segunda-feira, 29 de junho de 2009

Geografia da população mundial

1- Introdução

O número parece imaginável, mais de 6 bilhões de habitantes vivem sob a superfície

terrestre e no dia 12 de outubro de 1999, nasceu o habitante que selou essa contagem (na cidade

de Sarajevo, capital da Bósnia Herzegovina). Evidentemente de lá pra cá a população mundial

tem crescido. A partir da análise do comportamento da população (evolução do crescimento e

mobilidade por exemplo), poderemos conhecer um pouco mais sobre a geografia da população

mundial e responder a alguns questionamentos freqüentes, como: onde a população tende a

crescer mais? Por que a população cresce? O crescimento populacional é o mesmo em todas as

partes do mundo? Estas e outras questões serão respondidas a partir de seus estudos dentro da

geografia da população.

2 - Elementos da dinâmica demográfica

A dinâmica demográfica é composta por elementos que, dentro de um contexto, nos dão

condições de compreender melhor o comportamento da população, são eles:

2.1- Natalidade: número de nascidos vivos registrados em um ano por mil habitantes. É portanto

a relação entre os nascimentos e a população total.

2.2- Mortalidade: número de óbitos registrados em um ano por mil habitantes. É calculada a

partir da relação entre óbitos anuais, multiplicados por mil, e a população total.

2.3- Crescimento vegetativo: diferença entre a taxa de natalidade e a taxa de mortalidade.

2.4- Migrações: é qualquer tipo de mobilidade populacional. Quando o movimento é de entrada

de migrantes o denominamos de imigração. Quando o movimento é de saída de migrantes

o denominamos de emigração.

2.5- Política demográfica: é qualquer tipo de ação do Estado seja para estimular, seja para

desestimular o crescimento populacional.

2.6- População absoluta: é o número total de habitantes de uma cidade, região ou país.

2.7- População relativa: é o número obtido a partir da divisão do número total de pessoas pela

área onde estão residindo. Essa operação vai revelar a densidade demográfica de uma

determinada área, ou seja, o número de habitantes por km2.

2.8- Taxa de fecundidade: número médio de filhos por mulher em idade de procriar, que, por

convenção, tem entre 15 e 49 anos.

2.9- Taxa de mortalidade infantil: relação entre o número de óbitos de crianças com menos de

um ano, multiplicado por mil, e o número de crianças nascidas vivas durante o ano civil.

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3- Histórico do crescimento populacional

no mundo

A evolução da população mundial

Até o início da era cristã, estima-se que a população

mundial era de aproximadamente 250 milhões de habitantes.

Quase quinze séculos depois (1750) ela apenas dobrou, alcançando

550 milhões, O crescimento populacional acelerou-

se após o advento da modernização das sociedades. Já

em 1850, a população mundial chegou a 1,1 bilhão de pessoas.

Atingiu 2,5 bilhões um século depois e 3 bilhões em 1965.

Na década de 1990, elevou-se para 5,48 bilhões. Estimativas

da Conferência da ONU sobre População e Desenvolvimento,

realizada no Cairo (Egito), em agosto de 1994, apontam

que a população do planeta pode superar os 7 bilhões nas

primeiras décadas do século XXI, crescendo cerca de 90 milhões

de pessoas ao ano.

O que fica evidente a partir da evolução histórica do

crescimento vegetativo observado acima é que esse crescimento

populacional num primeiro momento foi lento e depois

passou por uma aceleração. Assim do início da Era Cristã

até o início da Revolução Industrial o crescimento populacional

apresentou-se de forma lenta, isso em decorrência dos

elevados índice de natalidade e de mortalidade. Já a partir da

Revolução Industrial começou um processo de aceleração

desse crescimento vegetativo, pois o processo de urbanização

juntamente com a evolução da medicina possibilitaram

uma redução dos índices de mortalidade provocando uma

aceleração do crescimento demográfico. Esse incremento populacional

sem precedentes na história da humanidade foi o

resultado do aumento das taxas de natalidade nas principais

regiões industrializadas do continente, e principalmente da

queda generalizada das taxas de mortalidade. Até as últimas

décadas do século XIX, as taxas de natalidade se mantiveram

bastante altas entre as populações urbanas. Nas primeiras

fábricas era comum o emprego de crianças bem pequenas

( a partir de sete anos de idade) e uma quantidade maior de

filhos poderia significar um acréscimo significativo na renda

familiar. Nesse mesmo período as taxas de mortalidade despencaram

na maioria dos países europeus. Em muitos lugares

a fome e a escassez, comuns durante a Idade Média,

foram praticamente eliminadas após a Revolução Agrícola. A

melhoria da alimentação figura entre os fatores que mais contribuíram

para a diminuição das taxas de mortalidade. Nas

cidades a implantação de redes de serviço de saúde (abastecimento

de água e tratamento de esgoto) melhorava as condições

sanitárias, limitando a proliferação de epidemias.

Os avanços no campo da medicina também tiveram

um papel muito importante no recuo das taxas de mortalidade

devido ao desenvolvimento de vacinas e antibióticos.

Nas últimas décadas do século XIX, as taxas de natalidade

começaram a declinar na maioria das regiões européias

indicando o início de um processo de estabilização

demográfica que iria se completar no século XX. Os elementos

responsáveis por essa desaceleração do crescimento

demográfico foram os seguintes:

a) O desenvolvimento tecnológico passou a exigir do trabalhador

uma maior especialização, o que levou a uma

organização sindical maior que exigia o estabelecimento

de leis que restringiam o trabalho infantil

b) O crescimento econômico e o aumento da renda familiar

média nos países desenvolvidos foram outros fatores

importantes para o recuo das taxas de natalidade, pois

com um número menor de filhos ficava mais fácil manter

um padrão de vida que permiti às famílias educar, vestir

e proporcionar alternativas de lazer para os seus membros.

Na realidade a urbanização provocou a elevação

do custo de formação do indivíduo.

c) A maior inserção da mulher no mercado de trabalho,

pois a cada nascimento as mães interrompiam (ainda

que temporariamente) as suas atividades profissionais,

por conta disso, as mulheres passaram a ter menos filhos

buscando em primeiro lugar a sua formação e estabilidade

socioeconômica.

4- A explosão demográfica

Depois da Segunda Guerra Mundial, as taxas de mortalidade

começaram a cair nos países subdesenvolvidos devido

a difusão de novos medicamentos, a vacinação em massa, o

controle crescente sobre as epidemias (difteria, tifo e malária,

principalmente) – enfim, a revolução médico-sanitária – chegavam

com décadas de atraso. As multinacionais do setor

farmacêutico descobriram seu paraíso nos países pobres.

A queda da mortalidade provocou um novo surto de

crescimento demográfico no planeta, numericamente bastante

superior àquele do século XIX, pois partiu de uma base muito

maior. A idéia de explosão demográfica sugere algo como

um "bomba populacional", uma explosão incontrolável

e maléfica ao bem estar dos povos.

É como se houvesse uma situação incontrolável

de excesso de gente, que exigiria

medidas drásticas para ser corrigida. Por isso,

os defensores da idéia de explosão demográfica

são, em geral, favoráveis a medidas de

controle da natalidade. Essa idéia de explosão

demográfica não tem grande aceitação,

pois o crescimento demográfico não ocorreu

por acaso, como algo prejudicial, mas é na

verdade fruto das transformações econômicas

e sociais pelas quais a sociedade passa,

ocorrendo após esse período uma estabilização

do crescimento populacional.

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5- A transição demográfica

A transição

demográfica é a teoria

mais aceita cientificamente

para explicar

o comportamento

populacional,

pois já está comprovado

que após um

período que durou

várias décadas – de

enorme crescimento

demográfico estamos

agora atingindo

uma fase de estabilização,

de diminuição

progressiva nas taxas de crescimento vegetativo.

Essa estabilização já foi atingida nos países desenvolvidos e

mesmo em alguns países do Sul (Argentina, Uruguai,

Chile,Coréia do Sul, etc.) e deve também ocorrer, com o tempo,

nas demais nações do mundo subdesenvolvido. Em alguns

Estados do Sul, pode-se mesmo afirmar que essa fase

de estabilização já está relativamente próxima (Brasil, China,

Sri Lanka, Tailândia); em outros ela está distante, mas deverá

ocorrer no máximo até o ano 2025 (Afeganistão, Nigéria, Uganda,

Tanzânia, Costa do Marfim, Camarões, etc.)

A idéia de transição demográfica, dessa forma, é mais

aceitável que a de explosão demográfica. Essa transição, no

entanto, não é igual em toda parte: ocorreu antes nos países

líderes da Revolução Industrial, onde praticamente já atingiu

seu limite, e prossegue hoje, com diferença de ritmo conforme

a nação, nos países subdesenvolvidos. Calcula-se até

mesmo que, no ano de 2050, os índices de natalidade e mortalidade

serão equivalentes e, conseqüentemente, a população

mundial terá crescimento zero.


 

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6- As teorias demográficas

6.1-Teoria de Malthus

Em 1798, Malthus publicou

uma teoria demográfica que apresenta

basicamente dois postulados:

a) A população, se não ocorrerem

guerras, epidemias, desastres naturais, etc., tenderia a

duplicar a cada 25 anos. Ela cresceria portanto, em progressão

geométrica (2, 4, 8, 16, 32...) e constituiria um

fator variável, ou seja, cresceria sem parar.

b) O crescimento da produção de alimentos ocorreria apenas

em progressão aritmética (2, 3, 4, 5, 6,...) e possuiria

um limite de produção, por depender de um fator fixo: o

próprio limite territorial dos continentes.

Ao considerar esses dois postulados, Malthus concluiu

que o ritmo de crescimento populacional seria mais acelerado

que o ritmo de crescimento da produção alimentar (PG

x PA). Previa ainda que um dia estariam esgotadas as possibilidades

de aumento da área cultivada, pois todos os continentes

estariam plenamente ocupados pela agropecuária e a

população do planeta continuaria crescendo. A conseqüência

seria a fome, a falta de alimentos para abastecer as necessidades

de consumo do planeta. Para evitar esse flagelo,

Malthus, um pastor da igreja anglicana contrário aos métodos

anticoncepcionais, propunha a sujeição moral, ou seja,

que as pessoas só tivessem filhos se possuíssem terras cultiváveis

para poder alimentá-los.

Crítica à teoria malthusiana

Hoje, sabe-se que suas previsões não se concretizaram:

a população do planeta não duplicou a cada 25 anos e a

produção de alimentos cresceu no mesmo ritmo do desenvolvimento

tecnológico. Mesmo que se considere uma área

fixa de cultivo, a produção (quantidade produzida) aumenta,

já que a produtividade (quantidade produzida por área – toneladas

de arroz por hectare, por exemplo) também vem aumentando

sem parar.

Essa teoria, quando foi elaborada, parecia muito consistente.

Os erros de previsão estão ligados principalmente

às limitações da época para a coleta de dados, já que Malthus

tirou suas conclusões a partir da observação do comportamento

demográfico em uma região limitada, com população

predominantemente rural, e as considerou válidas para

todo o planeta no transcorrer da história. Não previu os efeitos

decorrentes da urbanização na evolução demográfica e

do progresso tecnológico aplicado à agricultura.

Desde que Malthus apresentou sua teoria, são comuns

os discursos que relacionam de forma simplista a ocorrência

da fome no planeta ao crescimento populacional. A fome que

castiga mais da metade da população mundial é resultado da

má distribuição, e não da carência de alimentos. A atual produção

agropecuária mundial é suficiente para alimentar cerca de

9 bilhões de pessoas, enquanto a população do planeta ainda

não atingiu a cifra de 6 bilhões. A fome existe por que as pessoas

não possuem o dinheiro necessário para suprir sua necessidades

básicas, fato facilmente observável no Brasil: apesar do

enorme volume de alimentos exportados, as prateleiras dos

supermercados estão sempre lotadas e a panela de muitos

operários e bóias-frias, sempre vazia.

6.2-Teoria neo malthusiana

Com o fim da Segunda Guerra Mundial, foi realizada

uma conferência de paz em 1945, em São Francisco, que deu

origem à Organização das Nações Unidas (ONU). Na ocasião,

foram discutidas estratégias de desenvolvimento, visando

evitar a eclosão de um novo conflito militar em escala

mundial. Havia apenas um ponto de consenso entre os participantes:

a paz depende da harmonia entre os povos e, portanto,

da diminuição das desigualdades econômicas no planeta.

Agora, como explicar e, a partir daí, enfrentar a questão

da miséria nos países subdesenvolvidos?

Esses países buscaram a raiz de seus problemas na

colonização do tipo exploração implantada em seus territórios

e nas condições de desigualdade das relações comerciais

que caracterizaram o colonialismo e o imperialismo. Passaram

a propor amplas reformas nas relações econômicas, em escala

planetária, que, é óbvio, diminuiriam as vantagens comerciais

e, portanto, o fluxo de capitais e a evasão de divisas dos

países subdesenvolvidos em direção ao caixa dos países desenvolvidos.

Nesse contexto histórico, foi criada a teoria demográfica

neomalthusiana, uma tentativa de explicar a ocorrência

da fome nos países subdesenvolvidos. Ela é defendida pelos

países desenvolvidos e pelas elites dos países subdesenvolvidos,

para se esquivarem das questões econômicas.

Segundo essa teoria, uma população jovem numerosa,

resultante das elevadas taxas de natalidade verificadas

em quase todos os países subdesenvolvidos, necessita de

grandes investimentos sociais em educação e saúde. Com

isso, diminuem os investimentos produtivos nos setores

agrícola e industrial, o que impede o pleno desenvolvimento

das atividades econômicas e, portanto, da melhoria das condições

de vida da população. Ainda segundo os neomalthusianos,

quanto maior o número de habitantes de um país,

menor a renda per capita e a disponibilidade de capital a ser

distribuído pelos agentes econômicos. Verifica-se que essa

teoria, embora com postulados totalmente diferentes daqueles

utilizados por Malthus, chega a mesma conclusão: o crescimento

populacional é o responsável pela ocorrência da miséria.

Ela passa, então a propor programas e controle da natalidade

nos países subdesenvolvidos e a disseminação da

utilização de métodos anticoncepcionais. É uma tentativa

enfrentar problemas socioeconômicos exclusivamente a partir

de posições contrárias à natalidade, de acobertar os efeitos

devastadores dos baixos salários e das péssimas condições

de vida que vigoram nos países subdesenvolvidos a

partir de uma argumentação demográfica. Dizer que os países

subdesenvolvidos desviaram dinheiro do setor produtivo

para os investimentos sociais é, no mínimo, hipocrisia.

6.3-Teoria reformista

Em resposta aos neomalthusianos, foi elaborada a

teoria reformista, que inverte a conclusão das duas teorias

demográficas anteriores.

Uma população jovem numerosa, em virtude de elevadas

taxas de natalidade, não é causa, mas conseqüência

do subdesenvolvimento. Em países desenvolvidos, onde o

padrão de vida da população é elevado, o controle da natalidade

ocorreu paralelamente à melhoria da qualidade de vida

da população e espontaneamente, de uma geração para outra.

Uma população jovem numerosa só se tornou empecilho

Malthus

7- A estrutura etária da população mundial

A estrutura etária da população é comumente retratada

por meio de gráficos em forma de pirâmides. A forma da

pirâmide etária de um país é constantemente associada ao

seu grau de desenvolvimento.

7.1- Pirâmide etária em países subdesenvolvidos pobres

(situação: em explosão demográfica)

• Base larga: resultado de altas taxas de natalidade

• Topo estreito: conseqüência da baixa expectativa de vida

da população.

Esses países apresentam elevado crescimento vegetativo

em virtude da recente queda nas taxas de mortalidade

(não acompanhada de uma redução das taxas de natalidade).

Esse diminuição das mortalidade está associada a melhoria

relativa das condições médico-sanitárias, sobre tudo após a

descolonização afro-asiática. A permanência das taxas de natalidade

estão associadas à extrema condição de pobreza da

estrutura econômica (no campo, mais filhos para trabalharem

nas lavouras) e características culturais (por exemplo a poligamia

em nações de cultura oriental na África e Ásia).

7.2- Pirâmide etária em países subdesenvolvidos industrializados

(situação: em transição demográfica)

• Apresenta um processo de redução da base da pirâmide

em decorrência da redução dos índices de natalidade.

• Apresenta um alargamento do centro da pirâmide (população

adulta) em decorrência da combinação da redução da

natalidade com a melhoria da qualidade de vida.

• Essa realidade significa o indício de que o crescimento

populacional desses países deverá atingir nas próximas

décadas o mesmo patamar dos países desenvolvidos. Entretanto,

a queda no crescimento demográfico, diferentemente

dos países ricos, não é acompanhada de uma melhoria das

condições de vida da população mais pobre.

7.3- Pirâmide etária em países desenvolvidos industrializados

(situação: em estabilidade demográfica)

• Estreitamento da base da pirâmide em decorrência da estabilização

da taxas de natalidade.

• O centro da pirâmide e mais largo devido o predomínio da

população adulta.

• O topo da pirâmide é elevado pois esses países apresen7

tam um grande número

de idosos, isso em

decorrência das melhores

condições de

vida e conseqüentemente

aumento da expectativa

de vida. Em

decorrência da diminuição

do número de

jovens e aumento

dos idosos, esses países

apresentam alguns

problemas como:

escassez de mão-deobra

(as pessoas em

idade produtiva são os

jovens) e aumento dos

gastos com a previdência

social.

8- A estrutura econômico-produtiva

e sexual da sociedade

A População Economicamente Ativa (PEA) de um país

corresponde ao seu contingente populacional (pessoas entre

dez e sessenta anos nos países subdesenvolvidos e entre

quinze e sessenta anos nos países desenvolvidos) voltado

para o mercado de trabalho, ou seja, que esteja trabalhando

ou procurando emprego.

A População Economicamente Inativa (PEI) de um

país, portanto, refere-se àquelas pessoas que não estão trabalhando

nem procurando emprego, como as crianças com

menos de dez anos de idade, estudantes, aposentados e donas

de casa.

Nos países desenvolvidos a PEA é mais elevada, em

termos relativos, do que a dos subdesenvolvidos. Entre outros

fatores, isso ocorre pelo fato de o número de crianças

ser menor e por apresentarem uma economia bem mais poderosa

do que a dos países subdesenvolvidos.

8.1- Distribuição da PEA nos diferentes setores da atividade:

Uma das formas de se observar o grau de desenvolvimento

econômico de um país é por meio da análise da distribuição

da sua PEA por setores de atividades, que costuma

ser dividida em três setores produtivos:

a) Primário: setor que agrupa as atividades agropecuárias,

extrativismo vegetal, animal e mineral quando desenvolvida

na forma de garimpo, pesca etc.

b) Secundário: setor que reúne

os diversos ramos industriais,

construção civil e de exploração

mineral, quando mecanizada

e caracterizada pela ocorrência

de qualquer tipo de beneficiamento

no local de extração.

Nos países desenvolvidos esses

setor concentra em média

30% da PEA.

c) Terciário: setor que reúne as

atividades comerciais e a prestação

de serviços: educação, comunicações,

saúde, bancos, administração

pública etc. Os países

desenvolvidos, neste setor

refletem um estágio de desenvolvimento

econômico (grande importância

das atividades financeiras

e comerciais e da prestação

de serviços públicos e pessoais).

Nos países pobres esse

setor está hipertrofiado.

Uma grande concentração

da PEA no setor primário,

como ocorre em grande parte do

mundo subdesenvolvido, indica

que a economia do país apresenta

forte vinculação com o

setor agrário e também que esse

setor se encontra pouco mecanizado.

Em contra-partida, uma

grande concentração nos setores

secundário e terciário, como

acontece no mundo desenvol-

Idosos norte-americanos em aula de

hidroginástica. Em países onde a

porcentagem de idosos está aumentando,

como é o caso do Brasil, os programas

de esportes, cultura e entretenimento

voltado para os mais velhos também são

cada vez mais necessários.

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9- A participação da mulher no mercado

de trabalho

Apesar das conquistas femininas no final do século

XX, elas são restritas a determinados países e classes sociais.

Mesmo nos países desenvolvidos, onde a discriminação

é menos acentuada, ainda é evidente o preconceito em

relação à mulher na sociedade e, particularmente, no mercado

de trabalho.

Em todos os países, as mulheres tem menos tempo de

escolaridade, participam menos do mercado de trabalho e

geralmente recebem salários inferiores aos dos homens com

a mesma capacitação profissional. Essa realidade agrava-se

nos países mais pobres e nas classes sociais de menor renda.

A partir de 1950 acentuou-se, o questionamento da superioridade

masculina e as conquistas femininas ampliaram-se em

vários aspectos, da liberdade sexual às questões profissionais.

No entanto, essas conquistas não aconteceram de forma

generalizada em todas as nações. E mesmo onde elas

tiveram um avanço significativo, em muito ainda deverá ser

ampliada a emancipação feminina.

9.1- Fatores que determinaram o maior ingresso da mulher

no mercado de trabalho

a) Nos países desenvolvidos as conquistas profissionais

femininas podem ser atribuídas a um amplo movimento

de emancipação, que levou a uma conscientização social

e à quebra relativa do preconceito contra as mulheres.

É a dissolução da família patriarcal.

b) Nos países subdesenvolvidos os motivos são diferentes,

pois estão relacionados à própria estrutura econômica

dos países. O ingresso da mulher no mercado de

trabalho ocorreu devidos aos baixos salários recebidos

pelos homens impossibilitando-os de manter o orçamento

familiar apenas com seu trabalho.

A mulher continuou responsável por todas as atividades

domésticas, exercendo assim dupla jornada de trabalho,

visto que ainda não conquistou a justa divisão do trabalho

de casa como marido.

9.2- As conseqüências do ingresso da mulher no mercado

de trabalho

a) Maior exploração da força de trabalho, pois o ingresso

da mulher no mercado de trabalho não foi acompanhado

da dissolução da cultura machista. Por conta disso a

mulher fica sujeita a uma dupla jornada de trabalho o

doméstico e o remunerado.

b) Diminuição da participação dos homens em algumas

atividades que passam a ser exercidas em sua maioria

por mulheres a exemplo do ensino primário.

c) Aumento de exército de reserva, promovendo um rebaixamento

dos salários.

quarta-feira, 17 de junho de 2009

Transposição do rio São Francisco- Emprestei da wikpedia para Você!

Transposição do rio São Francisco



A transposição do rio São Francisco se refere ao polêmico e antigo projeto de transposição de parte das águas do rio São Francisco, no Brasil, nomeado pelo governo brasileiro como "Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional". O projeto é um empreendimento do Governo Federal, sob responsabilidade do Ministério da Integração Nacional – MI. Orçado atualmente em R$ 4,5 bilhões, que prevê a construção de dois canais que totalizam 700 quilômetros de extensão. Tal projeto, teoricamente, irrigará a região nordeste e semi-árida do Brasil. A polêmica criada por esse projeto tem como base o fato de ser uma obra cara e que abrange somente 5% do território e 0,3% da população do semi-árido brasileiro e também que se a transposição for concretizada afetará intensamente o ecossistema ao redor de todo o rio São Francisco.[1]. Há também o argumento de que essa transposição só vai ajudar os grandes latifundiários nordestinos pois grande parte do projeto passa por grandes fazendas e os problemas nordestinos não serão solucionados [2]. O principal argumento da polêmica dá-se sobretudo pela destinação do uso da água: os críticos do projeto alegam que a água será retirada de regiões onde a demanda por água para uso humano e dessendentação animal é maior que a demanda na região de destino e que a finalidade última da transposição é disponibilizar água para a agroindústria e a carcinicultura.

Histórico

A idéia de transposição das águas existe desde a época de Dom Pedro II, já sendo vista como única solução para a seca do nordeste. Naquela época não foi iniciado o projeto por falta de recursos da engenharia. Ao longo do século XX, a transposição do São Francisco continuou a ser vista como a solução para o acesso à água no Nordeste. A discussão foi retomada em 1943 por Getúlio Vargas. O primeiro projeto consistente surgiu no governo João Batista de Oliveira Figueiredo após a maior estiagem da história (1979-1983), executado pelo Departamento Nacional de Obras Contra a Seca. Em agosto de 1994, o presidente Itamar Franco enviou um Decreto ao Senado, declarando ser de interesse da União estudos sobre o potencial hídrico bacias das regiões Semi-Áridas dos Estados do Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba. Convidou o então Deputado Federal
Aluízio Alves para ser Ministro da Integração Regional e levar adiante a execução do projeto.

Fernando Henrique Cardoso, ao assumir o governo, assinou o documento "Compromisso pela Vida do São Francisco", propondo a revitalização do Rio e a construção dos canais de transposição: o Eixo Norte, o Eixo Leste, Sertão e Remanso. Previa ainda a transposição do Rio Tocantins para o Rio São Francisco. Tais projetos não foram adiante, mas durante seu governo foram criados o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco-CBHSF e o Projeto de Conservação e Revitalização da Bacia Hidrográfica do São Francisco-PCRBHSF, ambos através do Decreto de 5 de junho de 2001. Estes órgãos foram criados no marco do novo modelo de gestão dos recursos hídricos, expresso pela Lei das Águas.[5] Os Comitês das Bacias, compostos por representantes dos estados e municípios cujos territórios contenham parte da bacia, dos usuários das águas e entidades civis de recursos hídricos que atuem na bacia, representam uma forma descentralizada e participativa da gestão dos recursos hídricos.

Durante o primeiro mandato do Presidente Lula, o governo federal contratou as empresas Ecology and Environment do Brasil, Agrar Consultoria e Estudos Técnicos e JP Meio Ambiente para reformularem e continuarem os estudos ambientais para fins de licenciamento do projeto pelo Ibama. Os estudos foram conduzidos em duas frentes:

  1. Estudos de Inserção Regional, que avaliou a demanda e a disponibilidade de água no Nordeste Setentrional, considerando uma área mais ampla que a beneficiada pelo empreendimento;
  2. Estudos de Viabilidade Técnico-Econômica,considerando o melhor traçado dos canais, o planejamento e custo das obras, e a sua viabilidade econômica.

Estas empresas foram responsáveis pelos Estudos de Impacto Ambiental - EIA e pelo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), apresentados em julho de 2004, que contêm a versão atual do projeto, agora intitulado Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional.

Também em julho de 2004, o Plano Decenal de Recursos Hídricos da Bacia do São Francisco foi aprovado pelo CBHSF, durante reunião em Juazeiro, na Bahia, à exceção do ponto que definiria o uso externo das águas da bacia, que foi postergado para uma reunião extraordinária, após pedido de vistas pelo Secretário de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente – MMA, a fim de assegurar uma melhor avaliação pelo assunto. Durante esta reunião extrarodinária, em outubro de 2007, as atribuições do comitê para definir os usos das águas do Rio São Francisco foi questionada pelo Secretário do MMA, que propôs que tal matéria fosse definida pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos, presidido pela então Ministra do Meio Ambiente Marina Silva, no qual a maioria dos membros é representante do governo. Ao votar a matéria, o Comitê considerou legítimas as suas atribuições e por por 42 votos contra 4, estabeleceu que as águas do São Francisco só poderiam ser utilizadas fora da Bacia em casos de escassez comprovada e para consumo humano e dessedentação animal. [6]. Tal medida, segundo o Comitê, justifica-se devido à degradação que vem sofrendo o Rio e também devido às disputas e conflitos já ocorrem pelo uso da água. Para o comitê, dos 360 m³/s de água outorgáveis para os vários usos, a maior parte já está outorgada, restando pouca água disponível para os usos internos atuais e futuros dentro na própria bacia. [7].

Entretanto, através da resolução 47/2005 (17/1), o Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), aprovou o Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional. No entender da Agência Nacional de Águas,: "O comitê de bacia é órgão responsável pela aprovação do plano da bacia onde são definidas as prioridades de obras e ações no âmbito da bacia hidrográfica e tem o papel de negociador, com instrumentos técnicos para analisar o problema dentro de um contexto mais amplo. Todavia, a outorga de direito de uso da água na bacia é de responsabilidade dos órgãos gestores estaduais e da ANA. A deliberação sobre ações que transcendem o âmbito da bacia é de responsabilidade do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, órgão superior do sistema nacional de gerenciamento de recursos hídricos".

Estabeleceu-se assim um conflito de competências e interpretações da lei que vem sendo alvo de disputas judiciais ainda em curso.

Em julho de 2007, o Exército Brasileiro iniciou as obras do Eixo Leste. O Consórcio Águas do São Francisco, composto pelas empresas Carioca, S.A. Paulista e Serveng serão responsáveis pelas obras do Lote 1 do Eixo Norte e a Camargo Correia executará as obras do lote 9 do Eixo Norte

Outra transposição na bacia do rio São Francisco


Esta transposição citada acima não é a primeira na bacia do Velho Chico. Em 1963, visando não inundar da cidade de Capitólio, o Rio Piumhi, afluente do Rio Grande, teve toda sua bacia (com seus 22 afluentes), juntamente com sua ictiofauna, transposta para a Bacia do Rio São Francisco quando da construção da Usina Hidrelétrica de Furnas. Atualmente, pesquisadores da Universidade Federal de São Carlos e da Universidade Federal do Rio de Janeiro desenvolvem pesquisas na região.

Descrição

Com previsão de beneficiar 12 milhões de pessoas, o projeto prevê a captação de 1,4% da vazão de 1.850 m³ /s do São Francisco, dividida em dois eixos de transposição:

  • Eixo Norte: Constitui-se em um percurso de cerca de 400 km, com ponto de captação de águas próximo à cidade de Cabrobó-PE. As águas seráo transpostas aos rios Salgado e Jaguaribe até os reservatórios de Atalho e Castanhão no Ceará; ao Rio Apodi, no Rio Grande do Norte; e Rio Piranhas-Açu, na Paraíba e Rio Grande do Norte, chegando aos reservatórios de Engenheiro Ávidos e São Gonçalo, na Paraíba, ambos na Paraíba e Armando Ribeiro Gonçalves, Santa Cruz e Pau dos Ferros, no Rio Grande do Norte. Em Pernambuco, prevê-se a disponibilização de água para atender a demanda dos municípios banhados pelas bacias dos rios Rio Brígida, Rio Terra Nova e Rio Pajeú, que compartilham a Bacia do São Francisco. Na região de Brígida, uma ramificação do canal de transposição com de 110 km de extensão está previsto para conduzir parte das águas até os açudes de Entre Montes e Chapéu. O projeto prevê uma vazão máxima de 99 m³ /s e uma vazão de operação de 16,4 m³ /s. Segundo o Ministério da Integração Regional, a capacidade máxima será utilizada em períodos de escassez de água nas bacias receptoras e quando a usina hidrelétrica de Sobradinho estiver com sua capacidade máxima, acumulando água nos reservatórios supra-citados.
  • Eixo Leste: As águas deste eixo percorrerão a distância de 220 km, a partir da barragem de Itaparica, no município de Floresta (Pernambuco), alcançarão o rio Paraíba, na Paraíba e deverão atingir os reservatórios existentes nas bacias receptoras: Poço da Cruz, em Pernambuco, e Epitácio Pessoa (Boqueirão), na Paraíba. Ramificações serão construídas para transferir parte da vazão para as bacias do Rio Pajeú, do Rio Moxotó e para região agreste de Pernambuco, através da construção de um ramal de 70 km que interligará o Eixo Leste à bacia do rio Ipojuca. A vazão máxima prevista é de 28 m³ /s, mas a vazão média operacional será de 10 m³ /s. De forma similar ao Eixo Norte, prevê-se que o sistema possa operar na vazão máxima em períodos de necessidade da bacia receptora e quando Sobradinho esteja vertendo para acumular água nos reservatórios ao final dos canais.

A engenharia dos eixos de integração consiste em canais de terra abertos, de seção trapezoidal de 25 metros de largura e cinco de profundidade[10], com revestimento composto por uma membrana plástica impermeável recobertos por concreto. Nas regiões de travessia de riachos e rios serão construídos aquedutos. Para ultrapassar regiões de maior altitude, serão construídos túneis. Para chegar ao seu destino, as águas devem vencer barreiras impostas pelo relevo. Nove estações de bombeamento para elevar a água serão construídas: três no Eixo Norte, para vencer altitudes de 165 m e seis no Eixo Leste, onde as águas serão elevadas à altitude de 304 m. Está prevista ainda a construção de 30 barragens ao longo dos canais, que funcionarão como reservatórios de compensação para permitir o escoamento da água mesmo durante as horas em que o bombeamento esteja desligado (3 a 4 horas por dia).

Fazer a transposição e manter a estrutura funcionando têm custos altos. Isso encarecerá a água para o consumidor. O custo final da água será R$ 0,13 por 1000 litros (m³).

O Rio São Francisco é responsável por boa parte da geração de energia do país e é bastante navegável, o que propicia eficiência no transporte de cargas. O São Francisco possui uma grande importância econômica na região por onde passa, pois, é usado para irrigação de plantações e pesca.A sua importância socialmente é de que ele fornece água e alimento (peixes) para a população.

Relatório de impacto ambiental

Segundo o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), divulgado pelo Ministério da Integração Nacional, o projeto visa ao fornecimento de água para vários fins, sendo que a maioria seriam dedicados à irrigação: 70% para irrigação, 26% para uso industrial e 4% para população difusa. Prevê-se que o sistema de transposição esteja em plena operação entre 15 e 20 anos do início das obras.

A área de abrangência dos impactos divulgados pelo RIMA compreende uma faixa ao longo dos canais de transposição com 5 km de largura para cada lado. Uma das críticas que se faz ao projeto é a ausência de estudos sobre os impactos na bacia doadora e seus afluentes e nas bacias receptoras.

O RIMA relatou 44 impactos ambientais previstos devido à obra. Destes 23 foram considerados os principais. São eles:

  • Impactos positivos:
  1. Aumento da água disponível e diminuição da perda devido aos reservatórios.
  2. Geração de cinco mil empregos durante a construção da obra (quatro anos), sobretudo nas cidades onde serão implantados os canteiros de obras. Entretanto, ao término das obras, não haverá um impacto significativo em termos de geração de empregos.
  3. Aumento a renda e o comércio das regiões atingidas. Durante a obra, haverá grande incremento no comércio e renda nas cidades que abrigarão os canteiros de obra. A longo prazo, a elevação do emprego e renda virão da agricultura irrigada e da indústria que serão conseqüência da transposição.
  4. Abastecimento de até 12,4 milhões de pessoas das cidades, através de sistemas de abastecimento urbano já implantados, em implantação ou em planejamento pelas autoridades locais.
  5. Abastecimento rural com água de boa qualidade. O projeto prevê a construção de chafarizes públicos em 400 localidades urbanas do sertão inseridas na região do projeto que não possuem sistema de abastecimento adequado.
  6. Redução de problemas trazidos pela seca, como a escassez de alimentos, baixa produtividade no campo e desemprego rural. 340 mil pessoas seriam beneficiadas, sobretudona Bacia do Piranhas-Açu (39%) e na bacia do Jaguaribe (29%).
  7. Irrigação de áreas abandonadas e criação de novas fronteiras agrícolas. Pode-se viabilizar, de acordo os estudos realizados, aproximadamente, 161.500 hectares, em 2025, sendo 24400 hectares para irrigação difusa ao longo dos canais e 137.100 hectares.para irrigação planejada.
  8. A qualidade da água dos rios e açudes das regiões receptoras será beneficiada com as águas do São Francisco.
  9. A oferta de água irá ajudar a fixar cerca de 400 mil pessoas no campo.
  10. Redução de doenças e óbitos gerados pelo consumo de água contaminada ou pela falta de água. Estima-se que baixará em cerca de 14.000 o número de internações provocadas por doenças de associação hídrica no ano de 2025 de uma previsão de 53 mil na ausência do projeto.
  11. Redução da pressão na infra-estrutura de saúde devido à diminuição dos casos de das doenças trazidas pelas águas impróprias.
  • Impactos negativos:
  1. Perda do emprego da população nas regiões desapropriadas e dos trabalhadores ao término das obras.
  2. Modificação nos ecossistemas dos rios da região receptora, alterando a população de plantas e animais aquáticos. A criação de ambientes aquáticos distintos dos existentes, a alteração dos volumes de água nos rios receptores promoverá uma seleção das espécies. Peixes e outros organismos aquáticos são importantes na reconstrução da história biogeográfica das bacias hidrográficas. A alteração dos ecossistemas pode impactar no conhecimento da história da região.
  3. Risco de redução da biodiversidade das comunidades biológicas aquáticas nativas nas bacias receptoras. A seleção entre as espécies exóticas e nativas das regiões receptoras pode impactar na redução de espécies nativas.
  4. Introdução de tensões e riscos sociais durante a fase de obra. No início das obras, prevê-se a perda de emprego e renda nas áreas rurais devido às desapropriações, a remoção da população das regiões onde passarão os canais, imigração para as cidades em busca de emprego nas obras. Ao término da obra, a dispensa de trabalhadores podem ser focos de conflito.
  5. A desapropriação das terras e o êxodo das regiões atingidas alterará o modo de vida e os laços comunitários de parentesco e compadrio, que são muito importantes para enfrentar as condições precárias de vida de muitas comunidades.
  6. Circulação de trabalhadores por terras indígenas de duas etnias: Truká e Pipipã, gerando interferências indesejáveis.
  7. Pressão na infra-estrutura urbana nas cidades que irão receber os trabalhadores, aumentando a demanda por moradia e serviços de saúde. O aumento do nível dos reservatórios pode provocar doenças relacionadas à água, como dengue e esquistossomose. O contato com os operários das obras podem aumentar os casos de doenças sexualmente transmissíveis.
  8. A região do projeto possui muitos sítios arqueológicos, colocando-os em risco de perda deste patrimônio devido às escavações, nas áreas a serem inundadas pelos reservatórios e no curso dos rios cujo volume será aumentado.
  9. Desmatamento de 430 hectares de terra com flora nativa e possível desaparecimento do habitat de animais terrestres habitantes destas regiões. As espécies da flora mais relevantes são Caatinga Arbórea e a Caatinga Arbustiva Densa.
  10. Introdução de espécies de peixe prejudiciais ao homem na região, como piranhas e pirambebas, que se alimentam de outros peixes e se reproduzem em água parada.
  11. A diminuição dos volumes dos açudes provocará a redução biodiversidade de peixes.
  12. Alguns rios não têm capacidade para receber o volume de água projetado, inundando os riachos paralelos.
  • Demais impactos citados no relatório:

Dos outros 21 impactos que constam no relatório, somente o primeiro listado abaixo é considerado positivo. Os demais são classificados como negativos, segundo a página 75 do RIMA. São eles:

  1. Aumento da recarga fluvial dos aqüíferos.
  2. Modificação no regime fluvial do Rio São Francisco.
  3. Redução da geração de energia elétrica no Rio São Francisco.
  4. Perda das receitas municipais que são pagos como compensação aos municípios onde se concentram as usinas hidrelétricas.
  5. Peixes e outros organismos aquáticos são importantes na reconstrução da história biogeográfica das bacias hidrográficas. A alteração dos ecossistemas pode impactar no conhecimento da história da região.
  6. Aumento das atividades de caça e diminuição da população de espécies cinergéticas devido ao desmatamento na fase de construção. Os animais ameaçados por estas atividades são os anfíbios, répteis, mamíferos e aves. Alguns destes animais encontram-se vulneráveis ou ameaçados de extinção regional, como o tatu-bola, a onça-pintada, o macaco-prego, tatuí, porco-do-mato e o tatu-de-rabo-mole.
  7. Diminuição da diversidade de fauna terrestre.
  8. Perda de terras apropriadas para agricultura.
  9. Instabilização das encostas no entorno dos corpos d´água.
  10. Geração ou incremento da erosão e carreamento de sedimentos durante a construção.
  11. Início ou aceleração dos processos de desertificação durante a operação do sistema.
  12. Alteração do comportamento hidrossedimentológico dos corpos d´água.
  13. Risco de eutrofização dos novos reservatórios.
  14. Risco de acidentes com a população durante a obra devido ao trânsito de máquinas e equipamentos.
  15. Aumento de emissão de poeira durante a construção e operação do sistema.
  16. Conflitos nas áreas de mineração pelas quais passarão as águas.
  17. Especulação imobiliária ao longo das várzeas por onde passarão os canais.
  18. Risco de acidentes com animais peçonhentos, sobretudo cobras.
  19. Aumento e/ou aparecimento de doenças: O aumento do nível dos reservatórios e das águas nos rios pode provocar doenças relacionadas à água, como dengue e esquistossomose. O contato com os operários das obras podem aumentar os casos de doenças sexualmente transmissíveis.
  20. Risco da proliferação de vetores: os canais, reservatórios e açudes são ambientes propícios ao hospedeiro da esquistossomose e vetores da dengue, malária e febre amarela.
  21. A propagação das doenças acima pode pressionar os serviços de saúde na região atingida.

As controvérsias sobre o projeto

Aspectos geográficos e políticos

A polêmica em torno da transposição ocorre sobretudo em relação ao Eixo Norte, que prevê o desvio de águas para o Ceará. Isto porque o Eixo Leste, que levará água para Pernambuco e Paraíba utilizará rios dentro da própria bacia, o que não configura transposição. Além disto, segundo vários opositores da transposição, neste caso, há comprovada escassez para consumo humano, embora alguns questionem se não há opções mais econômicas.

O Rio São Francisco, após o ponto de captação no Eixo Leste, em seu trajeto até a foz é o limite geográfico do estado da Bahia com o estado de Pernambuco e entre Alagoas e Sergipe, constituindo-se no recurso hídrico mais importante desta região, que também é semi-árida e padece do problema de acesso à água por parte da população. A região do Baixo São Francisco, que corresponde ao trecho entre Paulo Afonso e a foz, possui municípios com os piores Índices de Desenvolvimento Humano do país. Após a construção das hidrelétricas no Médio São Francisco, o impacto na foz foi intensamente sentido: o mar avança rio adentro e dois povoados na foz foram destruídos, havendo a salinização do rio, o que vem prejudicando a agricultura nas margens próximas à foz. Por outro lado, o Ceará, a Paraíba e o Rio Grande do Norte são estados que não possuem rios perenes, portanto a idéia de perenizar alguns rios através da transposição ganhou grande adesão. Neste contexto, a proposta da transposição dividiu o Nordeste: de um lado, os estados doadores se posicionaram contra e os receptores, a favor. Criou-se uma disputa pelo acesso à água, recurso escasso naquela região.

Aspectos jurídicos

Tramitam no Supremo Tribunal Federal pelo menos 14 ações contra a transposição[13]. Segundo Khouri [14], os seguintes aspectos estão sendo contestados:

  • Terras indígenas:

O ponto de captação do eixo norte situa-se no território indígena Truká, já demarcado. Trechos dos canais situam-se também em território Truká em processo de demarcação pela Funai. O artigo 49, inciso XVI, estabelece que é competência exclusiva do Congresso Nacional autorizar a utilização de recursos naturais em Terra Indígena. Esta matéria não foi deliberada pelo Congresso Nacional. O artigo 231 torna obrigatória a consideração da opinião das comunidades afetadas pela utilização dos recursos hídricos que estejam em seu território, o que também não ocorreu.

  • Normas de recursos hídricos:

O Plano de Bacia, aprovado pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF), permite que os recursos hídricos da Bacia podem ser aproveitados fora da mesma apenas para uso humano e animal em caso de comprovada escassez. No caso do projeto, a Agência Nacional de Águas já outorgou o uso para irrigação, carcinicultura e indústria, violando o Plano de Bacia e, por conseguinte, as Normas de Recursos Hídricos.

  • Normas ambientais:

Os Estudos de Impacto Ambiental e os Relatórios de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) referem-se apenas aos canais de trasnposição e desconsideram os reais impactos negativos na Bacia do São Francisco e nas bacias receptoras. Os estudos que deveriam ter sido realizados antes da emissão da primeira licença (Licença Prévia) foram adiados para a fase de concessão da Licença de Instalação. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) afirma que estes estudos estão incompletos no seu parecer anterior à concessão da Licença de Instalação e por este motivo foi advertido pelo Tribunal de Contas da União (TCU). À medida em que o projeto inicial foi sendo modificado, novos estudos deveriam ter sido efetuados, o que também não ocorreu. O estudo de alternativas ao projeto (Resolução Conama 01/86) é incompleto: a obra é comparada com as cisternas, ou com a não realização da obra. Segundo a autora, o projeto deveria ser comparado com o conjunto de alternativas de tecnologias sociais para a população difusa, e a implementação das proposições do Atlas do Nordeste para o meio urbano.

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