principal explicação pala a existência de tanta diversidade na Amazônia é a teoria dos refúgios. Nos últimos 100.000 anos, o planeta sofreu vários períodos de glaciação em que as florestas enfrentaram fases de seca, ferozes. Nesses ciclos, as malas expandiram-se e reduziram-se. Nos períodos de seca mais prolongados cada núcleo de floresta ficava isolado do outro. Os grupos animais dessas "ilhas" passaram por processos de diferenciação genética que muitas vezes os transformaram em espécies ou subespécies diferentes das originais e elas que ficaram em outros refúgios. Por sua extensão, isso aconteceu com muita freqüência na Amazônia. Alguns bichos que não sabem nadar ou voar, como os macacos continuaram formando espécies diferenciadas urnas das outras, mesmo depois das glaciações. É que havia um fator em ação: o isolamento provocado pelos grandes rios. É comum que o território de uma determinada espécie termine na beira da água. Na beira da água. Na outra margem, nem sinal de habitante que, do lado de cá, esta em casa. Na região de várzea da estação ecológica de Mamirauá, por exemplo, existe um macaco que só vive ali, o uacarui-branco, ou macaco inglês, assim chamado por ter o corpo todo branco e a face vermelha, comum lorde depois de algumas doses de uísque. (Veja Especial-1998) Por ser intrincada, ou seja, por um emaranhado de espécies de várias feições e tamanhos. Além disso, a vegetação forma um complexo de ecossistema terrestres e aquáticos caracterizando um a grande diversidade espécies. A importância desta formação vegetal reside no grande manancial de bancos biogenéticos, correspondendo aproximadamente dois milhões de espécies, entre os quais quatro mil plantas medicinais.

C) A classificação da vegetação: A floresta, apesar de predominante, assume diferentes feições, com dois grandes grupos florestais:

C.1-

Vegetação de terrenos inundáveis: Abrange cerca ele 1 0% da extensão territorial, representando os seguintes conjuntos:

Planície de alagação ou aluvionar: Região composta por malas de Várzea, de igapó e campos de várzea. Esse ecossistema é representado pela área ao longo do rio Amazonas. Seus principais afluentes, além do arquipélago do Marajó. E formada por espécies herbáceas (rasteiras) que formam campos naturais que servem para a pratica a pecuária extensiva tanto no médio-amazonas como no Marajó, onde há o destaque da criação dos búfalos (maior rebanho do Brasil) baixam (lagos Maicuru e Grande, em Monte Alegre). É possível identificar formações arbóreas adaptáveis à inundação periódica, onde aparecem espécies como a munguba, imbaúba, pau-mulato, além de várias espécies de palmeiras na região do Marajó, como o açaí, o mirití e a pupunha, que servem de base alimentar para a população local e como matéria-prima para o extrativismo vegetal do palmito. Os solos desse ecossistema são enriquecidos anualmente por ocasião das cheias fluviais recebendo matéria-orgânica e nutrientes, sendo por esse motivo de fundamental importância para a prática da agricultura de subsistência.

"Na maior parte da bacia, das águas levam um ano aproximadamente para subir e descer. No esturário do Rio Amazonas, o sobe e desce é diário. Sob efeito das marés oceânicas o Amazonas tem maré alta e maré baixa a até 400 quilômetros da foz. Até 1.00'0 quilômetros rio acima ainda é possível perceber a influencia do movimento do oceano. As planícies alagáveis do estuário, seriam estéreis se a água do mar as banhasse Iodos os dias. mas um principio da física as protege. Como a água doce é mais leve, ela fica por cima da água salgada e assim o liquido que invade as várzeas do estuário na maré alta não carrega sal. A terra, lavada todos os dias, continua fértil. Seu capim é bom para bois e para búfalos, muito comuns na região, especialmente no Arquipélago de Marajó. Nas várzeas inundadas, que no caso do rio Amazonas chegam a ter 40 quilômetros de cada lado do canal do rio, os solos são fertilizados anualmente por toneladas de terra e mato trazidas pela correnteza. Se a grande maioria dos solos da Amazônia é pobre, as várzeas contrariam essa regra. Quando as águas se retiram, os caboclos plantam ali suas roças, aproveitando todo o adubo que o rio deixou. Também tiram parte do capim viçoso que brota do chão para criar algumas cabeças de gado. Na época, em que a enchente retorna, o gado e retirado para terras muito altas ou é colocada sobre uma balsa de troncos e assim, flutuando, sobe com a enchente. A vida próxima da água e da floresta transformou o morador dessa região num ser anfíbio. As crianças banham-se no rio várias vezes por dia enquanto os adultos também vão para dentro da água na hora de preparar os peixe ou lavar as panelas. As casas erguem-se sob palafitas ou são construídas sob toras e bóiam amarradas à margem. O armazém e o posto de gasolina também são flutuantes.

C.2- Vegetação de terrenos não inundáveis:

Corresponde á mata de terra firme, que junto com a mata de cipó, de bambu e mata seca, formam a hiléia amazônica, possuindo as seguintes características:

Abrange cerca de 80% da cobertura vegetal, incluindo também os campos e cerrados, rios extremos norte e sul da região, sobretudo em Roraima.

É à parte mais desmaiada, sobretudo junto às rodovias, devido a pecuária extensiva renovação do pasto, extração, madeireira, abertura de rodovias carvojeamento e formação de hidrelétrica. Baixos platôs: Nessa parte do relevo está localizada a mata de terra firme e suas diversas variações arbóreas, latifoliadas e riquíssimas em espécies. Ela representa aproximadamente 80% da cobertura vegetal da Amazônia geralmente os solos são ácidos, bastante lixiviados e de pequena fertilidade, por isso a exuberância das árvores é explicada pela ação dos microorganismos que rodeiam os restos orgânicos depositados no solo e transportam o material decomposto até as raízes das árvores. Ha uma grande variedade de espécies de elevado potencial econômico, corno as gomíferas (seringueira), as frutíferas (Guaraná, castanheira) as madeiras de lei (Mogno, Angelim, Pau-amarelo, Andiroba).

As savanas e os campos naturais: Aparecem nos extremos norte e sul da Amazônia e no, arquipélago do Marajó e as suas ocorrências estão ligadas à latitude ou ao paleoclima, ou seja, muitas áreas de cerrado são resquícios de formações vegetais mais pobres do que as atuais que existiram passado remoto desapareceram com as mudanças climáticas. Os campos naturais são formados por espécies herbáceas (capins) e por árvores de pequeno porte que refletem a pobreza do solo.

C.3 - A importância da vegetação para o equilíbrio do ecossistema amazônico.

A) A vegetação é o principal elemento da cadeia ecológica, pois garante a fertilidade do solo pela decomposição da matéria orgânica depositada no solo.

B) A vegetação através da copa das árvores e das raízes protege o solo do processo de lixiviação e assoreamento dos rios.

C) A vegetação equatorial contribui com metade do potencial pluviométrico, através do processo de evopotranspiração (umidade resultante da transpiração das plantas mais a evaporação da água retida nas florestas).

EVAPOTRANSPIRAÇÃO NAS FLORESTAS TROPICAIS

"De maneira geral, o desmatamento modificará o tempo de permanência da água na bacia, por diminuir a permeabilidade do solo e, conseqüentemente, o seu armazenamento subterrâneos. A redução do período de trânsito das águas determinará inundações mais intensas durante os períodos chuvosos, enquanto que a diminuição dos reservatórios subterrâneos reduzirá a vazão dos rios nos períodos secos... Como foi evidenciado anteriormente, 50% da precipitação Região Amazônica é proveniente da evaporação da floresta. Através deste processo, a floresta aumenta o tempo de permanência de água no sistema, devolvendo para atmosfera na forma de vapor parte da água presente no solo. Uma outra cobertura, cuja evapotranspiração não substitua a inicial da região, determinará uma menor disponibilidade de vapor na atmosfera e em conseqüência uma redução na precipitação, especialmente nos períodos mais secos. Deve-se esperar, pois, que no caso de substituição das florestas por pastagens, ou culturas anuais em grande extensão da Bacia Amazônica, o clima sofra uma modificação no sentido de ter um período seco prolongado".

(SALAT, Enéas, "o clima atual depende da floresta" (excertos). In: Vários autores Desenvolvimento, integração, Ecologia. São Paulo, Brasiliense, 1983. pág. 31 -3)

A presença da floresta possibilita, através, do processo de evapotranspiração, o repasse de uma grande energia a atmosfera, possibilitando assim que não haja uma elevação muito grande a temperatura como ocorre nos desertos. O desmatamento diminui a saída de calor que poderá aumentara temperatura das áreas desflorestadas.

"Já foi observado que, em áreas desaflorestadas, a amplitude da temperara aumenta às vezes em 5 ou 6 graus celsius com relação ao que era antes. Nestas condições, com o desmatamento em larga escala da região tropical, o calor do sol vai ficar cada vez mais, confinado nos trópicos, por se estar destruindo este mecanismo altamente eficiente de levar a água para cima. sob forma de vapor".

(Molion Luis Carlos 1990)

A exuberância da floresta pouco depende do solo, pois é garantida pelo processo de reciclagem no qual a matéria orgânica é decomposta e levada ao subsolo pelos microorganismos, alimentando as árvores. Além disso, o clima quente-úmido que é responsável do crescimento e diversidade de espécies também propicia a proliferação de pragas e doenças, no entanto a diversidade da cadeia ecológica reduz os efeitos dos insetos e microorganismos, O desmatamento reduz a diversidade e desequilibra a cadeia alimentar facilitando à expansão de pragas, como ocorreu no projeto FORDLÂNDIA (década de 30) e no Projeto JARI. Amazônia não é o pulmão do mundo, já que o oxigênio liberado pela floresta, através da atividade fotossintética e absorvido à noite, A importância verdadeira da floresta está no seu grande reservatório de carbono (cerca de 20% do planeta), logo a queima da floresta tende acelerar o "efeito estufa", devido à liberação de gás carbônico.

A vegetação e os microorganismos atuam fixando grande parte do gás carbônico, daí se afirmava que a Amazônia era uma espécie de "filtro do mundo" (e não pulmão como se costumava dizer). A derrubada e queima da floresta poderá aumentar á emissão do gás carbônico, contribuindo para a formação do chamado efeito estufa.

"Então, no mínimo se houver um desmatamento generalizado, os 25% que hoje se acredita serem fixados pela floresta vão sobrar na atmosfera. E, para ajudar o famoso método de corta e queima libera esse carbono que foi armazenados durante décadas. Então tudo leva a crer que a retirada da floresta contribui para o aumento do gás carbônico na atmosfera". (Milion, Luis Carlos 1990).

C.4- A questão da devastação florestal:

A) Causas da devastação florestal




• A expansão da pecuária extensiva, pois, a maioria das grandes fazendas foram implantadas nas áreas de florestas fechadas e de terra firme, por isso o desmatamento tem atingido, de maneira desigual a região, as áreas mais devastadas formam uma espécies de arco abrangendo as porções leste, sul e sudoeste, sobretudo ao longo das rodovias que facilitam o avanço das atividades, predatórias". O desmatamento diminui a produtividade da pecuária, pois, ocorre um aumento da lixiviação que carrega os nutrientes do solo, impedindo a imposição do capim consumido pelo gado. Nesse sentido o pasto é invadido por pragas, levando o pecuarista a renovar a pastagem, através das queimadas.

A construção de macro-hidrelétricas, a exemplo de Tucuruí no Pará, é a de Balbina no Estado do Amazonas. Para a formação dos lagos de barragem dessas hidrelétricas foram desmaiadas e/ou submersos mais de quatro mil km² de florestas. Em Tucuruí a maior parte da vegetação não foi sequer retirada para a comercialização, já que a empresa responsável (Capemir Agro-florestal) faliu e o governo militar pressionado pelos investidores estrangeiros, •autorizou a formação do lago de barragem, mesmo com a maior parte da floresta em pé.

A extração de madeiras para a exportação: O extrativismo madeireiro é predatório por que representa uma atividade realizada sem o manejo florestal, ou seja, sem a preocupação com o desperdício (70% da madeira é desperdiçada) e a tecnologia: (máquinas e mão-de-obra) usada no beneficiamento da madeira é bastante precária na maioria das serrarias (aproximadamente duas mil só no Estado do Pará). Por outro lado o desmatamento reduz a umidade e aumenta a incidência de incêndios que agravam a destruição da floresta. Um outro problema á a falta de fiscalização, pois os órgãos públicos (IBAMA-FUNAI) não conseguem conter a ação madeireiras ilegais, já que possui um guarda florestal para cada 6.053 km² (unidades de reserva da natureza). O desmatamento e maior nas regiões de terra firme pela existência de muitos cipós, pelo uso de caminhões, além disso, as árvores crescem de maneira mais lenta se comparada à área de várzea. Finalmente é necessário destacar que nos últimos anos a Indústria madeireira e algumas ONGs, como o IMAZON, vem investindo na pesquisa de métodos que atenuem o desmatamento e aumentem a produtividade do extrativismo madeireiro, até porque a manutenção das formas arcaicas de exploração poderá culminar com o esgotamento das reservas florestais como no Nordeste e no Centro-Sul na mata Atlântica. Atualmente a exploração madeireira está concentrada no Estado do Pará, principalmente ao logo das rodovias Belém-Brasília e PA.-150, as áreas de Paragominas e do Sul do Pará, além das áreas de várzea do baixo amazonas em menor grau (cidade Breves). A chegada das madeireiras asiáticas poderá intensificar o desmatamento em direção à Amazônia ocidental (principalmente o Estado do Amazonas), visto que essas empresas trabalham em larga escala para o mercado externo e utilizam maquinários modernos que podem acelerar a derrubada de árvores, com aconteceu nos seus países de origem (Malásia e Indonésia).

A chamada agricultura de subsistência ou itinerante, também contribui para o desmatamento, mesmo em pequena escala, o ciclo vicioso queimada pelo abandono acaba aos poucos contribuindo para o desmatamento de uma parcela do desmatamento da floresta. Entretanto, é necessário frisar que esse tipo de desmatamento é conseqüência da falta de políticas governamentais de orientação ao pequeno agricultor, considerando que grande parte é proveniente de outras regiões e não possui a conhecimento sobre o funcionamento do ecossistema amazônico.

A fabricação do carvão vegetal, sobretudo na região do Projeto Ferro-Carajás visando suprir as siderúrgicas de Ferro-gusa.

B) Prováveis conseqüências do desmatamento e das queimadas na Amazônia

Amazônia, graças à sua vasta área e diversidade de espécies, têm peso importante no que concerne aos estoques globais de carbono. A queima das florestas para vários fins está aumentando a emissão de gás carbônico atmosférico, contribuindo para a formação do efeito estufa a nível global. Por outro lado, as queimadas que aumentam a poluição atmosférica, dificultando a navegação aérea e intensificando a proliferação de doenças respiratórias.

Os solos da Amazônia são em sua grande maioria (88%) pouco férteis, devido lixiviação que acarreta a perda de bases (cálcio, Sódio, potássio), permanecendo elementos como o silício, alumínio, ferro e hidrogênio no material residual, o que eleva acidez (baixo pH) e reduz a com; entrada de nutrientes, como o fósforo, diminuindo a fertilidade. As queimadas transferem inicialmente nutrientes da vegetação para ao solo, aumentando a fertilidade do mesmo em alguns casos, pois alguns minerais são convertidos da biomassa vegetal para a terra, como o fósforo, porém, as queimadas destroem vida microbiana superficial responsável pela decomposição da matéria-orgânica e reduzem a permeabilidade da terra, diminuição de teor de água e oxigênio no solo, provocando a redução da fertilidade do solo para a agricultura. Ao lado disso na paisagem de lixiviação é dez vezes maior do que na floresta, pois após o quinto ano da derrubada da mata, ocorre uma drástica redução de nutrientes, sobretudo de fósforo o que dificulta reposição do capim consumido pelo gado, culminando com a invasão das ervas daninhas e maior produtividade da pecuária extensiva bovina, já que o gado vai levar um tempo maior para atingir o peso de abate.

O desmatamento poderá trazer grandes modificações climáticas. A retirada da cobertura vegetal o modificará o tempo de permanência das águas na bacia, por diminuir a infiltração da água do solo e conseqüentemente o seu armazenamento nos lençóis freáticos. A redução da infiltração poderá eliminar as nascentes dos rios, e igarapés que dependem da água subterrânea, aumentar a vazão das águas dos rios períodos -chuvosos culminando com maiores inundações, enquanto a diminuição dos reservatórios subterrâneos poderá reduzir a vazão dos rios nos períodos de estiagem, dificultando a navegação pelo aparecimento de bancos de areia (assoreamento).

Como 50% da precipitação (chuvas) da região amazônica é proveniente da evapotranspiração da floresta, a diminuição da cobertura florestal poderá reduzir a emissão de vapor d'água para a atmosfera e a formação de nuvens, culminando com a diminuição do índice de chuva, sobretudo nos períodos mais secos. Nesse sentido é de se esperar que a substituição de florestas por pastagens ou monoculturas, uma modificação que proporcionará um período seco mais prolongado. A redução das chuvas, mesmo que pequenas (10% a 20%) provocará alterações sucessivas na sobre a fauna, além disso, um período ele estiagem mais longo, torna a floresta próxima à área desmaiada menos úmida e por isso mais vulnerável a incêndios: Mais recentemente o fenômeno El Nino tem alterado a circulação global das massas de ar pelo aumento da temperatura das águas do Oceano Pacifico. Na Amazônia esse fenômeno vem aumentando o período de estiagem, isto é, reduzindo a pluviosidade e agravando alguns problemas com.o: A redução dos lagos de barragens e do potencial hidrelétrico; diminui a umidade da floresta e aumenta a incidência de queimadas, além de influencia no balanço hídrico, diminuindo a vazão dos rios.

Como bem coloca Salati & Etaali (1996), a região amazônica é também uma fonte de vapor de água para as regiões circunvizinhas, por isso, a redução da emissão de vapor na Amazônia poderá modificar o ciclo da água na região da Bacia Platina no planalto central com uma diminuição da precipitação nos Estados da região Centro-Sul. Essa modificação poderá trazer sérios prejuízos econômicos, já que irá reduzir o potencial hidrelétrico já que a região e diminuir a produtividade na agricultura pela menor disponibilidade de chuvas. Grande parte da energia solar que incide na região é utilizada no trabalho de evaporação da água por meio da transpiração das plantas. Com o desmatamento o balanço de energias era alterado, pois uma grande parte da energia que hoje é usada pelas plantas para transpirar será utilizada no aquecimento do ar; culminando com a elevação da temperatura nas áreas mais desmaiadas. Essa alteração já se é detectada na região do arquipélago do Marajó onde se percebe uma diferença térmica entre as áreas desmaiadas, com maiores temperaturas e menor pluviosidade, em comparação as áreas em Estado de clima que possuem temperaturas menores e maior precipitação.

As árvores funcionam como uma proteção para o solo, pois amenizam o impacto das chuvas e as suas sobre o mesmo (efeito splash) e suas raízes mantém uma grande permeabilidade da terra suprindo os lençóis subterrâneos, além de segurar a terra produzindo a lixiviação. O desmatamento deixa o solo exposto a ação das chuvas, acelerando a lixiviação que carrega consigo os nutrientes da superfície e aumentando a acidez do solo, diminuindo assim a sua fertilidade para a agricultura e pecuária. Os sedimentos carregados pala lixiviação são depositados nos leitos fluviais, assoreando os rios, ou seja, deixando-os mais rasos e vulneráveis a inundação nos períodos chuvosos e impróprios à navegação durante a estiagem, devido à proliferação, de bancos de areia. Um outro problema é a erosão das margens dos rios que destrói as matas ciliares e o aumento do material, em suspensão, que deixa as águas mais turvas. Essas mudanças diminui, mas fontes de alimentos e o oxigênio das águas, devido a eutrofização que provoca proliferação de plantas aquáticas, culminando com redução da quantidade de peixes dos rios.

O desmatamento provocado pelo extrativismo madeireiro ou pela implantação da monocultura, provoca o desperdício das espécies vegetais 2 metros cúbicos para cada 1 metro aproveitado) também desequilibra a cadeia alimentar por que muitas espécies animais alimentam-se de árvores, logo, a retirada da cobertura vegetal poderá diminuir a população dessas espécies, bem como daquelas que não regulam a temperatura como os anfíbios. Por outro lado, com a destruição dos predadores naturais, haverá uma proliferação de insetos e microorganismos transmissores de doenças tropicais, como a malária, a febre amarela dentre outras, sobretudo, nos núcleos urbanos desprovidos de infra-estrutura de saneamento básico.

O desmatamento está provocando um desequilíbrio na cadeia alimentar. Por que muitas espécies de pássaros e mamíferos dependem das espécies madeireiras para se alimentar (42% das espécies madeiras servem de alimentos). A retirada da mata pode reduzir drasticamente as populações dessas espécies. Ao lado disso animais com pequena capacidade de regulação , como os anfíbios poderão se afastar das áreas desfloreladas, devido o ambiente mais quente e seco. Em contrapartida os grupos de animais poderão ser beneficiados pelo desmatamento, a exemplo dos insetos decompositores, como o besouro da madeira, que tem possibilidade de sofrer uma explosão populacional.

(Martini, Rosa e Uhl, 1994, apud et ai, 1997).

10 - A questão das grandes hidrelétricas na Amazônia

10.1 - O relevo e a importância dos rios na Amazônia: O relevo da região é formado por grandes depressões e baixos planaltos circundados por planaltos periféricos, o das Guianas ao norte e ao sul amazônico. A planície verdadeira abrange pouco mais de 5% e corresponde as áreas de várzea no vale amazônico. A predominância de baixos platôs (terra firme) explica o grande potencial hidrelétrico da região.

Depois de descer da Cordilheira, o Amazonas recebe o reforço de 1.100 afluentes e torna-se uma massa líquida cujas dimensões estão fora dos padrões mentais com que as pessoas normalmente trabalham. Em certas partes mais abertas do Rio Negro, o quarto rio do mundo, é possível ver claramente a curvatura da terra na água, como acontece quando se olha para o horizonte no mar. Junto a Manaus, o Negro chega a ter 100 metros de profundidade, um abismo coberto por água cor de "Coca-Cola", com a pureza do liquido destilado, e o Negro, embora gigantesco, é apenas um dos afluentes do Amazonas. Há uns vinte quase tão grande quanto ele. E centenas de outros que na Europa seriam considerados enormes.

10.3 - Conseqüências sócio-ambientais das grandes hidrelétricas na Amazônia:

O imenso potencial hidrelétrico da Amazônia contrasta com a carência energética de grande parte da população. Estima-se que mais de 3 milhões de pessoas não tenham acesso à eletricidade. Essa contradição decorre do planejamento do setor elétrico que direcionou a maior parte da energia produzida na região para abastecer as grandes indústrias eletrointensivas de alumínio e também para suprir outras regiões do país, como o Nordeste e o Centro-Sul. Segundo Bertha Becker et ai (1996), mais de 50% da energia gerada pela Eletronorte e consumida pela ALBRÁS e ALUNORT, grandes exportadoras de alumínio para os Estados Unidos e Japão. A Hidrelétrica de Tucuruí, por exemplo, destina mais da metade da energia gerada para os empreendimentos mineradores. Ao lado disso, o preço ela energia para esses projetos é altamente subsidiado, pois, tomando por base o ano de 1986, embora o custo da energia de Tucuruí fosse de US$ 0,32Kwh para o consumidor brasileiro, as empresas responsáveis pelos projetos pagavam apenas US$ 0,15 KWh, ou seja, comum desconto de 53%: O custo das hidrelétricas também um dado polêmico, pois, as mesmas contribuíram decisivamente para o endividamento externo, a exemplo de Tucuruí que representou um custo de aproximadamente 5 bilhões de dólares, ou mesmo, 8 bilhões segundo alguns autores. A construção de grande hidrelétricas a exemplo de Tucuruí no rio Tocantins no Pará, provocaram o desmatamento e a inundação de grandes áreas. A decomposição da cobertura vegetal altera a composição química da água nos reservatórios, elevando a dispersão do oxido sulfúrico e ácidos orgânicos que diminuem o teor de oxigênio na água, Essa mudança dificulta a sobrevivência de algumas espécies outrora comuns, como o curimatá, jaú e o surubin, mas, ao mesmo tempo, eleva as populações de peixes predadores como a pescada, e o tucunaré, abundantes nos dias de hoje em Tucuruí (Petrere, 1989, apud Uhl ei ai 1991).

Construção de grandes barragens dificulta o aproveitamento hidroviário dos rios, na medida em que interrompe a navegação natural nos trechos ocupados pelas hidrelétricas. Por outro lado às barragens vem afetando a biodiversidade aquática ao impedir o movimento migratório dos peixes, interrompendo a migração rio acima dos adultos em reprodução e rio abaixo dos alevinos. (Berthem et ai, 1991 apuei Uhl et, ai 1997), As espécies mais afetadas, são aqueles migrantes como o curimatá, piramutaba, dourada e o mapará. A redução dos cardumes vem prejudicando a população ribeirinha que tem no peixe elemento essencial na dieta alimentar.

O impacto das barragens estendem-se para além das fronteiras do reservatório, pois, é um ecossistema típico de rio, os ambientes rio abaixo são nutridos pelo material em suspensão carregados pelas águas que se espalham pela várzea. Entretanto as barragens interrompem essa relação, dinâmica, pois quando o rio se aproxima da hidrelétrica, a velocidade da água diminui e uma quantidade de sedimentos, precipita. Em Tucuruí até 90% dos sedimentos suspensos do rio Tocantins podem se precipitar no reservatório da barragem. E também diminuir a fertilidade, das várzeas à jusante da hidrelétrica. A redução da fertilidade das águas vem diminuindo a quantidade de peixes que dependem dos nutrientes e a produtividade dos solos de várzea que são realimentados pelas cheias. Essas mudanças estão prejudicando a população das cidades ao longo do rio Tocantins que depende da agricultura e da pesca para a alimentação.

A construção das barragens interrompem o fluxo natural dos rios: A diminuição da velocidade dos fluxos d'água e a formação do lago de barragem facilita a expansão exponencial das macrófitas aquáticas, essas espécies além de prejudicarem a navegação possibilitam a proliferação de insetos que se reproduzem nas suas raízes, sobre tudo, do gênero mansônia transmissor dá malária. Pesquisas realizadas in loco (Tadei 1999) demonstram que havia uma relação de até 500 mosquitos por pessoa/hora nos arredores do lago da barragem, principalmente nas terras usadas para o assentamento daqueles que tiveram as suas terras inundadas. A presença dos mosquitos inviabilizam os assentamentos e levou a população a pressionar a Eletronorte para a locação dos remanejados em outros locais às proximidades da barragem. A construção dos lagos de barragem, sobretudo nas macro-hidrelétricas, á exemplo de Tucuruí (2.430 km²), implica na destruição da biomassa vegetal em larga escala, implicando no desaparecimento de uma grande quantidade de espécies vegetais, animais e de microorganismos, devido à ausência de um estudo anterior à realização do projeto para mensurar os efeitos do desmatamento e submersão da floresta. Como é sabido, a vegetação amazônica é rica em endemismos, e a formação das grandes barragens pode ter provocada a extinção de muitas espécies endêmicas às áreas das hidrelétricas, sem que antes elas tivessem sido catalogadas cientificamente.

11 - AS TRANSFORMAÇÕES MAIS RECENTES NA AMAZÔNIA

11.1-A transição da economia de fronteira para o desenvolvimento sustentável: No final dos anos 80, o Estado e os organismos internacionais (Banco Mundial e FMI), financiadores dos grandes projetos reconhecem o baixo retomo dos investimentos e a degradação ambiental causada pelos mesmos devido ao modelo de economia de fronteira até então predominante voltado à exploração descriteriosa, dos recursos para o aproveitamento imediato e vistos como inesgotáveis, Esse reconhecimento é produto das profundas transformações nacionais e internacionais: internamente a crise fiscal do Estado representa o esgotamento do modelo de Estado interventor incapaz ele manter vultosos investimentos corno nas décadas anteriores. A nível internacional, a revolução técnico-científica que aumenta a importância do conhecimento, não somente corno poder político, mas principalmente voltado a elevação da produtividade econômica (Becker, 1990). Ao lado disso, a crise ambiental, isto é,a possibilidade de esgotamento dos recursos naturais, por isso procuram defender um novo modelo econômico para Amazônia baseado no desenvolvimento sustentável. Entende-se por desenvolvimento sustentado aquele que procura implantar atividades que combinem a exploração criteriosa dos recursos para atender as necessidades do presente, com a preservação dos recursos potencialmente necessários à sobrevivência das gerações futuras, a exemplo das reservas extrativistas e do manejo sustentado da floresta (exploração madeireira criteriosa).

"Expressão e instrumento das mudanças em curso, surgiram às propostas de desenvolvimento (sustentável que visam conciliar os conflitos dessa transição com a regulação do uso do território e o estabelecimento de uma nova relação sociedade-natureza, condizente com a nova forma produzir, segundo três princípios básicos..." (Bertha Becker, Ciência Hoje número 117 - volume 20)

1) Eficácia, referente à nova racionalidade de poupança de recursos e incorporação de informação e tecnologia nos produtos e processos (Bertha Becker, Ciência-hoje, número 117, volume 20). E sob essa ótica que o Estado vem ensaiando a implantação do Projeto SIVAM-SIPAM (Sistema de Proteção e de Vigilância da Amazônia), cuja finalidade é criar suporte e zelar pela consolidação das ações do governo dirigidas para o desenvolvimento sustentável na Amazônia, através dos sistemas de monitoramento e ambiental, de sistemas aéreos de monitoramento, de radares e de sistemas de radio determinação, visando gerar a base de dados uniforme e de acesso a partilhado para orientar a tomada de decisões no sentido de aprofundar o conhecimento da região, bem como para viabilizar uma exploração futura dos recursos da região, através, de uma mudança no perfil produtivo, como o zoneamento econômico e ecológico. Por outro lado, os grandes laboratórios farmacêuticos em associação com o Banco Mundial e o FMI, tem reorientado suas diretrizes para a região, buscando o financiamento de projetos que garantam a preservação dos recursos naturais. Esse interesse busca resguardar os bancos biogenéticos (as espécies ainda não catalogadas cientificamente) para a produção de tecnologias futuras.

2) Valorização da diferença, referente à identificação e potencialização das vantagens competitivas de cada território. (Beltha Becker, Ciência Hoje, número 117, volume 20).

Esse princípio está, associado à execução do zoneamento ecológico, econômico, que através, de projetos governamentais, como o SIVAM-SIPAM em associação com as ONG's, visa mapear toda a região e identificar as características específicas de cada área visando dotar o governo e a iniciativa privada de informações necessárias à implantação de atividades que atinjam uma produtividade máxima um desperdício mínimo, seguindo a lógica do desenvolvimento sustentável.

3) Descentralização, construindo nova forma de governo, que identificamos como gestão de território que, que ao incorporar a ciência e a tecnologias e as relações de poder, constituiu a expressão da nova relação público-privada. Maior participação da iniciativa privada, das ONGs, da comunidade científica e dos governos estaduais e municipais na elaboração de projetos na gestão do desenvolvimento regional, diminuindo assim o peso do governo federal Um exemplo disso é a maior intervenção os ecologistas e povos da floresta.

Esses segmentos defendem o desenvolvimento sustentado, por uma questão de sobrevivência, já que a preservação da floresta para os índios, castanheiros e seringueiros, significa manter a fonte principal de sobrevivência. Por isso Chico Mendes articulou uma aliança entre os índios e seringueiros (o chamado empate), que conseguiu conter o desmatamento praticado por empresas agropecuárias e fazendeiros na região do Xapuri no Acre.

11.2 - O novo papel do Estado na região amazônica:

O advento do neoliberalismo e a crise fiscal do Estado vêm redefinindo o papel do governo federal na região, a partir das seguintes transformações:

A) A reestruturação dos órgãos federais como SUDAM e o BASA, devido à escassez de recursos públicos. O Estudo vem redirecionando sua política de atuação na região buscando aluar mais no planejamento e menos nos investimentos de produtos diretos, além disso, propõe a implantação de um novo modelo econômico que supere a economia de fronteira das últimas décadas, essas novas diretrizes estão expostas ao Plano de Desenvolvimento da Amazônia. O PDA propugna pela implantação de um modelo de desenvolvimento sustentável que contemple o crescimento econômico, a geração de emprego e a melhoria das condições de vida da população, assegurando a conservação dos recursos naturais e a sustentabilidade a longo prazo, da utilização econômica desses recursos. Esse modelo pressupõe uma reorientação na estrutura produtiva, no padrão tecnológico e na distribuição espacial e social dos custos e beneficias do crescimento econômico, de modo a reduzir as desigualdades intra e inter-regionais.

A reorientação da estrutura produtiva passa por três processos diferenciados, de acordo com sua complexibilidade e prazo de maturação:




1. Renovação tecnológica das Atividades econômicas de reconhecido impacto ambiental na região, combinado controle e monitoramento com sinalizações positiva de difusão de tecnologias adaptadas. Vale, especialmente, para a mineração, o garimpo e a agropecuária;

2. Modernização e dinamização das atividades tradicionais e tecnologicamente sustentaveis.com estímulos prioritários e fomento a incorporação de novas tecnologias, que assegurem a qualidade e competitividade, além de garantirem a sustentabilidade dos recursos naturais renováveis. Inclui, principalmente a agroindústria, a pesca e a indústria madeireira.

3. Desenvolvimento, e implantação de novos ramos e atividades de grande potencial econômico e sustentabilidade ambiental, com reconhecida potencialidade regional. E o caso da bioindústria e do ecoturismo. Nesse sentido, no curto e médio prazos, a Amazônia deverá, ainda, aproveitar os importantes avanços da frente minero-metalúrgica, considerando os pólos e complexos econômicos já criados, verticalizando-os para maior adequação no sistema ecológico regional. Concominantemente, deve-se iniciar um esforço de implementação de novos segmentos e ramos, vinculados aos recursos naturais renováveis e à biodiversidade, com base em tecnologias avançadas e conhecimentos regionais isando a sua maturação no longo prazo. Nessa perspectiva destacam-se a agroindústria de produtos naturais, indústria da pesca, complexo agroflorestal e madeireiro, bioindústria e turismo ecológico. Essa estratégia por conseguinte, tem como base o desenvolvimento cientifico e tecnológico, que se constitui no componente central de viabilização do aproveitamento econômico e sustentável dos ecossistemas naturais da Amazônia.

(PDA - Plano de Desenvolvimento da Amazônia -1994/97 - SUDAM)

11.3 - A fragmentação política: O advento do neoliberalismo com a privatização de empresas estatais, a exemplo da Vale do Rio Doce, além da crise fiscal, tem enfraquecido o poder de influencia do governo federal sobre a região. Por isso, a partir de 1988, com a nova constituição a região tem experimentado um fortalecimento de movimentos emancipacionistas, com a criação de dezenas de municípios (A multiplicação do numero de municípios nos Estados da região Norte, pois de 424municipios existentes atualmente, 64% foram criados entre 1990 e 1992) e a as propostas para a criação de novos Estados, como o de Carajás no sudeste e oeste do Pará, respectivamente. Os movimentos emancipacionistas refletem a descentralização do poder estatal, com a importância crescente do poder local na definição do desenvolvimento. Um outro fator que poderá levar à criação de novos Estados é a preocupação geopolítica, principalmente entre os militares em relação à existência de movimentos guerrilheiros, garimpagem ilegal e a presença de reservas minerais. A comissão de estudos territoriais da antiga secretaria de desenvolvimento regional propôs a criação dos territórios federais de Trombetas (noroeste do Pará), Alto Rio Negro (noroeste do Estado, do Amazonas) e Solimões (sudoeste do Amazonas).

O desenvolvimento desigual a partir dos grandes projetos tendeu a estimular movimentos autonomistas internos, particularmente nos Estados ele grandes dimensões e dinamismo como o Pará, em decorrência de dois processos opostos: a) as áreas mais dinâmicas se consideram capacitadas a se desenvolver de forma independente e entendem que estão financiando outras áreas dos Estados, com retorno insuficiente a suas potencialidade. É o caso do sul do Para, economicamente prospero, em conseqüência das riquezas naturais, dos pólos agropecuários do projeto Carajás. Nessa região existe um movimento organizado em defesa da criação do Estado de Carajás, a ser desmembrado do Pará.

As áreas com potencial, mas que sentem destocadas dos processos centrais de desenvolvimento, consideram que ganhariam maior capacidade de crescimento com a independência político-administrativa. É o caso da região do Tapajó, no oeste paraense onde existe outro importante movimento separatista.

11.4 - A expansão da fronteira agrícola: As empresas agroindustriais e grandes produtores estão "descobrindo" a vocação agrícola da região amazônica, ocupando as áreas já desmaiadas pela pecuária extensiva e, pelo extrativismo madeireiro. Esse avanço esta associado aos seguintes fatores: O avanço tecnológico, com o advento das sementes melhoradas geneticamente associado ao baixo preço da terra, aos subsídios do Estado e a viabilização das hidrovias têm possibilitado o avanço da fronteira agrícola, sobretudo da soja em algumas partes do território amazônico como no Mato Grosso, sul e oeste do Pará, Tocantins, sul do Maranhão e sul do Amazonas. Essa mudança vem inserindo partes da região no complexo agro-industrial e assim rompendo a tradição da pequena produção agrícola. É importante ressaltar que esta mudança esta restrita a chamada agricultura comercial confirmando um processo que já ocorrera nas outras regiões brasileiras.

"De acordo com o pessoal da Vale, através do porto da Madeira é possível colocar a soja do Maranhão no Porto de Roterdã, na Holanda, com uma redução de US$ 29 por tonelada em relação à saída pelo porto de Paranaguá, no Paraná peia maior proximidade em relação ao mercado europeu e pela menor taxa cobrada pelo porto da Vale em São Luís. Por causa dessas vantagens comparativas, os produtores de soja de Balsas acham que o preço que está sendo pago hoje poderia ser um pouco melhor. Na semana passada, os compradores estavam pagando R$ 15,70 a saca de 60 quilos em Balsas, um pouco abaixo do preço de Ponta Grossa, mas bem acima dos R$ 11,70 de Mato Grosso" (Raimundo Pinto, Gazeta Mercantil, Pará).

11.5 - O refluxo econômico e populacional: A partir de meados dos anos 80, com a crise do Estado brasileiro e a estagnação econômica (década perdida), ocorreu um refluxo significativo dos programas e instrumentos de integração da região norte e. Os órgãos e mecanismos de promoção do desenvolvimento regional se deterioraram, os recursos tornaram-se mais escassos e os investimentos públicos estacionaram. Os programas (PIN, POLAMAZONIA é mesmo o GRANDE CARAJÁS), esvaziaram-se, carecendo de recursos e capacidade de investimento. Assim, o ambicioso projeto de ocupação, integração e desenvolvimento acelerado da região Norte perdeu impulso inicial A criação do fundo constitucional do Norte FNO, pela constituição de1988, destinando 0,6% da arrecadação do IR e do IPI. Por outro lado, o crescimento do movimento ambientalista no Brasil e no mundo passou a criar restrições importantes aos investimentos na região, sobretudo em relação ao financiamento dos grandes organismos, internacionais (FMI; BIRD) aos grandes projetos na região. Em conseqüência disso observa-se também uma redução da entrada de migrantes na região a partir deste contexto, muito embora a região continue sendo a principal área de atração dos movimentos migratórios.

11.6 - O avanço das madeireiras asiáticas: O esgotamento das reservas florestas do sudeste asiático tem provocado a transferência das grandes empresas asiáticas para região, principalmente em direção aos Estados da Amazônia ocidental, como o Amazonas. A vinda dessas empresas esta associada, aos seguintes fatores: A fraca legislação ambiental; o baixo preço da terra e os subsídios dos governos estaduais e municipais. Com a chegada dessas grandes empresas é de esperar uma intensificação da exploração florestal na região, até por que, tais empresas utilizam tecnologia avançada e produção em larga escala, além disso, o aumento das queimadas e da poluição atmosférica como vem acontecendo em seus países de origem no sudeste asiático.

11.7 - A expansão elo ecoturisrno: Dentro do novo modelo econômico baseado rio desenvolvimento sustentável, o turismo vem sendo alvo de prioridades dos governos federal, estadual e municipal. Em outras regiões, como o Nordeste, essa atividade teve uma grande expansão a partir dos anos 80 graças a melhoria da infra-estrutura e a gestão mais profissional da atividade. As características naturais da região com peculiaridades sempre despertou à curiosidade em lodo o mundo. Por isso a prioridade atual é expandir o ecoturisrno, a partir de ações conjuntas privadas e estatais, com, a melhoria da infra-estrutura e uma maior divulgação da região, O crescimento do turismo poderá viabilizar um efeito multiplicador no desenvolvimento, gerando renda e empregos, além de não representar a degradação ambiental, como outras atividades econômicas. No entanto é preciso um bom planejamento e a participação das sociedades locais, na gestão da atividade turística para se evitar problemas, como a expansão da prostituição e a degradação de áreas, devido um excessivo fluxo de pessoas em alguns ambientes.

11.8 - A bioindustria: A recente mudança de mentalidade nos meios governamentais e privados, com o desenvolvimento sustentável, tem possibilitado o reconhecimento de que o ecossistema amazônico pode ser produtivo a médio e longo prazo, isto é, gerar muito mais riquezas imediatas como as madeiras-de-lei e pastagens. O aprofundamento das pesquisas, através das Organizações Não Governamentais e de instituições publicas, como a Universidade Federal do Pará, o Museu Emilio Goeldi, o Instituto Nacional de Pesquisas Amazônicas, a Embrapa e outras, tem viabilizado a descoberta de espécies de animais, vegetais e microorganismos produtores de resinas, fibras, óleos, frutos, substâncias que já estão servindo de base para criação de medicamentos, alimentos e matérias-primas para diversos tipos de industrias. A expansão da bioindustria depende fundamentalmente do refluxo das atividades mais predatórias, como a pecuária extensiva, a exploração madeireira descriteriosa e a garimpagem. O controle dessas atividades é muito importante para a preservação e levantamento dos bancos biogenéticos, a fim de que novas espécies possam ser catalogadas antes que possam ser extintas.

Remédios famosos que usam matéria-prima nativa

Nomes dos remédios

Pilocarpina

Capoten ou Captopril

Quelicim, Anactine ou Sucostin

Oncovin e Velban

De onde é extraído

Jaborandi (Policarpos Jaborandi)

Baseado na ação de veneno de jararaca (Bothops jararaca)

Baseado na estrutura do curare substancia extraída de uma planta de mesmo nome (chondodendron tementosum)

Baseado na estrutura de uma flor conhecida como Boa-Noite (Catharantus roseus)

Laboratórios

Merck

Squibb

Abott, Wellcome e Squibb

Lilly

Uso

Tratamento de glaucoma

Tratamento de pressão arterial alta

Relachamento muscular aplicado principalmente, em cirurgias.

O primeiro é usado contra Leucemia e o segundo, em tumores como linfoma.

O que a floresta pode dar

Pesquisas que estão sendo desenvolvidas no Brasil

Erva Botão (Eucalipta prostrata)

Picão (Bindes P/7osa)

Sucuuba (Himathantus sucuba)

Andiroba (Carapa guianensis)

Para que serviria

Antídoto contra veneno de cascavel e jararaca

Tratamento de malária e hepatite B

Tratamento de câncer

Repelente contra o mosquito transmissor de malária

Como age

Ratos, nos quais foram injetados veneno de cascavel, sobreviveram depois de tomar remédio feito a partir da erva daninha.

Há duas hipóteses: protege as células do fígado ou estimula a imunidade.

Teste de laboratório com levedura mostrou que a sucuuba tem o poder de restaurar o DNA.

Óleo de andiroba é colocado em vela, que eliminou 50% dos mosquitos comparada com outra casa em que não havia vela.

Pesquisador

Walter Mors, da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Benjamim Gilber, da Fundação Oswaldo Cruz.

Ângelo Cunha Pinto da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Augusto de Oliveira, do Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Amapá.

Saiba o que foi Patenteado

Quebra-pedra (parietaria officinalis)

Caapi ou aubasca (Banistería caapí)

Bibiri ou beberu (Ocofea rodioeí)

Quem patenteou

Fox Medical Center

Internacional Plant Medicine Corp

Foundation for Ethnobiology

Uso patenteado

Tratamento de hepatite B

Para rituais religiosos

Anticonsepcional, inibidor de pequenos tumores e controlador de vírus como o da Aids.

Como a Planta Vira Remédio

1 - Extração do princípio ativo

â 2 - Principio ativo é sintetizado em laboratório â 3 - Testes com animais â 4 - Testes com humanos â Patenteamento â Mercado

11.9 - A expansão das hidrovias: O processo de Integração da Amazônia a partir dos anos 60 desconsiderou o papel das vias fluviais que foram preferidas em favor das rodovias e ferrovias. O alto custo desses meios de transportes (sobretudo das rodovias) e a inadequação dos mesmos às características naturais levaram o Estado a repensar a matriz de transportes da região. Nos últimos anos a iniciativa privada e o Estado tem investido na implantação de hidrovias com a sinalização e drenagem nos rios, além de construção de eclusas. Alguns exemplos, como a hidrovia do Rio Madeira, que escoa soja do Mato Grosso, Rondônia e Amazonas. No Pará, vem sendo dada prioridade ao estabelecimento das hidrovias no Capim e no Araguaia-Tocantins. Esta ultima pode ter uma importância fundamental no escoamento dos minérios de Carajás, bem como da produção do Centro-Oeste e sul do Pará pelo corredor hidroviário de Carajás e pelo Porto de Vila do Conde em Barcarena a um custo bem menor, o que poderá baratear os produtores regionais e torna-los mais competitivos no mercado internacional. Por outro lado, a viabilização desses corredores hidroviários poderá revitalizar as economias das cidades que ficaram distantes das rodovias, a exemplo de Cametá, Baião, Mocajuba no Baixo Tocantins.